Pages

segunda-feira, 14 de março de 2011

NÃO DÁ PARA ESQUECER DO CIAP

PF faz operação contra desvio de dinheiro público

Grupo se aproveitava de parceria entre governos e organização social.
Em cinco anos, R$ 300 milhões teriam sido enviados a pessoas e empresas.

Polícia Federal, a Controladoria Geral da União, a Receita Federal e o Ministério Público Federal realizam, nesta terça-feira (11), a Operação Parceria, contra um grupo suspeito de desviar recursos públicos por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Devem ser cumpridos 14 mandados de prisão e 40 de busca, em empresas e casas no Paraná, em São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará.

Cento e sessenta policiais federais, 35 servidores da controladoria e 40 da Receita participaram da ação. Pelo menos 11 pessoas foram presas nesta manhã.

A parceria do poder público com organizações sociais que prestam serviços em áreas consideradas "socialmente sensíveis", como a saúde, a educação, a profissionalização e a assistência social é prevista por lei federal. Essas entidades são constituídas por iniciativa privada, sem fins lucrativos, e devem cumprir requisitos estabelecidos na legislação.
Segundo a Polícia Federal, a organização investigada faturou mais de R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos. Desse total, R$ 300 milhões teriam sido desviados em favor de pessoas e empresas que participavam de projetos envolvendo a entidade e o poder público. Somente em Londrina (PR), cerca de R$ 10 milhões foram usados em despesas que não foram comprovadas.(G1)



Entidade com sede no Paraná é acusada de desviar R$ 300 milhões em verbas federais

Em Londrina, dos R$ 34 milhões recebidos pelo Centro Integrado de Apoio Profissional, R$ 10 mi foram desviados. Onze pessoas foram presas, entre elas, o proprietário do CIAP

Uma operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (11) em cinco estados terminou na prisão de 11 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema milionário de desvio de recursos federais a partir do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) com sede em Londrina, no Norte do Paraná. Suspeita-se que cerca de R$ 300 milhões foram desviados nos últimos cinco anos – R$ 10 milhões somente em Londrina, onde seis foram presos. No mesmo período, a entidade teria faturado R$ 1 bilhão.

Segundo o coordenador de comunicação da PF no Paraná, Marcos Koren, entre os detidos está o proprietário do CIAP, Dinocarme Aparecido Lima. Outras prisões ocorreram em Curitiba (4) e Apucarana (1). Três pessoas estão foragidas. A ação, batizada de Operação Parceria (em referência ao instrumento jurídico firmado entre a organização e os entes púbicos), também foi realizada em São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará.

Os policiais cumpriram 40 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. As investigações e as prisões são feitas em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

A polícia diz que, para desviar os recursos para pessoas e empresas do grupo, o Ciap valia-se da condição de Oscip, modalidade jurídica para associações civis estabelecerem contratos com o poder público, conhecidos como “termos de parceria”. Segundo as investigações, o Ciap se tornou uma Oscip com o propósito único de se apropriar ilegalmente de verbas recebidas por meio das parcerias com as administrações públicas.

O esquema

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. A polícia calcula que a entidade tenha recebido mais de R$ 1 bilhão em verbas em cinco anos. Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo CIAP.

Koren explicou que a estrutura da organização seguia os seguintes passos: primeiro, ela identificava municípios e estados com recursos disponíveis para a celebração de parcerias e convênios; em seguida, o CIAP atuava com lobistas para favorecer o direcionamento dos recursos para a entidade com a assinatura dos contratos; para finalizar, a organização manipulava a contabilidade do CIAP e a prestação de contas das parcerias para dificultar o rastreamento dos valores desviados. “Eles montaram um aparente atendimento de ordem social para captar recursos públicos e, posteriormente, desviar essas verbas. O grupo também construiu uma teia de relacionamentos e influência dentro do poder público para conquistar os contratos”, explicou Koren.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ciap, que ficou de retornar a ligação. (Jornal de Londrina)



Londrina e o CIAP

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Londrina informou que há quatro contratos entre o município e o CIAP. Os valores somam R$ 47,6 milhões e todos os convênios são para a contratação de prestadores de serviço na área da saúde. O contrato mais antigo foi assinado em novembro de 2007, referente à contratação de pessoal e manutenção das ambulâncias do Samu. A vigência é de três anos, encerrando-se em novembro deste ano, com valor de R$ 7,5 milhões.

O maior contrato do CIAP com o Município é para o Programa Saúde da Família (PSF). O acordo, assinado em setembro de 2009, tem validade até março de 2011 e o valor é de R$ 33,216 milhões. Trabalham no PSF 600 funcionários.



Coordenador do CIAP é preso em Londrina
O dono da faculdade Inesul e coordenador do CIAP, o empresário Dinocarme Aparecido Lima, e o diretor do centro Juan Carlos Monastiero, estão entre os 11 presos pela Polícia Federal, em um trabalho conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União), Ministério Público Federal e Receita Federal. O Centro de Integrado de Apoio Profissional é acusado de integrar um esquema que desviou mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos nos últimos cinco anos.

O esquema envolvia verbas do governo federal repassadas para o CIAP, uma Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público) que faz qualificação profissional de adolescentes e jovens carentes, a partir de Londrina (381 km de Curitiba) e tinha ramificações por outros Estados brasileiros.

Nos últimos cinco anos, foram repassados mais de R$ 1 bilhão do governo federal para o CIAP, que desenvolvia trabalhos nos Estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Destes recursos, mais de R$ 300 milhões foram desviados pelos coordenadores do CIAP.

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo CIAP. (JORNALE)



Oscip do Paraná recebe recursos para qualificar
jovens e é investigada por irregularidades no Estado

Ana Paula de Carvalho

Curitiba – No apagar das luzes de 2007, o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap), de Curitiba, recebeu do Ministério do Trabalho cerca de R$ 700 mil de uma verba de R$ 3 milhões para qualificar 1.300 jovens em Londrina, no Norte do Paraná. O repasse à entidade ignorou irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas por convênios firmados entre o Ciap em Londrina e denúncia-crime instaurada pelo Ministério Público Estadual em Foz do Iguaçu.

O presidente do Conselho de Administração da entidade, Dinocarme Aparecido Lima, acaba se contradizendo sobre o modo como conseguiu a verba do governo federal:

– O Ministério do Trabalho, levantando as entidades que tinham qualificações para poder executar esse trabalho, me chamou e eu apresentei um projeto. Não foi indicação do Ministério. Essa verba estava parada e era pública. Quando vimos que tinha essa verba no dia 28 de dezembro e como minha especialidade, meu ganha-pão, é educação, eu me candidatei, porque eu soube que a entidade que estava para receber esse recurso não tinha os documentos hábeis para se candidatar a isso – afirma.


Devassa na ONG Ciap de Londrina

A Corregedoria Geral da União iniciou devassa nas contas da ONG Ciap (Centro Integrado e Apoio Profissional), de Londrina, que foi denunciada nos escândalo que envolveu convênios de R$ 3 milhões com o Ministério do Trabalho e de R$ 2 milhões com a Secretaria de Estado do Trabalho e Secretaria Municipal do Trabalho de Curitiba.

Na denuncia investigada pela Corregedoria estão o esquema de cursos frios para qualificação de adolescentes em Londrina e Curitiba com a devolução de recursos através de notas frias. Pelas investigações feitas já estão comprovados que muitos dos adolescentes só deram os nomes para receber uma parte da bolsa-auxílio, vale-alimentação e vale-transporte, mas não receberam nenhuma qualificação e nem os valores integrais dos benefícios, que teriam sido repassados para terceiros envolvidos no esquema. (FABIO CAMPANA)


Advogado do Ciap se entrega à polícia

Fernando José Mesquita estava foragido


Um dos advogados do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), organização suspeita de desvio milionário de recursos públicos, se entregou nesta quinta-feira (13). Fernando José Mesquita está preso na carceragem da polícia em Curitiba, e vai ficar à disposição da Justiça”, afirmou Marcos Koren, coordenador de comunicação da Polícia Federal no Paraná.
De acordo com o delegado da PF em Londrina, Evaristo Kuceki, Mesquita seria um dos cabeças do esquema. “Por ser advogado, ele conhece tudo sobre os convênios, sobre a organização”, explicou. Segundo Kuceki, o advogado não quis falar sobre o assunto. “Ele se reservou no direito de ficar em silêncio”, disse.

Com a entrega de Mesquita, a polícia ainda procura dois outros foragidos. Na terça-feira (11), foram presos onze acusados de integrar uma rede de desvio de dinheiro público - todos ligados, segundo as investigações, ao Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap). O presidente da entidade, Dinocarme Aparecido Lima, sua mulher, Verginia Mariani, e outras nove pessoas foram detidas em caráter temporário.

O Ciap, uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), sediado em Londrina, teria comandado o desvio de cerca de R$ 300 milhões nos últimos cinco anos no Paraná e em mais quatro Estados (São Paulo, Goiás, Pará e Maranhão).

Em Londrina, a força-tarefa detectou fortes indícios de desvio de R$ 10 milhões para contas próprias dos integrantes do esquema de desvio. O Ciap presta serviços à Prefeitura de Londrina na condição de terceirizado, oferecendo mão-de-obra para os programas Saúde da Família, Policlínica, Samu e Controle de Endemias. Ao todo, detém contratos que superam R$ 47 milhões. (JORNALE)


Aula Inaugural do Projeto Juventude Cidadã em Curitiba e Região Metropolitana lota Auditório



O Centro Integrado e Apoio Profissional – CIAP em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social – SETP está executando o Projeto Juventude Cidadã no Estado do Paraná.

As aulas de capacitação aos jovens de Curitiba e Região Metropolitana deram início no dia 17 de junho, com uma aula inaugural que contou com a presença de autoridades locais e dirigentes do Projeto.

O auditório da Associação Atlética do Banco do Brasil, local onde aconteceu a solenidade, estava repleto de jovens das diversas regiões de Curitiba.

Para compor a mesa de apresentação do Projeto estiveram presentes:

· O Presidente do Conselho de Administração do CIAP, Senhor Dinocarme Aparecido Lima;

· O Vice Governador do Estado do Paraná, Senhor Orlando Pessuti;

· O Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Deputado Estadual, Nelson Garcia;

· A Professora Eliane Gaino, representando no ato a Coordenadora Geral do Projeto Juventude Cidadã, a Senhora Vergínia Aparecida Mariani;

· O Deputado Estadual, Senhor Antonio Belinatti;

· O Vereador, Senhor José Maria Alves Pereira;

· A Prefeita de Campina Grande do Sul, a Senhora Nelize Cristiane Dalprá.

O projeto que tem como objetivo a qualificação profissional de 3.080 jovens, recebeu palavras de apoio e elogios pela iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego e à metodologia operacional utilizada pela Entidade Executora, CIAP.

“Este Projeto proporciona aos jovens do Paraná um caminho mais fácil para se atingir a cidadania”, comentou o Vice Governador, Orlando Pessuti.

O CIAP neste projeto adotou uma estratégia pedagógica que se baseia na formação de Núcleos Pedagógicos em municípios sedes e Núcleos de Supervisão Local nos municípios de abrangência da qualificação. A intenção é proporcionar aos jovens uma oportunidade no concorrido mercado de trabalho.

Para o Deputado Estadual Nelson Garcia, o CIAP tem demonstrado responsabilidade social, ao desenvolver trabalhos como este.

“Projetos como este são difíceis e caros de serem executados, mas o CIAP está demonstrando que é possível” disse ele.

O Deputado Estadual, Sr. Antonio Belinatti aproveitou o momento para parabenizar o Presidente do Conselho de Administração do CIAP, “este empresário está tirando os jovens do desemprego, trabalhos como este merecem aplausos do Brasil inteiro”.

Em tom de encerramento o Sr. Dinocarme proferiu palavras de motivação aos jovens presentes.

“É com muito prazer e emoção que ofereço esse Projeto à juventude, pois, assim como vocês também passei por dificuldades nessa idade”, falou.

Ao final da aula inaugural foi oferecido aos jovens a palestra, “Sucesso e Mercado de Trabalho”, ministrada pela psicóloga Gislene Isquierdo. A apresentação os elucidou sobre a postura mediante o atual mercado de trabalho.

“Adorei a palestra, assim como a aula toda. Este Projeto vai me ajudar no futuro, foi bem interessante o dia de hoje, recebemos várias palavras de incentivo”, contou a aluna do Projeto, Juliane Mota Carneiro.


Ação de peculato contra cúpula do governo Requião chega ao TRF

A denúncia feita pelo Ministério Público Federal de crime de peculato contra a cúpula da Secretaria do Trabalho durante o governo de Roberto Requião (PMDB), em razão de irregularidades na execução dos convênios 38 e 55 feitos com o Ministério do Trabalho no valor de aproximadamente 11 milhões, chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os convênios tinham como executora de cursos de qualificação profissional o CIAP, do empresário Dinocarmo Aparecido, recentemente preso junto com dezenas de pessoas em uma operação da Polícia Federal. Se provado os desvios e recebimento de recursos por fora, conforme a denúncia nos autos, os gestores da época poderão ficar inelegíveis. (FABIO CAMPANA)

2 comentários:

  1. sou agente de saude aqui do maranhao e trabalhei para o ciap por 5 anos(assim como meus colegas de profissao).quando saimos,todos nos fizemos acordo,mas antes de nos pagar,o ciap foi embora do maranhao,deixando todos nos a ver navios.isso ja faz 3 anos.gostaria de pedir um favor:quem tiver o cnpj atual do ciap,mande-me para o meu e-mail priscilaribeiro7882@yahoo.com desde ja eu agradeço muito.

    ResponderExcluir
  2. Molina, gostaria de obter um e-mail de contato com você. Por favor, envie para rfreitas14@gmail.com

    ResponderExcluir