quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Richa destaca maior contrataĂ§Ă£o de professores da histĂ³ria do Estado

O governador Beto Richa confirmou nesta segunda-feira (18/02) a realizaĂ§Ă£o de concurso pĂºblico para a contrataĂ§Ă£o de 13.771 novos professores e pedagogos para a rede estadual de educaĂ§Ă£o. O edital estĂ¡ disponĂ­vel para consulta no site www.pucpr.br/concursos. 

Richa destacou que nos Ăºltimos dois anos jĂ¡ foram contratados 17.261 profissionais concursados para o magistĂ©rio para a rede de ensino. “Com o novo concurso teremos mais de 30 mil novos professores e pedagogos no quadro prĂ³prio do Estado. É uma das maiores contratações da histĂ³ria do ParanĂ¡ na Ă¡rea de ensino”, afirmou o governador.

O lançamento oficial do concurso foi feito durante a inauguraĂ§Ă£o do ColĂ©gio Estadual Tarsila do Amaral, em SĂ£o JosĂ© dos Pinhais, onde o governador inaugurou o novo espaço fĂ­sico da escola. “NĂ£o temos medido esforços para melhoria na educaĂ§Ă£o. Essas contratações extrapolam o que planejamos em nosso plano de governo", afirmou o governador.

O concurso prevĂª cargos de nĂ­vel superior, para 20 horas semanais de trabalho. As novas vagas atenderĂ£o escolas da rede estadual nos 32 NĂºcleos Regionais de EducaĂ§Ă£o, conforme demanda de cada uma. "Nunca nos afastamos do compromisso pelo ensino de excelĂªncia, pois educaĂ§Ă£o Ă© prioridade absoluta em nosso governo", garantiu Richa.

"Esses profissionais vĂ£o atender todo o Estado e todas as disciplinas da matriz curricular. Praticamente completaremos o quadro prĂ³prio da educaĂ§Ă£o", destacou o vice-governador e secretĂ¡rio da EducaĂ§Ă£o, FlĂ¡vio Arns. Segundo ele, os contratados tambĂ©m chegam para ampliar o contraturno escolar. "Teremos contraturno em mais de 25% das escolas estaduais", afirmou.

CONCURSO – O edital do concurso ficarĂ¡ disponĂ­vel a partir desta segunda-feira. Das 13.711 vagas, 10% sĂ£o para afrodescendentes e 5% para pessoas com deficiĂªncia. A taxa de inscriĂ§Ă£o Ă© de R$ 60,00. As inscrições podem ser feitas no perĂ­odo de 25 de fevereiro a 8 de abril.

A prova objetiva serĂ¡ em 19 de maio com questões de conhecimentos gerais, fundamentos da educaĂ§Ă£o e especĂ­fica. Os candidatos tambĂ©m terĂ£o prova de redaĂ§Ă£o e de didĂ¡tica, alĂ©m da prova de tĂ­tulos. A validade do concurso Ă© de um ano apĂ³s a publicaĂ§Ă£o do resultado com possibilidade de prorrogaĂ§Ă£o por mais um ano. 

COLÉGIO - Beto Richa inaugurou as novas instalações do ColĂ©gio Estadual Tarsila do Amaral, em SĂ£o JosĂ© dos Pinhais. A obra estava paralisada desde 2006 e foi retomada no inĂ­cio da nova gestĂ£o. O Estado investiu cerca de R$ 3,4 milhões no novo prĂ©dio, que tem capacidade para atender 700 estudantes dos ensinos fundamental e mĂ©dio.

"Este colĂ©gio Ă© um exemplo de que Ă© possĂ­vel termos escolas pĂºblicas de qualidade. Estamos adotando estĂ¡ tĂ´nica em todas as escolas da rede estadual de ensino, bem como os investimentos para a capacitaĂ§Ă£o e valorizaĂ§Ă£o dos professores", ressaltou Richa.

O governador informou que estĂ£o sendo executadas 1.800 obras de reestruturaĂ§Ă£o e melhorias em escolas estaduais por todo o ParanĂ¡. SĂ£o 38 novas escolas em obras, com a previsĂ£o de entrega ainda este ano. Outras 82 escolas jĂ¡ tem projetos em licitaĂ§Ă£o ou elaboraĂ§Ă£o.

ESTRUTURAĂ‡ĂƒO - O novo programa de descentralizaĂ§Ă£o de recursos da Secretaria de Estado da EducaĂ§Ă£o estĂ¡ acelerando a reforma de escolas e gerando empregos em todo o ParanĂ¡. Em 2013, serĂ£o beneficiadas 500 escolas e colĂ©gios da rede estadual com repasses de atĂ© R$ 150 mil para reformas em cada estabelecimento. Em 2012 foram contempladas 173 escolas.

AlĂ©m de dar mais autonomia para as escolas resolverem seus problemas, o programa de descentralizaĂ§Ă£o se soma a outras formas de investimentos em obras usadas pela Secretaria para construĂ§Ă£o de novas escolas, reformas, ampliações e outros.

“Iniciamos o ano letivo com muitos avanços. Novas escolas, melhoria na infraestrutura de colĂ©gios, profissionais suficientes para atender todos os alunos, merenda e transporte escolar garantidos, tudo isto Ă© um sinal de valorizaĂ§Ă£o Ă  comunidade escolar”, lembrou o secretĂ¡rio FlĂ¡vio Arns.

A diretora do ColĂ©gio Estadual Tarsila do Amaral, Chayane Callegalim Rocha, afirmou que antes da reforma os alunos dividiam espaço com uma escola municipal. “TĂ­nhamos apenas seis salas, nĂ£o havia biblioteca e nem laboratĂ³rios. Hoje, temos condições de ofertar um bom espaço para nossos alunos", ressaltou a diretora do colĂ©gio.

O colĂ©gio atendia, em mĂ©dia, 200 alunos. Neste inĂ­cio de ano letivo, jĂ¡ foram matriculados cerca de 460 alunos. O novo prĂ©dio da escola tem 3.182 metros quadrados, com 20 salas de aula, biblioteca, laboratĂ³rios de quĂ­mica, fĂ­sica, biologia e de informĂ¡tica, pĂ¡tio, quadra poliesportiva coberta, salas administrativas, cozinha, refeitĂ³rio, banheiros, elevador para deficientes e rampas de acessibilidade.

"Em questĂ£o de ensino sempre foi bom, mas nĂ£o tinha espaço para praticarmos atividades. A estrutura era bem precĂ¡ria. Aqui teremos acesso a internet, jogos e laboratĂ³rios", comemorou Matheus Manuel Pacheco (15), aluno do primeiro ano do ensino fundamental.

Agricultor familiar tem sĂ³ atĂ© dia 28 para renegociar dĂ­vidas

O secretĂ¡rio da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, alerta os agricultores paranaenses sobre a Ăºltima chamada para renegociaĂ§Ă£o de suas pendĂªncias junto aos bancos. ResoluĂ§Ă£o do Banco Central, em vigor hĂ¡ pouco mais de um ano, permite a composiĂ§Ă£o de dĂ­vidas e a renegociaĂ§Ă£o das operações de crĂ©dito rural, no Ă¢mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com reduĂ§Ă£o de juros e ampliaĂ§Ă£o do prazo de pagamento. 

O prazo para aderir a essa renegociaĂ§Ă£o vence na quinta-feira (28) da prĂ³xima semana. O agricultor tem que ir Ă  agĂªncia do Banco do Brasil ou do agente financeiro onde possui o financiamento, para manifestar a adesĂ£o. Depois dessa formalizaĂ§Ă£o, o prazo para a composiĂ§Ă£o dos dĂ©bitos vai atĂ© 28 de junho, perĂ­odo em que o agricultor tem que fazer um pagamento mĂ­nimo de 3% do saldo devedor jĂ¡ recalculado. 

“Sem a adesĂ£o nĂ£o serĂ¡ possĂ­vel convalidar a renegociaĂ§Ă£o dos dĂ©bitos e ter acesso aos benefĂ­cios da reduĂ§Ă£o dos juros e dilaĂ§Ă£o dos prazos”, explicou o secretĂ¡rio. 

“No ParanĂ¡, cerca de 2 mil produtores jĂ¡ fizeram a adesĂ£o. Restam ainda cerca de 3 mil pequenos produtores que possuem o direito de composiĂ§Ă£o, mas que ainda nĂ£o fizeram a adesĂ£o”, informou o diretor do Departamento de Economia Rural (Deral), Francisco Carlos Simioni. 

Estima-se que as dĂ­vidas do Pronaf e Proger Rural, que podem ser compostas, somem R$ 48 milhões. Desse total, atĂ© a semana passada, cerca de R$ 15 milhões haviam tido manifestaĂ§Ă£o dos agricultores junto ao Banco do Brasil. 

Para o secretĂ¡rio Ortigara, essas medidas ajudam, a mĂ©dio e longo prazo, os agricultores familiares na recuperaĂ§Ă£o de suas unidades produtivas. “É importante a anĂ¡lise e o acompanhamento tĂ©cnico antes da tomada de decisĂ£o, para a realizaĂ§Ă£o de planejamento adequado da unidade de produĂ§Ă£o”, orientou. 

REGRAS – A resoluĂ§Ă£o do Bacen 4028 de 18 de novembro de 2011 permite a composiĂ§Ă£o de todas as dĂ­vidas oriundas do Pronaf, dos antigos grupos C, D e E e do Proger Rural Familiar. O valor de composiĂ§Ă£o que pode ser renegociado Ă© de atĂ© R$ 30 mil. 

Na renegociaĂ§Ă£o, as taxas de juros dos financiamentos do Pronaf que variavam de 2% a 5% ao ano, caem para 2% ao ano e o prazo para reembolso Ă© de atĂ© 10 anos, com vencimento da primeira prestaĂ§Ă£o atĂ© 30 de dezembro de 2013. “As garantias sĂ£o as usuais do crĂ©dito rural, a serem negociadas com os agentes financeiros caso a caso”, explicou Simioni.

Dois mĂ©dicos farĂ£o auditoria na UTI do EvangĂ©lico


Momento da prisĂ£o da mĂ©dica

A Secretaria Municipal de SaĂºde divulgou nesta quarta-feira (20) os nomes dos dois mĂ©dicos observadores que vĂ£o fazer o acompanhamento do trabalho na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital EvangĂ©lico. Luiz Carlos Sobania e MaurĂ­cio Marcondes serĂ£o os responsĂ¡veis por fazer uma espĂ©cie de auditoria nos trabalhos do setor de UTI do hospital.
Segundo a secretaria, Sobania foi indicado pelo Ă³rgĂ£o municipal e Marcondes pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). O Ă³rgĂ£o, por meio da assessoria de imprensa, disse que os dois serĂ£o “os olhos” da secretaria dentro do hospital.
Sobania atualmente atua como ortopedista. JĂ¡ teve funções como diretor do Hospital de ClĂ­nicas na dĂ©cada de 90 e tambĂ©m foi secretĂ¡rio de estado.
MaurĂ­cio Marcondes Ă© o atual diretor do Centro MĂ©dico ComunitĂ¡rio Bairro Novo. Segundo informações do CRM, o mĂ©dico se formou na Faculdade EvangĂ©lica de Medicina, em 1987, e se especializou em pediatria e terapia intensiva. Fez mestrado pelo Instituto de Pesquisas MĂ©dicas (IPEM) e tambĂ©m jĂ¡ exerceu a profissĂ£o de professor universitĂ¡rio.
Investigações
A auditoria no hospital Ă© motivada pela investigaĂ§Ă£o feita pelos policiais civis do NĂºcleo de RepressĂ£o aos Crimes Contra a SaĂºde (Nucrisa). Nesta terça-feira (19), agentes realizaram uma operaĂ§Ă£o que resultou na prisĂ£o temporĂ¡ria da mĂ©dica responsĂ¡vel pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital e na apreensĂ£o de documentos.
Nenhum Ă³rgĂ£o oficial confirmou as suspeitas que recaem sobre VirgĂ­nia Soares de Souza, apenas foi relatado que a investigaĂ§Ă£o ocorre sob sigilo de justiça. A titular do Nucrisa, Paula Brisola, diz que a apuraĂ§Ă£o ocorre hĂ¡ um ano com base em denĂºncias dos prĂ³prios funcionĂ¡rios da entidade.
Durante a tarde desta quarta-feira (20), uma entrevista coletiva estĂ¡ marcada com a presença da titular do Nucrisa, Paula Brisola, e com o responsĂ¡vel pelas delegacias especializadas, Marco Antonio Lagana. A PolĂ­cia Civil nĂ£o adiantou o que serĂ¡ divulgado na entrevista.

Ameaça ao patrimĂ´nio histĂ³rico: Uma cidade sem passado e sem lei


Durante 20 anos, um dos elogios mais comuns feitos a Curitiba se dirigia Ă  sua polĂ­tica de patrimĂ´nio histĂ³rico. Chamavam-na de “moderna”, um “modelo”. Embora nĂ£o tivesse o peso de lei, mas de um reles decreto, o que parecia um defeito jurĂ­dico resultou num fenĂ´meno. No lugar dos rigores do tombamento, o projeto municipal oferecia os prĂ©stimos de uma equipe da prefeitura, que acompanhava os proprietĂ¡rios de imĂ³veis antigos nos restauros.
Em vez de proibi-los de mexer numa tramela de porta, os tĂ©cnicos ofereciam bulas sobre como usar e preservar uma casa centenĂ¡ria. Ao mesmo tempo, premiavam os proprietĂ¡rios com descontos no IPTU e alcançavam resultados inimaginĂ¡veis em se tratando de um assunto que mexe com o juĂ­zo dos herdeiros de um casario.
Alerta
Apesar de “descolada”, polĂ­tica do “cuidar sem tombar” cada vez se mostra menos eficiente.
A lei
A Justiça nĂ£o entende as unidades de interesse de preservaĂ§Ă£o (Uips) como um tombamento. As defesas tĂªm se escorado no artigo 30, IX, da ConstituiĂ§Ă£o, que diz ser competĂªncia do municĂ­pio a proteĂ§Ă£o do patrimĂ´nio histĂ³rico e cultural “observando a legislaĂ§Ă£o estadual e federal”. “A polĂ­tica curitibana Ă© exĂ³tica demais”, diz o advogado Francisco Zardo. Nessas condições, inclusive, a prefeitura nĂ£o pode nem fazer tombamento compulsĂ³rio, recurso muito usado em casos extremos.
Os marcos
O “fim anunciado” das Uips teve inĂ­cio em 2006, quando a Construtora Sion ganhou na Justiça o direito de demolir uma casa modernista na Rua Gutemberg. O imĂ³vel era unidade cadastrada. Em 2010, outra vitĂ³ria – autorizaĂ§Ă£o para demolir mansĂ£o do engenheiro MĂ¡rio de Mari, na Avenida Nossa Senhora da Luz, 9.170. ProprietĂ¡rio recuou. Ano passado, Hospital Santa Cruz foi liberado para demolir casas geminadas na Avenida do Batel, 1.859 e 1.969. HĂ¡ dois novos pedidos em andamento.
A lista
O cadastramento de unidades de interesse Ă© bastante completo. DifĂ­cil encontrar um imĂ³vel antigo que nĂ£o esteja listado. Mas os proprietĂ¡rios se mostram cada vez menos receptĂ­veis. Exemplos de Uips desabando nĂ£o faltam – a exemplo da casa da Rua Comendador Roseira, 440, ou a antiga Casa de Portugal, na Rua Paula Gomes, 325, hoje um mocĂ³ no bairro SĂ£o Francisco.
AusĂªncias
Acusada de muito extensa, a lista de casas cadastradas pela prefeitura, com perto de 600 imĂ³veis, tem apenas meia dĂºzia de residĂªncias de madeira. Trata-se de uma arquitetura tĂ­pica ameaçada, a exemplo do conjunto do bairro UmbarĂ¡. O novo presidente do Ippuc, SĂ©rgio PĂ³voa Pires, afirma que a lista pode ser aumentada, incluindo, por exemplo, casas populares, como as mais preservadas da Vida Nossa Senhora da Luz, primeira Cohab do ParanĂ¡.
Linha do tempo
1964: Prefeitura de Curitiba engatinha no que seria sua polĂ­tica de patrimĂ´nio, prevendo pela primeira vez recursos para o setor. PatrimĂ´nio, contudo, Ă© pensado como arquitetura – a preservaĂ§Ă£o Ă© de prĂ©dios – e nĂ£o como nichos histĂ³ricos.
1979 - 1983: O decreto municipal 1547/1979 propõe tombamento de 586 imĂ³veis. Ă€ lista se somaram outros 200 imĂ³veis. Trabalho Ă© encabeçado por Rafael Greca de Macedo, entĂ£o do corpo tĂ©cnico da prefeitura. Levantamento Ă© considerado irregular, sendo revogado por escritĂ³rio do advogado RenĂ© Dotti, depois de campanha movida pelo empresĂ¡rio CĂ¢ndido Gomes Chagas, o Candinho, dono da revista ParanĂ¡ em PĂ¡ginas. Do imbrĂ³glio resulta inĂ­cio da polĂ­tica de potencial construtivo e maior vigilĂ¢ncia do Ippuc na preservaĂ§Ă£o de casario. É feita a demarcaĂ§Ă£o do Centro HistĂ³rico.
1991: Prefeitura retoma projeto de preservaĂ§Ă£o e formata programa das unidades de interesse de preservaĂ§Ă£o, as Uips, gerida por equipe prĂ³pria no Ippuc. TĂ©cnicos da casa fazem corpo a corpo com proprietĂ¡rios, orientando restauros e desenvolvendo projetos, como os que articularam parte dos imĂ³veis antigos com novas construções no mesmo terreno.
1993: CriaĂ§Ă£o das Unidades Especiais de Interesse de PreservaĂ§Ă£o, as Uieps, com a intenĂ§Ă£o de concentrar transferĂªncia de dinheiro para imĂ³veis de grande porte, necessitados de restauro, a exemplo da Catedral Metropolitana e Sociedade Garibaldi.
A partir de 2000: Cresce movimento para inclusĂ£o de casas modernistas na lista das Uips. Mas tendĂªncia da prefeitura passa a ser nĂ£o incluir mais nomes, fazendo recomendações aos proprietĂ¡rios. Temor leva Ă  perda de vĂ¡rios imĂ³veis, como uma casa assinada por Brakte, no Alto da XV, e outra de Elgson Ribeiro, no SĂ£o Francisco.
2006: Processo presidido pelo desembargador JosĂ© AntĂ´nio Vidal Coelho, do Tribunal de Justiça, dĂ¡ Ă  Construtora Sion o direito de demolir casa modernista na Rua Gutemberg, 477. Casa era unidade de interesse de preservaĂ§Ă£o (Uip).
2010: Processo presidido pelo juiz Abraham Lincoln Calixto, da Quarta CĂ¢mara CĂ­vel do Tribunal de Justiça do ParanĂ¡, autoriza a demoliĂ§Ă£o de casa modernista do engenheiro MĂ¡rio de Mari, a pedido do prĂ³prio De Mari, na Avenida Nossa Senhora da Luz, 9.170. Casa era unidade de interesse de preservaĂ§Ă£o (Uip).
*** Decreto 689, da prefeitura, vulgariza uso do recurso de potencial construtivo, criado nos anos 1990 para beneficiar proprietĂ¡rios de imĂ³veis cadastrados.
2012: Processo presidido pelo desembargador Luiz Mateus de Lima dĂ¡ ganho de causa ao Hospital Santa Cruz, liberando alvarĂ¡ de demoliĂ§Ă£o Ă s casas de nĂºmero 1859 e 1869 na Avenida do Batel. Ambas eram unidades de interesse de preservaĂ§Ă£o (Uips).
2014: RevisĂ£o obrigatĂ³ria do Plano Diretor da cidade deve contemplar a preservaĂ§Ă£o do patrimĂ´nio histĂ³rico, no mesmo pacote em que discutirĂ¡ mobilidade, por exemplo,
Fonte: Gazeta do Povo, Prefeitura Municipal, Jeferson Navolar.
O resultado veio a galope. Em vez de tombar nĂ£o mais do que uma dĂºzia de prĂ©dios essenciais Ă  memĂ³ria da cidade, a polĂ­tica curitibana conseguiu salvar quadras e ruas inteiras. Para que se tenha uma ideia, a prefeitura chegou a monitorar 900 imĂ³veis histĂ³ricos em Curitiba. O PatrimĂ´nio do Estado, no ParanĂ¡ inteiro, preserva perto de 200.
Mas as glĂ³rias curitibanas na salvaguarda do passado estĂ£o a perigo. Nos Ăºltimos quatro anos, a polĂ­tica um dia capaz de arrancar confetes das mĂ£os de especialistas se tornou alvo de crĂ­ticas impiedosas. A mais comum diz que um decreto, por melhor que seja, nĂ£o tem poder para salvar imĂ³vel algum. “O JudiciĂ¡rio nĂ£o tem piedade”, lamenta o advogado Carlos MarĂ©s, conhecedor de leis de tombamento.
JurisprudĂªncia
De 2011 para cĂ¡, a prefeitura perdeu na Justiça trĂªs pedidos de demoliĂ§Ă£o de Uips, como sĂ£o chamadas as “unidades de interesse de preservaĂ§Ă£o” da capital. Dois foram praticados – um na Rua Gutemberg, 477; outro na Avenida do Batel, 1.938. HĂ¡ jurisprudĂªncia. Outros donos de imĂ³vel cadastrado agora podem fazer o mesmo. E o farĂ£o, a depender do grau de insatisfaĂ§Ă£o com as limitações a eles impostas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) no uso dos imĂ³veis. A depender desse efeito dominĂ³, o que sobrou de conjuntos como os da Avenida Batel e da Rua Bispo Dom JosĂ© podem estar com os dias contados. HĂ¡ dois pedidos de demoliĂ§Ă£o de Uips nessas vias. “Foi inovador para a Ă©poca, mas a corrida imobiliĂ¡ria mudou tudo”, constata Rosina Parchen, diretora do PatrimĂ´nio do Estado.
Para especialistas ouvidos pela reportagem, as derrotas no JudiciĂ¡rio sĂ£o um sinal evidente de que a era das Uips acabou e que, por ironia, sĂ³ uma lei de tombamento poderĂ¡ salvĂ¡-las. Falam em urgĂªncia. O nĂºmero de unidades preservadas Ă© uma incĂ³gnita. JĂ¡ foram 900, mas hoje o site da prefeitura aponta que sĂ£o 619. A lista, diz-se, teria excrecĂªncias – casas que nĂ£o mereceriam ser Uips. Mas o maior defeito do levantamento Ă© nĂ£o vir acompanhado de um inventĂ¡rio capaz de justificar a importĂ¢ncia desse ou daquele imĂ³vel, o que teria deixado uma brecha para os demolidores, jĂ¡ hĂ¡beis em colocar uma banana de dinamite no decreto municipal.
Desvirtuamento
DifĂ­cil nĂ£o culpar a prefeitura pelo atual estado das coisas. Em uma dĂ©cada, pouco a pouco o setor de PatrimĂ´nio do Ippuc foi sendo desmantelado, a ponto de perder a expressĂ£o. Especialistas em patrimĂ´nio, concursados na prefeitura, nĂ£o tiveram seus pareceres reconhecidos, o que poderia impedir a demoliĂ§Ă£o de imĂ³veis como o Hospital Bom Retiro e a fĂ¡brica da Matte LeĂ£o, entre outros, numa flagrante derrota da memĂ³ria.
A pĂ¡ de cal que faltava veio em 2010 com o Decreto 689, que permitiu usar a “transferĂªncia de potencial construtivo” para construir creches e preparar a Arena do Clube AtlĂ©tico Paranaense para a Copa de 2014. Originalmente, o “potencial construtivo” foi adotado como fonte de receita para restaurar imĂ³veis cadastrados. O recurso Ă© simples – o dono de uma casa histĂ³rica com um ou dois pisos, mas em cujo terreno seria possĂ­vel erguer um prĂ©dio de 12 andares, vende os metros quadrados a que teria direito para uma empreiteira interessada em construir mais do que o permitido, em outro zoneamento da capital. Elas por elas, o dinheiro ganho com a venda era usado no restauro e preservaĂ§Ă£o.
Ao vulgarizar esse recurso, a prefeitura inflacionou o mercado. Pior: o poder pĂºblico se tornou concorrente dos donos de Uips. Um concorrente desleal – Ă© muito mais fĂ¡cil comprar da prefeitura. “Começou a se falar mais do lucro com a venda de potencial do que em patrimĂ´nio. A casa que tem mais valor histĂ³rico para a cidade Ă© que tem mais potencial construtivo”, ironiza o arquiteto Jeferson Dantas Navolar, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do ParanĂ¡ (CAU).
A venda de potencial Ă© hoje moeda para todo e qualquer projeto urbanĂ­stico. Menos para salvar quem mais precisa. Sem lei de tombamento, Curitiba adotou a lei da selva.
Eles dizem...
Lei de tombamento, jĂ¡? O que dizem cinco entrevistados pela Gazeta do Povo
Sim
Rosina Parchen, diretora do PatrimĂ´nio do Estado
Ela defende que a polĂ­tica das unidades de interesse de preservaĂ§Ă£o, as Uips, seja entendida como um prĂ©-tombamento, com classificaĂ§Ă£o de etnia, sistema construtivo e beleza, entre outros. “Do jeito que estĂ¡ nĂ£o tem força para garantir a integridade das casas. Uma aĂ§Ă£o judicial as derruba”, alerta, lembrando que o alto valor alcançado pelos terrenos desestimula os proprietĂ¡rios a lutarem pelos edifĂ­cios histĂ³ricos.
Carlos Frederico Marés, advogado
“Curitiba estĂ¡ atrasada. Tem de criar uma lei de tombamento, jĂ¡”, afirma MarĂ©s, autor do livro Bens culturais e proteĂ§Ă£o jurĂ­dica. Para ele, ao tentar preservar sem tombar, a prefeitura fez uma escolha genĂ©rica e falsamente moderna, favorĂ¡vel Ă  especulaĂ§Ă£o imobiliĂ¡ria. “HĂ¡ recursos avançados de tombamento, nem sempre tĂ£o rĂ­gidos como se diz, e sĂ£o protetivos, ao contrĂ¡rio de um decreto”.
Francisco Zardo, advogado
Zardo acompanhou os trĂªs casos de liberaĂ§Ă£o na Justiça de demoliĂ§Ă£o de Uips. Para ele, a atual polĂ­tica de preservaĂ§Ă£o tem perdido na Justiça ao nĂ£o apresentar estudos tĂ©cnicos que justifiquem por que um imĂ³vel deve ser mantido em pĂ©. “AlĂ©m do mais, as prĂ¡ticas municipais sĂ£o ‘estranhas’ se comparadas Ă s leis estaduais e federais, e nas quais deveria se pautar para ser reconhecida.”
NĂ£o
SĂ©rgio PĂ³voa Pires, presidente do Ippuc
Do alto de quem ajudou a consolidar a atual polĂ­tica de patrimĂ´nio histĂ³rico, na dĂ©cada de 1980, Pires permanece acreditando na inovaĂ§Ă£o do projeto. “Curitiba exporta tendĂªncias. As unidades de interesse de preservaĂ§Ă£o [Uips] sĂ£o inovadoras, podem inspirar outras cidades”, afirma. Sua promessa, restaurar a importĂ¢ncia do setor do patrimĂ´nio no Ippuc, enfrentar o JudiciĂ¡rio e manter o corpo a corpo com os proprietĂ¡rios. “É possĂ­vel”.
Henry Milleo/Gazeta do Povo
Em termos
Jeferson Dantas Navolar, presidente da CAU
Para o arquiteto – autor do livro A arquitetura resultante da preservaĂ§Ă£o do patrimĂ´nio edificado em Curitiba , o sistema das Uips, tal como foi criado, funcionaria se fosse uma polĂ­tica de estado. “Mas virou negĂ³cio, trazendo Ă  tona sua fragilidade jurĂ­dica e histĂ³rica”, lamenta. Ele se refere Ă  comercializaĂ§Ă£o maciça de potencial construtivo e ao fato de que a lista de Uips nĂ£o tem justificativas rĂ­gidas e claras. “Quantas Uips temos? Virou um mistĂ©rio”, diz. (GP)

Ex-ministro Lupi, mesmo exonerado do cargo, reaparece em reuniĂ£o do conselho do BNDES

O ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, exonerado pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2011 apĂ³s denĂºncias de irregularidades, participou na terça-feira (19) da reuniĂ£o trimestral do Conselho de AdministraĂ§Ă£o do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social).


Sob a tutela do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, IndĂºstria e ComĂ©rcio Exterior), presidente do conselho, Lupi permanece na vaga destinada ao membro indicado pelo MinistĂ©rio do Trabalho.

Em janeiro deste ano Lupi, atual presidente nacional do PDT, permanecia no cargo mesmo apĂ³s sua exoneraĂ§Ă£o. Com isso, ele ganha R$ 6.000 por mĂªs.

Em nota, o ministĂ©rio disse que a substituiĂ§Ă£o de Lupi serĂ¡ feita "oportunamente".

Em seu lugar foi indicado hĂ¡ um mĂªs o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT-AL). Lupi nĂ£o foi localizado ontem para comentar. (Uol)

A histĂ³ria secreta da renĂºncia de Bento XVI



Mais do que querelas teolĂ³gicas, sĂ£o o dinheiro e as contas sujas do banco do Vaticano os elementos que parecem compor a trama da inĂ©dita renĂºncia do papa. Um ninho de corvos , articuladores de complĂ´s reacionĂ¡rios e ladrões sedentos de poder, imunes e capazes de tudo para defender sua facĂ§Ă£o. A hierarquia catĂ³lica deixou uma imagem terrĂ­vel de seu processo de decomposiĂ§Ă£o moral. O artigo Ă© de Eduardo Febbro, direto de Paris.





Eduardo Febbro

Paris - Os especialistas em assuntos do Vaticano afirmam que o Papa Bento XVI decidiu renunciar em março passado, depois de regressar de sua viagem ao México e a Cuba.
 
Naquele momento, o papa, que encarna o que o diretor da École Pratique des Hautes Études de Paris (Sorbonne), Philippe Portier, chama “uma continuidade pesada” de seu predecessor, JoĂ£o Paulo II, descobriu em um informe elaborado por um grupo de cardeais os abismos nada espirituais nos quais a igreja havia caĂ­do: corrupĂ§Ă£o, finanças obscuras, guerras fratricidas pelo poder, roubo massivo de documentos secretos, luta entre facções, lavagem de dinheiro. 


O Vaticano era um ninho de hienas enlouquecidas, um pugilato sem limites nem moral alguma onde a cĂºria faminta de poder fomentava delações, traições, artimanhas e operações de inteligĂªncia para manter suas prerrogativas e privilĂ©gios a frente das instituições religiosas. Muito longe do cĂ©u e muito perto dos pecados terrestres, sob o mandato de Bento XVI o Vaticano foi um dos Estados mais obscuros do planeta. Joseph Ratzinger teve o mĂ©rito de expor o imenso buraco negro dos padres pedĂ³filos, mas nĂ£o o de modernizar a igreja ou as prĂ¡ticas vaticanas. 


Bento XVI foi, como assinala Philippe Portier, um continuador da obra de JoĂ£o Paulo II: “desde 1981 seguiu o reino de seu predecessor acompanhando vĂ¡rios textos importantes que redigiu: a condenaĂ§Ă£o das teologias da libertaĂ§Ă£o dos anos 1984-1986; o Evangelium vitae de 1995 a propĂ³sito da doutrina da igreja sobre os temas da vida; o Splendor veritas, um texto fundamental redigido a quatro mĂ£os com Wojtyla”. Esses dois textos citados pelo especialista francĂªs sĂ£o um compĂªndio prĂ¡tico da visĂ£o reacionĂ¡ria da igreja sobre as questões polĂ­ticas, sociais e cientĂ­ficas do mundo moderno. 


O Monsenhor Georg Gänsweins, fiel secretĂ¡rio pessoal do papa desde 2003, tem em sua pĂ¡gina web um lema muito paradoxal: junto ao escudo de um dragĂ£o que simboliza a lealdade o lema diz “dar testemunho da verdade”. Mas a verdade, no Vaticano, nĂ£o Ă© uma moeda corrente. 


Depois do escĂ¢ndalo provocado pelo vazamento da correspondĂªncia secreta do papa e das obscuras finanças do Vaticano, a cĂºria romana agiu como faria qualquer Estado. Buscou mudar sua imagem com mĂ©todos modernos. Para isso contratou o jornalista estadunidense Greg Burke, membro da Opus Dei e ex-integrante da agĂªncia Reuters, da revista Time e da cadeia Fox. Burke tinha por missĂ£o melhorar a deteriorada imagem da igreja. “Minha ideia Ă© trazer luz”, disse Burke ao assumir o posto. Muito tarde. NĂ£o hĂ¡ nada de claro na cĂºpula da igreja catĂ³lica. 


A divulgaĂ§Ă£o dos documentos secretos do Vaticano orquestrada pelo mordomo do papa, Paolo Gabriele, e muitas outras mĂ£os invisĂ­veis, foi uma operaĂ§Ă£o sabiamente montada cujos detalhes seguem sendo misteriosos: operaĂ§Ă£o contra o poderoso secretĂ¡rio de Estado, Tarcisio Bertone, conspiraĂ§Ă£o para empurrar Bento XVI Ă  renĂºncia e colocar em seu lugar um italiano na tentativa de frear a luta interna em curso e a avalanche de segredos, os vatileaks fizeram afundar a tarefa de limpeza confiada a Greg Burke. Um inferno de paredes pintadas com anjos nĂ£o Ă© fĂ¡cil de redesenhar. 


Bento XVI acabou enrolado pelas contradições que ele mesmo suscitou. Estas sĂ£o tais que, uma vez tornada pĂºblica sua renĂºncia, os tradicionalistas da Fraternidade de SĂ£o Pio X, fundada pelo Monsenhor Lefebvre, saudaram a figura do Papa. 
NĂ£o Ă© para menos: uma das primeiras missões que Ratzinger empreendeu consistiu em suprimir as sanções canĂ´nicas adotadas contra os partidĂ¡rios fascistĂ³ides e ultrarreacionĂ¡rios do Mosenhor Levebvre e, por conseguinte, legitimar no seio da igreja essa corrente retrĂ³gada que, de Pinochet a Videla, apoiou quase todas as ditaduras de ultradireita do mundo. 

Bento XVI nĂ£o foi o sumo pontĂ­fice da luz que seus retratistas se empenham em pintar, mas sim o contrĂ¡rio. Philippe Portier assinala a respeito que o papa “se deixou engolir pela opacidade que se instalou sob seu reinado”. E a primeira delas nĂ£o Ă© doutrinĂ¡ria, mas sim financeira. O Vaticano Ă© um tenebroso gestor de dinheiro e muitas das querelas que surgiram no Ăºltimo ano tĂªm a ver com as finanças, as contas maquiadas e o dinheiro dissimulado. Esta Ă© a herança financeira deixada por JoĂ£o Paulo II, que, para muitos especialistas, explica a crise atual. 


Em setembro de 2009, Ratzinger nomeou o banqueiro Ettore Gotti Tedeschi para o posto de presidente do Instituto para as Obras de ReligiĂ£o (IOR), o banco do Vaticano. PrĂ³ximo Ă  Opus Deis, representante do Banco Santander na ItĂ¡lia desde 1992, Gotti Tedeschi participou da preparaĂ§Ă£o da encĂ­clica social e econĂ´mica Caritas in veritate, publicada pelo papa Bento XVI em julho passado. A encĂ­clica exige mais justiça social e propõe regras mais transparentes para o sistema financeiro mundial. Tedeschi teve como objetivo ordenar as turvas Ă¡guas das finanças do Vaticano.


As contas da Santa SĂ© sĂ£o um labirinto de corrupĂ§Ă£o e lavagem de dinheiro cujas origens mais conhecidas remontam ao final dos anos 80, quando a justiça italiana emitiu uma ordem de prisĂ£o contra o arcebispo norteamericano Paul Marcinkus, o chamado “banqueiro de Deus”, presidente do IOR e mĂ¡ximo responsĂ¡vel pelos investimentos do Vaticano na Ă©poca. 


JoĂ£o Paulo II usou o argumento da soberania territorial do Vaticano para evitar a prisĂ£o e salvĂ¡-lo da cadeia. NĂ£o Ă© de se estranhar, pois devia muito a ele. Nos anos 70, Marcinkus havia passado dinheiro “nĂ£o contabilizado” do IOR para as contas do sindicato polonĂªs Solidariedade, algo que Karol Wojtyla nĂ£o esqueceu jamais. Marcinkus terminou seus dias jogando golfe em Phoenix, em meio a um gigantesco buraco negro de perdas e investimentos mafiosos, alĂ©m de vĂ¡rios cadĂ¡veres. 


No dia 18 de junho de 1982 apareceu um cadĂ¡ver enforcado na ponte de Blackfriars, em Londres. O corpo era de Roberto Calvi, presidente do Banco Ambrosiano. Seu aparente suicĂ­dio expĂ´s uma imensa trama de corrupĂ§Ă£o que incluĂ­a, alĂ©m do Banco Ambrosiano, a loja maçônica Propaganda 2 (mais conhecida como P-2), dirigida por Licio Gelli e o prĂ³prio IOR de Marcinkus. 


Ettore Gotti Tedeschi recebeu uma missĂ£o quase impossĂ­vel e sĂ³ permaneceu trĂªs anos a frente do IOR. Ele foi demitido de forma fulminante em 2012 por supostas “irregularidades” em sua gestĂ£o. Tedeschi saiu do banco poucas horas depois da detenĂ§Ă£o do mordomo do Papa, justamente no momento em que o Vaticano estava sendo investigado por suposta violaĂ§Ă£o das normas contra a lavagem de dinheiro. 


Na verdade, a expulsĂ£o de Tedeschi constitui outro episĂ³dio da guerra entre facções no Vaticano. Quando assumiu seu posto, Tedeschi começou a elaborar um informe secreto onde registrou o que foi descobrindo: contas secretas onde se escondia dinheiro sujo de “polĂ­ticos, intermediĂ¡rios, construtores e altos funcionĂ¡rios do Estado”. AtĂ© Matteo Messina Dernaro, o novo chefe da Cosa Nostra, tinha seu dinheiro depositado no IOR por meio de laranjas. 


AĂ­ começou o infortĂºnio de Tedeschi. Quem conhece bem o Vaticano diz que o banqueiro amigo do papa foi vĂ­tima de um complĂ´ armado por conselheiros do banco com o respaldo do secretĂ¡rio de Estado, Monsenhor Bertone, um inimigo pessoal de Tedeschi e responsĂ¡vel pela comissĂ£o de cardeais que fiscaliza o funcionamento do banco. Sua destituiĂ§Ă£o veio acompanhada pela difusĂ£o de um “documento” que o vinculava ao vazamento de documentos roubados do papa. 

Mais do que querelas teolĂ³gicas, sĂ£o o dinheiro e as contas sujas do banco do Vaticano os elementos que parecem compor a trama da inĂ©dita renĂºncia do papa. Um ninho de corvos pedĂ³filos, articuladores de complĂ´s reacionĂ¡rios e ladrões sedentos de poder, imunes e capazes de tudo para defender sua facĂ§Ă£o. 


A hierarquia catĂ³lica deixou uma imagem terrĂ­vel de seu processo de decomposiĂ§Ă£o moral. Nada muito diferente do mundo no qual vivemos: corrupĂ§Ă£o, capitalismo suicida, proteĂ§Ă£o de privilegiados, circuitos de poder que se autoalimentam, o Vaticano nĂ£o Ă© mais do que um reflexo pontual e decadente da prĂ³pria decadĂªncia do sistema. 


TraduĂ§Ă£o: Katarina Peixoto

 
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