terça-feira, 26 de junho de 2012

Chico Brasileiro (PC do B) é o candidato á prefeitura pela coligação "Foz Unida e Forte"

pela
O processo eleitoral de formação das frentes partidárias municipais é cada vez mais verticalizado do ponto de vista dos interesses da perspectiva nacional das composições de forças, e isto se reflete também no Paraná.



A disputa em São Paulo como no Rio Grande do Sul refletiram nas composições da forças aqui no Paraná. Em Curitiba o PC do B apoiará Ratinho Junior, candidato do PSC, e em contrapartida o PSC apoiará em Porto Alegre a candidatura de Manuela D`Avila.

 Em São Paulo o PC do B retirou a candidatura a prefeito do cantor Netinho a favor do Haddad, e como parte da negociação em Foz do Iguaçu o PT, que havia lançado Gilmar Piolla, a pedido de Lula recuou apoiando Chico Brasileiro (PC do B). Ele é  o candidato escolhido pela frente "Foz Unida e Forte" para a disputa pela prefeitura. A sua candidatura  nasce da indicão após um consenso entre oito partidos (PDT, PC do B, PT, PP, PPS, PR, PTN e PSD).

 O nome do vice será conhecido amanhã, durante a reunião da frente política, que ocorrerá no Hotel Carimã. Um dos mais fortes postulantes  vice é Gilmar Piolla.

Cinco disputam a vice de Ratinho Junior


Cinco nomes estão na disputa para a indicação do candidato a vice na chapa de Ratinho Júnior, do PSC: - o empresário Marcos Domakoski, o médico Rui Piloto, o presidente municipal do PSC, Borges dos Reis, e a professora universitária Elza Campos, do PC do B. O arquiteto e especialista em acessibilidade, Ricardo Mesquita, também é um possível nome.
Ratinho, que está em Brasília, volta nesta quinta-feira a Curitiba, quando deve anunciar sua decisão, que não será isolada já que passou o final de semana discutindo a escolha com os partidos que irão compor a aliança.
A convenção do PSC, do PT do B e do PC do B, para oficializar a candidatura de Ratinho Júnior, está marcada para sábado a partir das 9 da manhã no clube Três Marias.
O PR já fez a convenção que decidiu pelo apoio a Ratinho Junior no dia 11 de junho. Na semana passada, mais um partido anunciou apoio ao candidato, o PEN, Partido Ecológico Nacional. (Roseli Abrão)

Rubens Bueno concorda em ser vice de Ducci


A executiva estadual do PPS deu um sinal positivo para a aliança do partido com a candidatura à reeleição do prefeito Luciano Ducci (PSB). O presidente estadual do PPS, Rubens Bueno, deve ser o candidato a vice-prefeito na chapa se os diretórios nacional e municipal do PPS referendarem a decisão.
Até o início da semana passada, o discurso de Rubens e do PPS local era de que a legenda lançaria a candidatura própria da vereadora Renata Bueno, filha de Rubens para a prefeitura. Na sexta-feira passada, Rubens encontrou-se com o prefeito Ducci e o governador Beto Richa e recebeu oficialmente o convite para integrar a chapa. De acordo com Rubens, a decisão ainda não está tomada, pois depende do partido. “Sou líder da bancada no Congresso Nacional, integro a CPI do Cachoeira, por isso não é uma questão simples. Preciso conversar com o diretório nacional para não atropelar quem confiou em mim para tais funções”, disse Rubens. Em 2004, ele conquistou um capital eleitoral forte ao fazer 20% dos votos válidos na disputa pela prefeitura de Curitiba.
Dentre os deputados estaduais e vereadores do PSDB, a entrada de Rubens Bueno na chapa é dada como certa. A decisão do PPS deve ser anunciada na quinta-feira. (GP)

As cinco medidas, destacadas pela CPMI da Violência Contra a Mulher, que o Paraná precisa implantar para melhor enfrentar este tipo de crime


A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Violência contra a Mulher que esteve domingo e ontem em Curitiba. 
A comissão veio ao Pa­raná depois de passar por sete estados. No total, serão visitadas as dez unidades da federação onde mais se matam mulheres, além das quatro mais populosas. O Paraná figura em terceiro lugar no primeiro quesito – aqui morrem 6,3 mulheres para cada 100 mil habitantes (dados de 2011), índice acima da média nacional, de 4,4 mortes/100 mil. O município de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, é o segundo mais violento de todo o país, com 24 mortes/100 mil.
Até o ano passado, estavam em aberto 7 mil processos envolvendo violência contra a mulher no Paraná, dos quais 4,2 mil (60%) envolviam violência doméstica. Desse total (ligados à Lei Maria da Penha), apenas 5,5% obtiveram sentenças condenatórias, o que foi motivo de questionamento da relatora, senadora Ana Rita, à desembargadora Denise Kruger, que prometeu enviar até sexta-feira um posicionamento do órgão sobre o alto índice de impunidade.
Na audiência, os parlamentares  apresentaram cinco medidas necessárias para que este grave problema social, que é a violência contra a mulher, seja melhor enfrentado pelos poderes públicos:

- Criar mais delegacias da mulher. Hoje, são 14, mas o governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), cobra ao menos 27. A delegacia de Curitiba também deve se especializar em violência doméstica, o que hoje não ocorre, uma vez que seu poder de investigação é limitado por um decreto-lei de 1985, muito anterior à Lei Maria da Penha (2006).
- Construir mais casas-abrigo, locais para onde vão mulheres ameaçadas de morte. Hoje, há cinco em todo o estado, e uma em Curitiba, que atende à capital e região metropolitana. A situação precisa mudar, uma vez que a violência está se deslocando para o interior, e também porque não basta processar o agressor, é preciso garantir que ele não terá oportunidade de se vingar da vítima.
- Criar a Secretaria Estadual da Mulher, que poderá trabalhar melhor a questão de gênero. Essa é uma exigência da SPM, que entende que secretarias que abrangem a família, o idoso, a criança e o adolescente, como é o caso no Paraná, não dão a devida atenção ao tema.
- Estruturar a Defensoria Pública, para que mulheres pobres que não podem pagar por um advogado tenham esse serviço ofertado pelo Estado. Além disso, é preciso criar núcleos de defesa da mulher dentro dos órgãos, para que trabalhem melhor a questão de gênero dentro dos tribunais.
- Criar mais juizados especiais de violência doméstica, assim como mais centros de referência, capacitando os funcionários para lidar com o tema. A preocupação é desenvolver também programas de reeducação do agressor, para impedir que ele venha a cometer o crime novamente, em outra relação.
O secretário de Segurança, Reinaldo de Almeida César, assumiu o compromisso de que incluirá o campo para violência doméstica no boletim unificado e disse que irá contratar mais profissionais para a delegacia especializada. Também garantiu que serão criadas mais Delegacias da Mulher no estado, hoje existe 14, embora sejam necessárias pelo menos 27. 

Luciano Ducci bate martelo na Bovespa e arrecada R$ 27,8 milhões para obras da Linha Verde


Foi um sucesso o lançamento dos títulos de pontencial construtivo da Linha Verde na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). Já no lançamento, agora há pouco, a prefeitura arrecadou R$ 27,8 milhões. O dinheiro será depositado em conta específica no Banco do Brasil e já estará á disposição da prefeitura na sexta-feira, 29, para licitar as obras. "Os recursos arrecadados nesse tipo de operação foi recorde e histórico. Estou muito satisfeito. Já temos dinheiro para um grande pacote de obras no eixo da Linha Verde, que passa por 22 bairros de Curitiba onde vivem 715 mil moradores", disse o prefeito Luciano Ducci que bateu o martelo no lançamento dos títulos na Bovespa. 
 
Os títulos permanecem à venda na bolsa de valores. A expectativa é arrecadar R$ 60 milhões, num curto prazo, nesse primeiro ,lote de 300 mil certificados. Paola Grey Caldas, da BB Investimentos, adiantou que outros lançamentos não atrairam tantos investimentos quanto Curitiba. Na operação da Avenida Faria Lima (SP) teve apenas um investidor e R$ 10 milhões arrecadados. Na da Água Espraiada (SP), 10 investidores e na Porto Maravilha (RJ), apenas um. A operação consorciada da Linha Verde atraiu 18 investidores. "É uma cidade excelente, muito atratativa para os investidores. Isso se deve ao seu planejamento urbano, entre outros aspectos", disse Paola Caldas.

ALERTA!!!! ESTARRECEDOR: GOVERNO DO PT E PMDB PRETENDE MASSACRAR AINDA MAIS APOSENTADOS E VIÚVAS!

O Ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB), fechou uma proposta de reforma, que prevê restrição de benefício aos pensionistas. Ela pretende reduzir as pensões do INSS para quem ficar viúvo de agora em diante, reduzindo em até 50% seu valor. Uma das regras prevê que um novo casamento extingue o direito à pensão.

Esse será o maior arrocho salarial contra aposentados e pensionistas da história do Brasil e provavelmente do mundo todo. Nem o neoliberal mais radical proporia tamanho arrocho aos proventos e pensões. Mais uma iniciativa antissocial, anti-humana do PMDB-PT. 

Plenária estadual do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça


O Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça fará uma Plenária Estadual, no dia 14 de julho, para debater a ampliação do movimento. Estão em pauta a criação da Comissão Estadual da Verdade, a interiorização das iniciativas, o Observatório de Direitos Humanos e um roteiro de mobilizações.
A Plenária será realizada na sede da APP-Sindicato (avenida Iguaçu, 880), em Curitiba, das 9 horas às 17 horas. Deverá estar presente representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Espera-se também o comparecimento de militantes de várias cidades do Paraná, a começar por Maringá, que está lançando o Núcleo Maringaense do Fórum.
Para participar inscreva-se clicando em inscrição.



Mais informações:
 http://www.forumverdade.ufpr.br/?page_id=1036

Oposição e sindicatos anunciam megaprotesto no Paraguai


A Frente Nacional pela Defesa da Democracia no Paraguai anunciou nesta segunda-feira (25) uma série de "mobilizações", a partir desta terça-feira, quando começarão os bloqueios de estradas contra a destituição do presidente Fernando Lugo.
Após várias reuniões com Lugo, ficou acertado que "na terça e quarta-feira haverão bloqueios de estradas em diversas regiões", informou em entrevista coletiva Ricardo Canese, dirigente da Frente Guasú, coalizão de 19 partidos políticos que apoia Lugo desde a campanha eleitoral e que agora se uniu à Frente Nacional.
Canese, que assumiu o papel de porta-voz após se reunir com Lugo e com outros dirigentes na sede da central sindical CNT, insistiu no caráter pacífico de todas as manifestações "com base nos direitos constitucionais"."Vamos definir as ações com o passar dos dias. Começaremos localmente e queremos avançar, talvez, até uma grande marcha sobre Assunção".
"Organizaremos a distribuição de panfletos, a presença nas praças e outras ações e medidas".
Lugo disse na manhã desta segunda-feira que apoia qualquer manifestação "pacífica, pacífica e pacífica".
A Frente Nacional anunciou a criação de uma página na Internet -www.paraguayresiste.com- que informa sobre "o golpe" e "a luta".
Lugo foi destituído por "mau desempenho de suas funções em razão de ter exercido o cargo de maneira imprópria, negligente e irresponsável, trazendo o caos e a instabilidade política a toda a República". A origem da crise foi a morte de 11 trabalhadores sem-terra e de 6 policiais em um confronto armado na sexta-feira passada, durante a desocupação de uma fazenda. (AFP)

Grupos pró-Lugo organizam megaprotesto contra impeachment no Paraguai


Quatro dias após o impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo, movimentos sociais e simpatizantes do líder estão se articulando para realizar um megaprotesto para reverter sua destituição ou, ao menos, antecipar a realização das próximas eleições no Paraguai.
Até a última segunda-feira, as manifestações contra a queda de Lugo vinham se concentrando em frente à TV pública paraguaia, na capital, Assunção. Agora, líderes de movimentos sociais afirmam que nos próximos dias reunirão seus integrantes nas capitais dos Departamentos (Estados), para protestar ou iniciar uma marcha até Assunção.
Também está previsto o bloqueio de várias estradas importantes, incluindo a que une o Paraguai ao Brasil na fronteira entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu (PR). "Vamos unir sem-teto, indígenas, sem-terra, estudantes, sindicalistas, todos os movimentos sociais. Marcharemos até Assunção e lá ficaremos até que Lugo volte ao poder", diz à BBC Brasil José Rodríguez, líder da Liga Nacional de Carperos (LNC), um dos maiores movimentos sem-terra paraguaios.
Rodríguez afirma que qualquer outra saída que não a volta de Lugo ao poder implicaria legitimar a quebra de regras democráticas. "Esse é um governo ilegítimo, que utilizou modos amorais para se constituir."
A LNC estava ocupando as terras em Curuguaty (a 250 quilômetros de Assunção) onde, em 15 de junho, seis policiais e 11 sem-terra morreram em confronto durante uma reintegração de posse. A matança foi apontada por congressistas como uma das principais razões para a destituição de Lugo, sexta-feira.
Para ele, os principais suspeitos pelo ato são "os que dele se beneficiaram, em vez de estimular investigações". "Nem os colorados nem os liberais (principais partidos no Congresso paraguaio) querem esclarecer o que houve, porque a teoria deles é que Lugo foi o responsável."
Segundo Rodríguez, o confronto em Curuguaty foi desencadeado por "mercenários contratados", que haviam se escondido entre as árvores a mando de poderosos. De acordo com ele, a intenção era criar um pretexto para destituir Lugo. "Pelo ângulo e pela precisão dos tiros, é evidente que houve um complô. Nem a polícia nem os camponeses sabiam da presença dos atiradores."
Após o conflito, o então presidente paraguaio ordenou a criação de uma comissão especial de investigação, da qual participaria a Organização dos Estados Americanos (OEA), para esclarecer o incidente.
Eleições antecipadas
Enquanto Rodríguez exige o retorno de Lugo, outros grupos adotam posição mais flexível. Dirigente do Movimento Camponês Paraguaio, Belarmino Balbuena disse à Agência Venezuelana de Notícias que, caso Lugo não possa voltar ao poder, que ao menos se antecipem as próximas eleições presidenciais, previstas para abril de 2013.
No entanto, também na segunda-feira, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai anunciou que o novo presidente, Federico Franco, deverá completar o mandato até agosto de 2013 e descartou antecipar as eleições de abril.
O órgão eleitoral citou a resolução da Corte Suprema do país, que na segunda-feira arquivou a ação movida por Lugo na tentativa de invalidar o impeachment. O ex-presidente argumentou que não teve tempo para articular uma defesa para seu julgamento no Congresso.
Apesar da derrota na Justiça, Lugo pretende continuar atuando contra sua destituição. Na segunda, a Frente Nacional de Defesa da Democracia, movimento criado por ele após o impeachment, lançou um site (paraguayresiste.com) para organizar as manifestações em sua defesa.
Os principais protestos ocorrem em frente à TV pública paraguaia, em Assunção, onde manifestantes se revezam num microfone aberto - cada discurso é transmitido ao vivo pela emissora.
A frente pró-Lugo diz que a manifestação tem reunido diariamente cerca de 10 mil pessoas, incluindo alguns que estão acampados no local, mas órgãos de imprensa calculam que o número é bem menor.
Além de se dedicar ao protesto na TV pública, a frente tem pregado espalhar as manifestações pelo país. Após uma reunião do grupo nesta segunda, decidiu-se que nesta terça e quarta-feira haverá bloqueios de estradas em diversas regiões do país.
Em Ciudad del Este, na fronteira do Paraguai com o Brasil, organizadores da manifestação prevista disseram à BBC Brasil que poderão fechar a ponte da Amizade, que une os dois países. "Levaremos 15 mil camponeses às ruas", diz Federico Ayala, líder de um grupo de 5 mil famílias sem-terra que ocupa uma área a 70 quilômetros de Ciudad del Este.
"Lamentavelmente somos do interior e não pudemos estar todos a Assunção quando houve o golpe, mas há tempo para reagir". (BBC)

Golpe no Paraguai era planejado desde 2009



Saul Leblon


Despacho sigiloso da Embaixada dos EUA em Assunção, dirigido ao Departamento de Estado, em Washington, já informava, em 28 de março de 2009, a intenção da direita paraguaia de organizar um 'golpe democrático' no Congresso para destituir Lugo, como o simulacro de impeachment consumado na última 6ª feira. O comunicado da embaixada, divulgado pelo WikiLeaks em 30-08-2011 (http://wikileaks.org/cable/2009/03/09ASUNCION189.html) O comunicado da embaixada, divulgado pelo WikiLeaks em 30-08-2011 (http://wikileaks.org/cable/2009/03/09ASUNCION189.html) mostra que já então o plano era substituir Lugo pelo vice, Federico Franco, que assumiu agora. O texto enviado a Washington faz várias ressalvas. Argumenta que as condições políticas não estavam maduras para um golpe, ademais de mostrar reticências em relação a seus idealizadores naquele momento. Dos planos participavam então o general Lino Oviedo (ligado a interesses do agronegócio brasileiro no Paraguai, que agora pressionam Dilma a reconhecer a legitimidade de Federico Franco, simpático ao setor) e o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos. Em seu governo (2003-2008), o colorado Nicanor Duarte Frutos foi duramente criticado por vários governos latino americanos por ter permitido o ingresso de tropas norte-americanas no territorio paraguaio para exercícios conjuntos com o Exército do país; foi em seu mandato também que os EUA tiveram permissão para construir uma base militar na zona da Tríplice Fronteira,com gigantesca pista de pouso, supostamente para combater narcotráfico e o terrorismo islâmico.

O despacho da Embaixada dos EUA em Assunção divulgado pelo WikiLeaks

Reference ID Created Released Classification Origin 
09ASUNCION189 2009-03-28 20:24 2011-08-30 01:44 SECRET Embassy Asuncion 

VZCZCXYZ0000
OO RUEHWEB

DE RUEHAC #0189/01 0872024
ZNY SSSSS ZZH
O 282024Z MAR 09
FM AMEMBASSY ASUNCION
TO RUEHC/SECSTATE WASHDC IMMEDIATE 7716
INFO RUCNMER/MERCOSUR COLLECTIVE PRIORITY
RHMFISS/HQ USSOUTHCOM MIAMI FL PRIORITY
RHMFISS/USSOCOM MACDILL AFB FL PRIORITY
...id: 199404
date: 3/28/2009 20:24
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SIPDIS
STATE FOR WHA/BSC MDASCHBACH
E.O. 12958: DECL: 03/23/2029
TAGS: PGOV PREL MARR PINS PA
SUBJECT: PARAGUAYAN POLS PLOT PARLIAMENTARY PUTSCH
REF: A. 08 ASUNCION 00611
¶B. 08 ASUNCION 00598
¶C. 08 ASUNCION 00535
¶D. 07 ASUNCION 00910
¶E. 09 ASUNCION 00188
Classified By: DCM Michael J. Fitzpatrick; reasons 1.4 (b) and (d).
--------
SUMMARY
--------
¶1. (C) SUMMARY: Rumors persist that discredited General and
UNACE party leader Lino Oviedo and ex-president Nicanor
Duarte Frutos are now working together to assume power via
(mostly) legal means should President Lugo stumble in coming
months. Their goal: Capitalize on any Lugo mis-steps to
break the political deadlock in Congress, impeach Lugo and
assure their own political supremacy. While many predicted
political shenanigans in March during the traditional social
protest season that accompanies the opening of Congress,
little has come of it (largely because Lugo has been careful
not to provide the political or legal rope with which to hang
him, thus depriving Oviedo and Duarte the numbers in Congress
for their supposed "democratic coup"). But that could change
quickly here. Mid-March outrage over multi-million dollar
subsidies for sesame growers via a discredited NGO was
considered as a possible ground for impeachment before Lugo
walked away from the program (though the controversy
continues). For a president already facing many challenges
-- internal political struggles, corruption, and the
perception that his own leadership style is ineffective --
Lugo must now also worry about making a mis-step that could
be his last. END SUMMARY.
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DOWN, BUT NOT OUT?
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¶2. (S) Paraguay's two-most controversial politicians --
cashiered General and UNACE party leader Lino Oviedo and
discredited ex-president Nicanor Duarte Frutos -- simply
refuse to go away. After using the first six months of the
Lugo administration to quietly lick their electoral wounds
the duo are now positioning themselves to assume power should
President Lugo stumble in coming months. Sensitive reporting
(and other Embassy contacts) indicate that Duarte and Oviedo
would like to create circumstances which could lead to a
constitutional change of government (ref A). An
Oviedo-Duarte partnership began long before President Lugo's
inauguration last August. As President in 2007, it was
Duarte who used his control of the Supreme Court to free
Oviedo from jail. (NOTE: Oviedo was serving time for
involvement in the 1999 assassination of Vice President Luis
Argana and the subsequent Marzo Paraguayo massacre of unarmed
student protesters (ref B). END NOTE). Duarte incorrectly
assumed that if Oviedo ran for president, he would split the
opposition vote, thus ensuring a win for his own Colorado
puppet candidate, Blanca Ovelar.
¶3. (C) In return for Oviedo's freedom, his political party
UNACE supported Duarte's constitutionally dubious Senate bid
(ref C). Senate President Enrique Gonzalez Quintana swore in
Duarte last August in his private chambers after failing
several times to get a quorum for that purpose. However, the
Senate rejected Gonzalez Quintana's unilateral act and swore
in Duarte's substitute in early September (ref D).
¶4. (C) Oviedo also suffered a political setback last
September, when the military's congressional liaison, General
Diaz, informed President Lugo that Oviedo, Duarte and others
had invited him to a meeting at which they then discussed the
possibility of a coup. Lugo immediately exposed the meeting,
further damaging Oviedo's "democratic credentials." Oviedo
since has become Lugo's principal political adversary,
instructing his "troops" in UNACE party to oppose all
Congressional initiatives and reforms Lugo pursues, and
refusing to meet with Lugo. There is no deeper political and
personal divide in Asuncion today that that between Lugo and
Oviedo. And the distaste and distrust are as mutual as they
are deep.
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A FARFETCHED PLAN
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¶5. (C) Duarte's and Oviedo's shared goal: Find a "cause
celebre" to champion so as to change the current political
equation, break the political deadlock in Congress, impeach
Lugo and regain their own political relevance. Oviedo's
dream scenario involves legally impeaching Lugo, even if on
spurious grounds. (With a two-thirds vote, the Chamber of
Deputies may bring impeachment proceedings against the
president. Like in the United States, the Senate tries
impeachments, again requiring two-thirds vote to convict).
The presidential baton would thus, in this scenario, pass to
Vice President Federico Franco, who would be
constituitionally required to call vice-presidential
elections within 90 days. Given the institutional collapse
and political fratricide reigning now within the Colorado
Party, Oviedo would be the obvious leading candidate.
Meanwhile, Duarte, having regained his Senate seat via
Supreme Court maneuvering, would assume the Senate presidency
and become number three in the line of presidential
succession. The Liberal Franco would be President, but
Oviedo and Duarte would control Congress -- and the courts.
Farfetched? Perhaps. But not entirely unprecedented in
Paraguayan politics.
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BACK TO REALITY: THE HARD NUMBERS
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¶6. (C) Throughout January and February, post heard increased
reports of a possible "constitutional" plot against Lugo
after Congress returned to session in March. However, Oviedo
and Duarte have not had the public excuse -- much less the
numbers in Congress -- for their supposed "democratic coup."
In order to bring impeachment charges in the lower house,
Oviedo/Duarte need 53 votes. Assuming the support of all 30
Colorados (not an easy assumption in light of divisions in
the Colorado Party between Duarte and his former Vice
President Luis Castiglioni) and 15 UNACE deputies,
Oviedo/Duarte today fall at least eight short of the votes
they need to bring impeachment charges. The environment in
the Senate is similar: Oviedo/Duarte need 30 votes to convict
but have only 24 in the best case scenario (15 Colorado
senators -- six of which are led by Luis Castiglioni -- plus
9 UNACE senators).
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NO BASIS (YET) FOR IMPEACHMENT
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¶7. (C) Several of Embassy's key political contacts conclude
that Lugo's best defense against impeachment is that most
political actors prefer working with him to the alternative:
Vice President Federico Franco. (BIO NOTE: Franco is known
for being an old-school Liberal party politician with an
oversized ego and a difficult personality. END NOTE).
Additionally, Congress cannot vote to impeach Lugo without at
least superficial political or legal grounds. Lugo has been
in office only seven months, and the situation is not ripe
for impeachment. Instead, despite rumblings about Lugo's
mild-mannered leadership style and his failure to set out a
national agenda, public support for the Lugo administration
remains high. The Bottom Line: Given the nightmare scenario
of General Oviedo and Nicanor Duarte Frutos jointly running
the show, the general political consensus here -- among
rationalists, anyways -- remains strong: For all foibles,
President Lugo remains Paraguay's least worst option.
-------
COMMENT
-------
¶8. (C) COMMENT: As history demonstrates, nothing is
impossible in Paraguay. But politics here can turn on a dime.
Witness Nicanor's masterful 2007 orchestration of Oviedo's
release from military prison -- and the clearing of all
charges -- just hours before the 2008 electoral campaign
registration deadline. Lugo is now confronted by sudden
political clashes after the announcement of USD 8 million in
sesame subsidies to a discredited campesino-run NGO. Lugo
immediately walked back the announcement, for fear (in part)
of providing legal basis for impeachment, even as he still
pursues subsidies for suffering sesame farmers. Campesino
leaders seem to currently have the upper hand, thus forcing
Lugo's Agriculture Minister to seek to quit. But this is far
from over. For a president already facing many challenges --
internal political struggles, corruption, and the perception
that his own leadership style is ineffective -- Lugo must now
also worry about possible impeachment charges. There is no
doubt that Oviedo and Duarte are bent on regaining leadership
roles in Paraguayan politics (and, ahem, economics). As
Defense Chief Admiral Benitez recently told Ambassador (ref
E), "Oviedo has been plotting since the day he was born."
Rumors and conspiracy theories are indeed the lifeblood of
Paraguayan politics, and should be viewed as the norm. It is
when the rumors stop that we really should start worrying.
END COMMENT.
Please visit us at http://www.state.sgov.gov/p/wha/asuncion
AYALDE
=======================CABLE ENDS================

MERCOSUL VETA GOLPISTA NA CÚPULA DE MENDOZA

Em comunicado neste domingo, Argentina, Brasil, Uruguai e demais associados do Mercosul anunciaram a decisão de suspender o Paraguai de imediato e, portanto, impedir o dirigente golpista Federico Franco de participar da XLIII Reunião do Conselho do Bloco e da Cúpula dos chefes de Estado que acontece a partir desta 2ª feira,Mendoza, na Argentina. No encontro estava prevista a passagem da Presidência pro tempore do Mercosul à República do Paraguai, leia-se, ao presidente democraticamente eleito, Fernando Lugo. A decisão é o desfecho de um cerco regional crescente ao golpe que destituiu Lugo, na última sexta-feira, um simulacro de impeachment, em rito sumário, que durou menos de 30 horas. Já no sábado, em entrevista à TV Pública de seu país, Cristina Kirchner fora enfática quanto a posição de seu governo --'Argentina no va a convalidar el golpe de Estado en Paraguay'(veja aqui:
http://www.telam.com.ar/nota/29325/ ). No mesmo dia, a Casa Rosada retirou seu embaixador em Assunção, assumindo a liderança do rechaço regional à derrubada de Lugo. Horas depois, o Brasil adotaria atitude parecida, seguido pelo Uruguai. Neste domingo Chávez fez o mesmo e cortou o envio de petróleo ao Paraguai. O comunicado do Mercosul adianta que novas represálias poderão ser adotadas em Mendoza. 

COMUNICADO DO MERCOSUL DENUNCIA A RUPTURA DA ORDEM DEMOCRÁTICA NO PARAGUAI:

La declaración de los estados partes del Mercosur y estados asociados sobre la ruptura del orden democrático en Paraguay, dice lo siguiente:

"La República Argentina, la República Federativa del Brasil, La República del Uruguay, la República Bolivariana de Venezuela, el Estado Plurinacional de Bolivia, la República de Chile, la República de Colombia, la República del Ecuador y la República del Perú considerando que, de acuerdo a lo establecido en el Protocolo de Ushuaia sobre Compromiso Democrático en el Mercosur suscrito el 24 de julio de 1998, la plena vigencia de las instituciones democráticas es condición esencial para el desarrollo del proceso de integración deciden:.

1.-Expresar su más enérgica condena a la ruptura del orden democrático acaecido en la República del Paraguay, por no haberse respetado el debido proceso.

2.- Suspender al Paraguay, de forma inmediata y por este acto, del derecho a participar en la XLIII Reunión del Consejo del Mercado Común y Cumbre de Presidentes del Mercosur, así como de las reuniones preparatorias, que tendrán lugar en la ciudad de Mendoza, entre el 25 y 29 de junio de 2012.

3.- Considerar, a nivel de Jefas y Jefes de Estado en la Reunión Cumbre del Mercosur del día 29 de junio, ulteriores medidas a ser adoptadas".


Lugo: exceção ou o golpismo ainda lateja na América Latina? 

O Senado paraguaio concluiu nesta sexta-feira o enredo do golpe iniciado no dia anterior e aprovou, por 39 votos a favor e quatro contra, o impeachment do presidente da República, Fernando Lugo. De olho nas eleições de abril de 2013, a oligarquia, a Igreja e a mídia (leia a entrevista com o Presidente do Equador, Rafael Correa, nesta pág) queriam a destituição do ex-bispo eleito em 2008, cuja base de apoio é maior no interior (40% da população vive no campo), sendo porém pouco organizada e pobre (30% está abaixo da linha da pobreza). A pressa evidenciada no rito sumário da votação, questionável até do ponto de vista jurídico, tinha como objetivo impedir a mobilização desses contingentes dispersos, pouco contemplados por um Estado fraco, desprovido de receita fiscal e acossado por interesses poderosos. O torniquete histórico que levou à destituição de Lugo ainda expressa a realidade estrutural de boa parte da América Latina.

Quando o Parlamento concluiu a votação havia do lado de fora pouco mais de dois mil manifestantes contrários ao golpe (número que dobrou à noite), mas vigiados por um aparato repressivo de escala equivalente.

Lugo recebeu a notícia no Palácio de governo. A determinação dos golpistas ignorou solenemente a pressão internacional: dirigentes da Unasul advertiram pouco antes da votação que o organismo poderá não reconhecer um governo resultante da ruptura democrática consumada. 

Ex-bispo da linha progressista do catolicismo latino-americano, Lugo foi eleito em 2008 pelos extratos mais pobres que formam o grosso da população paraguaia. À frente de um aparelho de Estado fraco, com receita fiscal inferior a 12% do PIB, seu governo transpirava a fragilidade de quem não conseguia atender as urgências da base social, mas tampouco desfrutava da complacência de uma oligarquia poderosa, sedimentada em 61 anos de poder 'colorado' --sendo que desses, 34 só de ditadura do general Stroessner. 

Conflitos sociais insolúveis marcaram a presidência do religioso adepto da Teologia da Libertação que não reprimia os movimentos sociais, buscando canalizar suas demandas para um esforço de organização dos excluídos. Com a proximidade das eleições de abril de 2013, a oligarquia paraguaia decidiu implodir essa dinâmica incômoda. Antecipou a sua volta ao poder através de um atalho expresso: um impeachment golpista processado em 24 horas. 

O torniquete enfrentado por Lugo, infelizmente, não representa uma exceção no cenário da América Latina. Estado fraco, baixa receita fiscal, desequilíbrios sociais explosivos (2% dos proprietários paraguaios tem 75% das terras), uma organização popular insuficiente, elites intransigentes (um programa similar ao Bolsa Família foi rejeitado pelo mesmo Congresso que derrubou o Presidente e resiste ao ingresso da Venezuela no Mercosul) e uma mídia golpista formam um padrão ainda disseminado.Um dia antes do do impeachment o jornal Valor Econômico, de insuspeita lealdade as 'livres mercados', dedicou ao Paraguai uma coluna crítica sugestivamente intitulada "O paraíso do Estado mínimo". Nela arrola dados do torniquete fiscal/social/conservador que 24 horas depois asfixiria a experiência de um governante avesso a esse redil histórico. 

Com pequenos ajustes locais, versões semelhantes dessa sinuca feita de Estado mínimo e exclusão social máxima repetem-se na Bolívia, Guatemala, Honduras, Peru, El Salvador, Equador, Nicarágua etc.

A fragilidade das políticas públicas na América Latina --agravada pelo ciclo neoliberal,que ainda encontra defensores no Brasil demotucano-- é proporcional a esse engessamento, proveniente de uma carga fiscal média que não excede a 18% do PIB (ela alcança 35% no Brasil e vai a 40% na União Européia, pré-crise). Mesmo a receita diponível provém de uma base que acentua desigualdades em vez de corrigi-las: na média da região, mais de 50% da arrecadação é baseada em impostos indiretos, pagos de forma linear por toda população com efeito socialmente nulo ou regressivo. Para efeito de comparação, na UE (pré-crise) 40% do resultado tributário origina-se de impostos diretos; o restante provém de tributos indiretos e segurança social.

Vincular a solução dos problemas sociais da AL a uma gradual evolução rumo a uma estrutura tributária mais justa equivale a apostar em uma reforma agrária ancorada em acordo de cooperação pacífica entre latifundiários e trabalhadores sem-terra. Enquanto se espera pelo milagre, o espaço para políticas sociais redistributivas persiste acanhado, ao passo que as tensões e a insatisfação popular crescem atiçando o apetite golpista.

Não por acaso, ao ser informado do andamento do impeachment na sexta-feira, Rafael Correa, Presidente do Equador, ele mesmo vítima de uma tentativa golpista, em setembro de 2010, advertiu: " Se isso for bem sucedido abre um precedente perigoso na região". A ver a capacidade de resistência do povo paraguaio e a reação internacional nas próximas hora?

 
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