Índios do MS se preparam para resistir a ação de fazendeiros

Cerca de 70 índios guarani-caiuá das aldeias de Amambai, a 342 quilômetros de Campo Grande (MS), na fronteira com o Paraguai, engrossaram o contingente de indígenas do acampamento Guaviry, palco do episódio que as entidades ligadas à questão indígena classificaram de “massacre”. Na manhã da última sexta-feira, cerca de 40 pistoleiros teriam atacado o acampamento, matado a tiros o cacique Nísio Gomes e sequestrado dois adolescentes de 12 anos e um criança de 5 anos. De acordo com informações do coordenador estadual do Conselho Idigenista Missionário (Cimi), Flávio Vicente Machado, os índios afirmam que não vão deixar a área e prometem resistir.

O clima voltou a ficar tenso no final da tarde de sábado. Flávio Machado disse que recebeu informação dos índios que os dois ônibus que transportavam os moradores da aldeia de Amambai foram interceptados por fazendeiros, quando seguiam para o acampamento.

- Os ocupantes das caminhonetes tentaram impedir que eles passassem. Houve uma escolta ostensiva aos ônibus. A intimidação só não se concretizou porque haviam policiais na região, mas o risco de novos ataques ao acampamento indígena é iminente e real – afirmou Flávio Machado.

Segundo o coordenador do Cimi, cerca de 200 índios estão no acampamento Guaviry, aguardando a localização do corpo de Nísio Gomes, para que ele seja enterrado conforme a tradição dos guarani-caiuá. Flávio Machado afirmou que desde o início da mobilização para a retomada da área de onde foram expulsos no final da década de 70, eles estão determinados a resistir e não deixar o local. O acampamento fica próximo às fazendas que seriam áreas indígenas e estão em processo de demarcação.

- Desde o início da ocupação eles sempre diziam que só saem de lá mortos. O Nísio dizia isso sempre, antes de morrer – disse Machado.

Segundo Egon Heck, do Cimi de Dourados, o índio Valmir Cabreira, que viu o pai sendo morto pelos pistoleiros, disse que ferido Nísio Gomes ainda mandou recado a ele, Valmir, dizendo: “Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês...cuidem bem da minha neta e de todas as crianças. Essa terra deixo na tua mão (Valmir). Guaviry já é terra indígena”.

Flávio Machado disse que existe uma outra preocupação além da investigação para descobrir onde está o corpo do cacique e também quem são os autores do “massacre”. É a segurança dos índios que estão no acampamento. O coordenador do Cimi defende que esse trabalho seja feito por policiais de fora do Estado, preferencialmente pela Força Nacional.

- Os policiais daqui também podem sofrer intimidações. Afinal, estão mexendo com o grande capital – afirmou. (AG)

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Lei de Acesso a Informações Públicas: Os segredos do Brasil que virão à tona

Os brasileiros poderão em breve ter acesso a documentos que nunca estiveram disponíveis para consulta. A Lei de Acesso a Informações Públicas já havia passado no Congresso. Agora, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A partir daqui, serão 180 dias de adaptação e só: depois disso, qualquer dado não sigiloso de governos brasileiros deverá ser fornecido quando um cidadão assim pedir.

Para pesquisadores da História do Brasil, o ponto que mais interessa é o trecho da lei que garante o fim do “sigilo eterno” de documentos oficiais. Com isso, nenhum papel oficial poderá ficar longe dos olhos dos brasileiros por mais de 50 anos. Até então, não era assim: há documentos do século 19 que ainda não foram trazidos a público pelo governo federal.

A Gazeta do Povo consultou especialistas em História, Ciências Políticas e Relações Internacionais para saber quais são os fatos sobre o Brasil que devem ficar mais claros a partir de agora. A opinião é de que há três tipos de informações que serão mais interessantes. Primeiro, as revelações sobre a relação do Brasil com seus vizinhos, inclusive em guerras. Segundo, os documentos relativos às duas ditaduras que o país viveu no século 20 (a ditadura de Getúlio Vargas e o regime militar). E, por último, dados sobre o Brasil atual.

Veja alguns dos tópicos levantados pelos especialistas:

1) Relações com os vizinhos

As relações com os países sul-americanos em tempos mais recentes também estão na mira dos historiadores. Es­­pecial­mente no que diz respeito à colaboração do Brasil com as ditaduras sul-americanas nas décadas de 60 e 70. “O relacionamento do governo brasileiro com outras ditaduras da região ainda não foi totalmente explicado”, afirma o historiador Luiz Carlos Ribeiro, da Universidade Fe­­deral do Paraná (UFPR), especializado no estudo do Brasil contemporâneo. Ele cita, por exemplo, a Operação Condor, que surgiu para que as ditaduras do Cone Sul ajudassem umas às outras a capturar seus inimigos políticos.

2) Guerra do Paraguai

O caso mais emblemático de falta de acesso a informações oficiais no Brasil. Embora o confronto entre brasileiros e paraguaios tenha acabado há quase um século e meio (a guerra ocorreu entre 1864 e 1870), ainda há papéis que nunca foram revelados ao público. “Há pontos obscuros com relação a documentos sobre a formação das fronteiras”, afirma o professor de Ciências Políticas Ricardo Costa de Oliveira, da UFPR. Houve quem dissesse que a revelação dos documentos poderia azedar as relações do Brasil com o Paraguai. No entanto, o historiador Francisco Doratioto, por exemplo, autor do livro Maldita Guerra, referência na história da guerra, já deu entrevistas afirmando que a existência de documentos bombásticos sobre o assunto é “uma lenda urbana”.

3) Relações com os Estados Unidos

Para o professor Franklin Train, diretor do Núcleo de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as relações do Brasil com os Estados Unidos e com países europeus também ficarão mais claras. “No período que antecede a Segunda Guerra Mundial (1939-45), por exemplo, ainda é preciso explicar como o governo Getúlio Vargas se relacionava com as potências da época”, diz. Segundo ele, a “simpatia de governantes brasileiros com a intervenção de estrangeiros no país”, diz, referindo-se, por exemplo, ao golpe de 1964. “Os documentos liberados pelos norte-americanos já mostraram muita coisa sobre isso. Mas deve haver documentos complementares aqui.”

4) A repressão

O ponto mais citado pelos historiadores e que deve começar a ser esclarecido a partir de 2014, quando se completarem 50 anos do golpe militar de 1964, é o da repressão do governo contra cidadãos brasileiros: mortes, desaparecimentos e tortura comandados pelo Estado durante a ditadura. “É possível que se descubra que pessoas que ocupam cargos públicos hoje foram torturadores no regime militar”, afirma a historiadora Ana Die­trich, da Universidade Fede­ral do ABC. “Seria importante ter acesso, por exemplo, aos dados do Cenimar [Centro de Infor­mações da Marinha] e do SNI [Serviço Nacional de Infor­mações] para sabermos como de fato ocorreu a repressão”, afirma Marion Brepohl, da UFPR.

5) Corrupção

Para a professora Marion Brepohl, outro dado importante referente à ditadura militar (1964-85) diz respeito à corrupção dos governantes da época. “Muita gente achava nesse período que o Brasil não tinha corrupção. Mas na verdade tinha, o que não existia eram notícias sobre esses fatos devido à censura”, afirma. Segundo ela, a revelação desses documentos irá ajudar a explicar melhor como funcionaram melhor os governos militares.

6) O Brasil contemporâneo

Além dos fatos históricos, é grande a expectativa dos especialistas em relação aos documentos atuais do país. Pela lei, os brasileiros poderão requisitar quaisquer dados oficiais não sigilosos. E não necessariamente só sobre política, “Em Toronto, no Canadá, usaram informação sobre acidentes de bicicleta para criar rota de ciclistas”, diz Arthur Massuda, coordenador de projetos de acesso à informação da ONG Artigo 19 no Brasil. Segundo ele, outro exemplo está na educação. “Até agora o Inep [instituto do Ministério da Educação responsável por pesquisas] está dificultando o acesso aos microdados da Prova Brasil de 2009, importantes para educação e que poderiam auxiliar o planejamento de educação no país”, diz Massuda. Segundo ele, os pais de alunos poderão até ter acesso à folha ponto dos professores na escola pública. (GP)

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Descobertas crianças sacrificadas há 600 e 700 anos no Peru

Os restos de 44 crianças sacrificadas, de entre 600 e 700 anos de antiguidade, foram descobertos por arqueólogos peruanos perto de uma torre funerária pré-incaica do sítio arqueológico deSillustani, em Puno - região andina do sul, informou o especialista Eduardo Arisaca.

"São crianças de até três anos e bebês de ambos os sexos, sacrificados entre 1.300 e 1.400 anos depois de Cristo. Foram enterrados em grupos dentro de cestas funerárias em volta da 'chullpa' (torre funerária) chamada lagarto", disse o arqueólogo em entrevista, neste domingo, à imprensa local.

"Seus rostos estão dirigidos para o leste (de donde nasce o sol), e os crânios apresenta-se alargados por um tratamento prévio", disse Arisaca.Cada criança enterrada tem sobre o peito uma pedra de material vulcânico e, ao lado, várias oferendas de animais e cerâmicas, como cântaros e pratos, apresentando gravuras diferentes.

Segundo os primeiros estudos, os sacrifícios das crianças teriam sido produzidos num contexto de guerra, devido à iconografia dos objetos de cerâmica encontrados.

As 'chullpas' são torres funerárias de piedra da antiga cultura pré-incaica Kolla surgida às margens da lagoa Umayo, entre 1200 e 1450 da nossa era. (AFP)

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Governo neoliberal do "Partido Socialista" reconhece vitória do Partido Popular na Espanha

Números oficiais, divulgados pouco mais de uma hora depois do fechamento das urnas, deram 43,61% dos votos para o PP e 28,2% para o PSOE, com 70% das urnas apuradas.

A primeira pesquisa de boca de urna publicada neste domingo, na Espanha, confirma o favoritismo do Partido Popular (PP), de direita, nas eleições. A vitória leva Mariano Rajoy, que faz oposição ao atual presidente do governo José Luis Rodríguez Zapatero, ao principal cargo na política do país.

Segundo a pesquisa da TNS Demoscopia, publicada pela rede de televisão pública TVE, o PP obteve cerca de 43,5% dos votos, o que renderá entre 181 e 185 assentos na câmara dos deputados e garantirá a maioria absoluta no sistema parlamentarista espanhol.

Hoje no governo, o Partido Socialista Trabalhador Espanhol (PSOE), do candidato Alfredo Pérez Rubalcaba, conseguiu a preferência de cerca de 30% dos eleitores que foram às urnas, e deve ter entre 115 e 119 deputados no próximo parlamento, segundo a mesma pesquisa.

Partidos menores ficam com as cadeiras restantes. Ainda segundo a TNS Demoscopia, a coalizão Esquerda Unida (IU) alcança entre nove e 11 deputados. Já o grupo independentista basco Amaiur elege entre seis e sete deputados, o que garantiria sua entrada para o Parlamento espanhol com grupo próprio.

A pesquisa da TVE calcula entre 13 e 15 deputados aos nacionalistas catalães da Convergência e União (CiU), entre quatro e cinco aos nacionalistas bascos do PNV e entre três e quatros para a União Progresso e Democracia (UPyD), de centro.

Um total de 35.779.208 cidadãos estavam habilitados para participar do pleito, mas o comparecimento às urnas foi menor do que o das eleições de 2008.

Os 350 deputados e 208 senadores da décima legislatura comandarão o país durante os próximos quatro anos. (Agências)

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ONG centro de denúncias contra Lupi atua em Maringá

A Fundação Pró-Cerrado (FPC), organização não governamental com sede em Goiás instituída pelo empresário Adair Meira, que está no centro da crise que envolve o ministro Carlos Lupi foi contratada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para atuar em Maringá e região. O trabalho começou há cerca de 1 mês, quando a ONG implantou um escritório no centro da cidade.

O contrato, no valor de R$ 922,5 mil, refere-se ao Plano Setorial de Qualificação (Planseq) Sucroalcooleiro. A meta é realizar 53 cursos e qualificar 1.058 cortadores de cana-de-açúcar, desempregados e jovens que buscam o primeiro emprego.

A ONG foi escolhida para realizar a qualificação dos trabalhadores paranaenses após o edital de chamamento público do Planseq Sucroalcooleiro do Paraná ter sido deserto.

O superintendente da Associação dos Produtores de Bioenergia do Paraná (Alcopar), Adriano da Silva Dias, explica que o pedido para realizar o Planseq no Estado partiu da entidade, que inicialmente indicou o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional da Indústria (Senai) para realizarem os cursos de qualificação.

"Na seleção das entidades não sei exatamente o que aconteceu, mas o Senar e o Senai não foram qualificados e a licitação foi deserta. Depois, soube que o ministério convidou essa ONG, que tinha ganhado a licitação lá em Goiás para assumir a qualificação no Paraná", conta o superintendente.

Dias relata que na última semana pediu uma avaliação aos representantes das usinas sobre as primeiras aulas dos cursos de qualificação. "Não recebi até agora nada que desabonasse e nem nada elogiando. Estou esperando uma resposta", afirma.

A preocupação do superintendente se deve ao fato de que os empresários do setor pagam os salários dos funcionários que fazem os cursos e, por isso, esperam resultados positivos.

"Se não for satisfatório seremos os primeiros a oficializar o ministério. Estamos aqui para zelar pela qualidade técnica da capacitação dos funcionários", diz.

Dias afirma que os empresários do setor sucroalcooleiro paranaense ficaram receosos com as notícias veiculadas nos últimos dias sobre a ONG e o ministro do Trabalho. "Mandamos uma mensagem para que a ONG nos esclarecesse. Os empresários estão preocupados porque estão ajudando a custear parte dos cursos e querem fazer o negócio bem feito", ressalta.

A coordenadora da FPC em Maringá, Maria Isabel Marques Afonso, explica que o trabalho do Planseq Sucroalcooleiro no Estado está apenas começando e que a ONG vai cumprir com o objeto do contrato de "qualificar os trabalhadores que poderão perder o emprego com a mecanização das lavouras de cana-de-açúcar, profissionais que estejam desempregados e jovens em busca de qualificação para o primeiro emprego".

Sobre o envolvimento da FPC nas denúncias contra o ministro, Maria Isabel afirma que não tem nem autorização e nem conhecimento para falar. "Todos sofremos com a situação, mas somos a equipe de execução. Não compete a gente, em Maringá, dizer qualquer coisa." (O Diário)

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MEIO AMBIENTE:O Brasil está pronto para o pré-sal?

Bolívar Torres

Os estragos provocados pelo vazamento da Bacia de Campos, no litoral norte do estado do Rio de Janeiro, ainda não podem ser avaliados em toda sua extensão. Mesmo se o volume de óleo acumulado na área (em torno de 521 a 882 barris, ou 140 mil litros) é considerado moderado por autoridades, ambientalistas e articulistas estão preocupados com o que o acidente pode significar para o futuro. O fato é que, nos últimos anos, o Brasil tem assumido metas ousadas na exploração do petróleo. Mas estaria o país apto em sua busca em profundidades cada vez maiores?

“Por razões eleitorais, o governo brasileiro politizou a questão do petróleo, dando a entender que iria resolver todos os problemas do país”, avalia Adriano Pires, especialista em energia. “Mas a verdade é que não é tão simples transformar o petróleo em riqueza. Acidentes como o da Bacia de Campos mostram todos os obstáculos que o governo escondeu”.

A exploração do petróleo envolve riscos altos para qualquer país, e não é raro que a dádiva se transforme em maldição.

“O risco potencial de acidentes aumenta à medida que se consegue uma bacia tão grande como a do pré-sal”, observa o oceanógrafo David Zee. “O volume não é mais um curso e sim dezenas de perfurações”.

Quando aumentam o número de poços, aumenta também a taxa de risco. Para Pires, isso não significa que o país deva abandonar a política de exploração, mas sim dotá-la de leis mais rigorosas e uma maior transparência.

“Não podemos repetir a visão xiita do setor elétrico, que é determinada unicamente por questões de risco ambiental”, compara. “O que deve determinar a expansão de um setor é uma variante que envolve, sim, questões ambientais, mas também de custo e outras vantagens. Agora, o vazamento é um alerta que revela uma necessidade de uma política ambiental mais transparente, de mais condições aos órgãos e maior capacitação pessoal”.

Pires ressalta a importância de uma legislação mais moderna, como acontece em outros países.

“Se no Brasil temos de 20 a 30 vazamentos por ano, somos obrigados a criar uma política mais adequada à nossa situação”, explica. “Acidentes ambientais preveem multas de 7 a 50 milhões de reais, e prisão de um a três anos. Isto não é nada.”

É quase unanimidade entre ambientalistas que melhorias na legislação não têm avançado no ritmo da corrida pelo pré-sal. Aristides Sofiati, da Universidade Federal Fluminense (UFF), declarou ao site R7 temer que “a ansiedade com a grande quantidade de poços de petróleo na região tornem as empresas menos atentas à segurança nas escavações”. Zee por sua vez, questiona a origem do acidente, que teria sido causado por uma rachadura no solo.

“Se foi causado por fissuras no solo, por que os riscos não foram detectados pelos estudos de impacto ambiental?”, indaga Zee. “Varredura sísmica é a primeira coisa a ser levada em conta em um estudo prévio. Os estudos de impacto deveriam ser mais específicos, e não protocolares”.

A corrida pelo pré-sal prevê a exploração em profundidades cada vez maiores. De 400 metros passou para 1200 metros (onde ocorreu o vazamento da Bacia de Campos), e, em breve, pretende atingir os 2 mil metros.

“Nenhuma empresa do mundo está pronta para isso”, afirma Zee. “É só ver o que aconteceu no Golfo do México, que ficou quatro meses vazando. A 1200 metros da superfície, é como estar em um outro planeta. Em ambientes como esses, um problema simples, como um parafuso solto, toma outra proporção”.

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A CRIMINOSA AÇÃO DA CHEVRON CONTINUA: Mancha de óleo pode alcançar o litoral fluminense em três dias

Ao invés de recolher o combustível poluente, a petrolífera vem jogando areia sobre o óleo derramado para afundá-lo

A mancha de óleo na Bacia de Campos pode alcançar a costa nos próximos tres dias, disse nesta sexta-feira, 18, o delegado da Policia Federal Fábio Scliar, responsável pelo inquérito sobre o vazamento na plataforma da Chevron. Segundo Scliar, a preocupação nos próximos dias é que a mudança de tempo leve a mancha em direção à costa fluminense. O vazamento está a cerca de 120 km do litoral.

O acidente em alto-mar é o primeiro na costa brasileira e ocorre justamente no principal polo produtor de petróleo do país, a Bacia de Campos no estado do Rio de Janeiro, a mesma região onde estão as reservas do pré-sal.

Alem dos esforços de contenção do vazamento, a Chevron vem sendo criticada pelo uso da técnica de dispersão mecânica para a limpeza do óleo no mar. Ao invés de recolher o combustível poluente, a petrolífera vem jogando areia sobre o óleo derramado para afundá-lo. A quantidade de óleo derramado pode chegar a dezesseis mil litros por dia.

Nesta sexta-feira, 18, o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc constatou, ao sobrevoar a mancha no Campo do Frade, que seis navios faziam o trabalho de “jateamento de areia sobre o óleo”.

Para o oceanógrafo da UERJ David Zee, nomeado perito pela Polícia Federal para acompanhar a investigação sobre o vazamento, a estratégia de jogar areia sobre o petróleo visa apenas a empurrá-lo de vista, empurrando também o custo ambiental do vazamento para a natureza.

Embora o recolhimento mecânico do petróleo conste no Plano de Emergência da empresa, a técnica não está sendo adotada. Zee especula que talvez a empresa considere mais vantajoso pagar a multa pelo vazamento do que retirar o óleo do mar.

No Brasil, a multa máxima que pode ser aplicada por vazamentos é de R$50 milhões. O valor da multa brasileira é muito abaixo da multa estipulada pela Justiça do Equador, por exemplo, que puniu a mesma empresa este ano em R$ 13 bilhões pela poluição com óleo em uma área de Floresta Amazônica. O vazamento no Golfo do México na plataforma da British Petroleum custou à petrolífera britânica mais de US$ 40 bilhões no ano passado.

A Chevron iniciou o processo de fechamento do poço na última quarta-feira 16, e embora tenha anunciado uma redução no vazamento durante a semana, ainda não há previsão de quando cessará o derramamento. A fenda aberta durante a perfuração do poço chega a 300 metros de largura. (ON)

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