terça-feira, 4 de outubro de 2011
52ª CARAVANA DA ANISTIA EM FOZ DO IGUAÇU
Entrevista de Aluizio Palmar sobre a Comissão da Verdade
MP do Pará entra com 12ª. ação contra Usina de Belo Monte
Não respeitam as populações tradicionais da região de Volta Grande do Xingu no Pará, que são afetadas pelo empreendimento
O Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) entrou com a 12ª ação contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O novo processo, conforme nota divulgada nesta terça-feira (4) pelo órgão, pede novamente a suspensão das obras para que sejam resolvidas as "arbitrariedades e ilegalidades" cometidas pela Norte Energia - consórcio responsável pelas obras - contra agricultores da região da Transamazônica que deverão perder suas terras para dar lugar à usina.
O MPF/PA acusa o consórcio de expropriar as terras sem ter elaborado o cadastro socioeconômico da população atingida. Segundo o órgão, os agricultores não sabem quando terão que deixar suas casas, para onde serão removidos nem os critérios que serão usados no processo de indenização.
Segundo o Ministério Público, a situação é tão crítica que a Norte Energia vem sendo acusada seguidas vezes de invadir a residência de trabalhadores rurais e já há um caso de uma casa derrubada sem que tenha ocorrido acordo entre o consórcio e a família de agricultores.
Outro complicador apontado pelo MPF/PA é a recusa do Ministério do Desenvolvimento Agrário em fazer a regularização fundiária na região afetada, conforme estava previsto no programa Terra Legal. "O MDA informou que, já que a região será alagada, decidiu não implantar o programa", diz a nota. Para o MPF, isso deixa os agricultores em posição de total fragilidade diante da Norte Energia.
"Tal situação coloca a chamada Volta Grande do Xingu justamente em evidência e com necessidade de máxima prioridade no cronograma do MDA. As ocupações regularizadas pelo MDA terão seu real valor estimado por órgão governamental, fazendo com que a indenização prévia, justa e em dinheiro a ser feita tenha como origem trabalho realizado não apenas pelo maior interessado em estipular o preço a ser oferecido aos ocupantes: a Norte Energia", diz o MPF, por meio da ação judicial.
O MPF quer que as obras sejam suspensas e que a empresa seja obrigada a fazer em 60 dias o cadastro socioeconômico, respondendo: quem será atingido, quando será atingido, quais os critérios de indenização para cada família, os valores que serão recebidos por cada família, quando ocorrerá a indenização e qual o local e a infraestrutura para reassentamento de quem for retirado da área.
O MPF pediu ainda ao juiz federal que proíba a Norte Energia de ingressar nos domicílios e terras dos moradores da Volta Grande do Xingu e que determine ao MDA o início imediato do processo de regularização fundiária na região, para que seja concluído em até 120 dias. (AE)
CUT proíbe presença de jornalistas em lançamento de CD de Delúbio Soares
Antes de entrar para o lançamento de seu CD, o ex-tesoureiro do PT explicou do que se tratava o lançamento, mas não respondeu as perguntas sobre o que está fazendo, se está militando na CUT ou no PT.
- Estou trabalhando muito - limitou-se a dizer.
Sem dar muitos detalhes sobre a censura ao trabalho da imprensa, a assessoria de imprensa da CUT justificou o veto à presença de jornalistas apenas com a alegação de que a coordenação da Plenária havia tomado a decisão. Um dos repórteres, que havia entrado porque o segurança na portaria não havia visto seu crachá de imprensa, foi retirado de dentro do auditório. Os jornalistas pediram para falar com algum dos componentes da coordenação, mas a solicitação não foi atendida. (AG)
MPF confirma novas informações sobre aumento patrimonial de Palocci
A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou, em nota divulgada nesta terça-feira (4), que surgiram novas informações na investigação sobre o aumento de patrimônio do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e que analisa a abertura de inquérito. Confira a íntegra da nota:
"Em relação à matéria 'Procuradores veem indícios de crime no caso Palocci', publicada hoje, 4 de outubro, pelo jornal Folha de São Paulo, e em resposta aos questionamentos recebidos da imprensa, a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) esclarece o seguinte:
1. Em 8 de agosto, foram encaminhadas ao procurador-geral da República informações apuradas no inquérito civil público que investiga eventual enriquecimento ilícito do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, referentes a contratos firmados pela empresa Projeto.
2. A comunicação reúne informações que não foram citadas, implicita ou explicitamente, na decisão de arquivamento da representação criminal divulgada pela imprensa e analisada no bojo do inquérito civil.
3. A análise do requisito legal para desarquivamento (notícia de novas provas - art. 18 do CPP) deverá ser feita pelo procurador natural do caso no âmbito criminal, confrontando as novas informações com o que constou nos autos da representação no momento da decisão de arquivamento.
4. A comunicação foi feita ao PGR tendo em vista que os documentos da representação criminal foram arquivados naquela unidade e não foi enviada cópia do procedimento à PR/DF.
5. Nesta terça-feira, as informações apuradas no âmbito do inquérito civil foram encaminhadas para distribuição entre os ofícios criminais da PR/DF, tendo sido aleatoriamente sorteado o 6º Ofício Criminal.
6. Em razão do afastamento da procuradora titular, o caso será analisado pelo substituto natural, o procurador da República Gustavo Pessanha Velloso, titular do 3º Ofício Criminal. Caberá a ele a decisão sobre eventual abertura de inquérito criminal, após análise da documentação recebida." (AG)
Gaeco denuncia oito PMs por crime de tortura
Oito policiais militares (PMs) que atuam em Curitiba foram denunciados por crime de tortura pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O caso teria ocorrido no centro da capital paranaense, durante a madrugada, em março de 2009 e as três vítimas teriam sofrido agressão física e verbal dentro de um módulo da polícia, localizado na Praça Oswaldo Cruz, para que confessassem envolvimento com o tráfico de drogas.
Cinco policiais, que faziam uma ronda no centro de Curitiba, teriam abordado um homem e duas mulheres, nas proximidades do cruzamento da Alameda Doutor Carlos de Carvalho e Rua Voluntários da Pátria. O trio foi conduzido à força, algemado, para o módulo policial na Praça Oswaldo Cruz, onde estavam outros três policiais.
No local, elas foram agredidas pelos PMs para que indicassem a pensão onde o rapaz, apontado como traficante, estaria morando e que confessassem a atuação no “comércio ilícito de drogas”. De acordo com o MP-PR, a atuação dos policiais durante as sessões de tortura era diversa. Enquanto alguns dos denunciados seguravam as vítimas, outros as agrediam ou sufocavam. Outros ficaram apenas observando a situação.
O órgão afirma que as mulheres foram liberadas do módulo policial após cerca de quatro horas, sem a formalização de ocorrência. Alguns policiais foram até uma pensão, indicada pelas vítimas, e apreenderam alguns objetos. Já pela manhã, o homem foi encaminhado a uma delegacia para lavrar a prisão em flagrante.
Um dos policiais não teria participado das agressões, mas o MP-PR informou que ele foi denunciado por presenciar o crime sem tomar qualquer atitude para impedir a tortura e por não buscar a responsabilização dos outros denunciados. (GP)
POR QUE O PT NÃO RESOLVEU OS PROBLEMAS ESTRATÉGICOS DO PARANÁ QUANDO O PRESIDENTE DO PT, ENIO VERRI, ERA O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO DO REQUIÃO?
Comissão da Verdade debate questão histórica envolvendo vítimas da ditadura e militares
Série de Debates: “Ditadura, Democracia e Resistência para Quem ...”
As vendas de material para construção no varejo subiram 6% de janeiro a setembro de 2011, em comparação com igual período de 2010
As vendas de material para construção no varejo subiram 6% de janeiro a setembro de 2011, em comparação com igual período de 2010, segundo dados da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Com relação ao mês de agosto, a elevação foi 1,5%. No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, alta de 2,5%.
De acordo com a Anamaco, o melhor resultado entre as dez categorias pesquisadas foi obtido pela venda de telhas e caixas d'água de fibrocimento, que apresentaram crescimento de 6% de agosto para setembro. Em seguida aparecem argamassas (3,6%), metais (3,3%), tintas (3,1%), cal (2,4%) e aço (1%). As vendas dos demais itens pesquisados (cimento, cerâmica, tubos de PVC e interruptores, plugues e tomadas) ficaram estáveis.
Com relação às expectativas para outubro, os lojistas mostraram-se otimistas. Para 67% dos comerciantes, este será um mês de aumento nas vendas. “Com o fim do ano chegando, a tendência é que, realmente. o movimento cresça mês a mês. As pessoas querem celebrar a chegada do ano novo com a casa em ordem. Além disso, ainda temos redução de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] em vigor até o fim do ano que vem", disse Cláudio Conz, presidente da Anamaco. (AB)
Órgão do MEC aprova contas de municípios com desvio de verba
Órgão responsável pelo grosso dos repasses do Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) avaliza contas e autoriza liberação de verbas para municípios que fraudam licitações, não comprovam despesas e aplicam incorretamente dinheiro que deveria financiar a merenda e o transporte escolar. Mesmo quando a Controladoria Geral da União (CGU) aponta as irregularidades, enviando alertas públicos, a autarquia ligada ao MEC dá carimbo de aprovadas a gestões postas sob suspeita ou não se mexe, deixando os casos sem análise.
Não existe legislação obrigando o FNDE a suspender os repasses e seguir o que diz um relatório da CGU, mas o órgão do MEC, segundo auditores, deveria rever seus pareceres ao ficar sabendo que há irregularidades. Só no Rio, a CGU encontrou problemas nas contas de 35 cidades entre 2003 e 2009, que em alguns casos provocaram falta de comida para os alunos. O FNDE afiançou ou manteve sem apreciação a documentação de 34 delas. Só em uma (Miguel Pereira) houve diligência para verificar a situação.
Em 2008 e 2009, uma das poucas contas aprovadas foi a do transporte escolar de Lagoa do Piauí (PI), cidade de 3,8 mil habitantes. Após um pente-fino, a CGU apurou que a licitação para oito rotas foi forjada. Propostas apresentadas pelas empresas traziam os mesmos erros de português. Os serviços prestados estavam longe de cumprir exigências de resoluções do FNDE. Os alunos eram transportados como carga em caminhões e os ônibus eram guiados por motoristas inabilitados.
Somados, os programas de apoio à alimentação (Pnae) e ao transporte escolar (Pnate) - ambos voltados ao ensino básico - transferiram a estados e municípios R$ 15,28 bilhões entre 2005 e setembro de 2011. O primeiro recebeu a maior fatia (R$ 12,79 bi), contra R$ 2,49 bilhões do outro. Apesar das cifras e do elevado índice de irregularidades na educação, é significativo o lapso de tempo entre a transferência do dinheiro e a avaliação, pelo FNDE, da regularidade das contas.
Menos de um terço dos relatórios do transporte escolar, referentes aos exercícios de 2008 e 2009, já foi escrutinado; no caso da merenda, 90% esperam análise. Em setembro, a Polícia Federal mandou prender o prefeito da cidade alagoana de Traipu, após desbaratar um esquema que desviou ao menos R$ 8,2 milhões dos cofres da educação, sendo que parte do dinheiro serviria ao transporte. Fraudes que ocorreram entre 2007 e 2010. Se a prestação de contas desse pistas das irregularidades, o FNDE não as farejaria: o último ano analisado foi 2006.
Prestação de contas não é prioridade
Para cumprir sua obrigação de fiscalizar o dinheiro, o FNDE se vale do controle social, exercido por conselhos de representes da comunidade. Cabe a eles inspecionar as escolas e enviar pareceres pela aprovação, ou não, das contas dos municípios. É tarefa do órgão examiná-los. Em Lagoa do Piauí, os conselheiros se limitavam a aprovar informações prestadas pela prefeitura, o que, segundo a CGU, é falha recorrente no país. Não por acaso, não houve merenda em março nas escolas do município, cujas contas da alimentação constam como "recebidas".
Em Presidente Sarney (MA), com 18 mil habitantes, as contas da alimentação aparecem como aprovadas em 2007 e recebidas em 2008 e 2009. Fora irregularidades em licitações, a CGU esteve lá e apurou que os alimentos eram mal armazenados e preparados com água suja. Em outubro de 2007, os auditores da CGU foram à cidade serrana de Areal (RJ). Detectaram irregularidades nas licitações da merenda, que custou ao município até 200% mais que a comprados por prefeituras vizinhas, com "forte indícios de conluio entre essas empresas". No transporte, os pagamentos ocorriam sem controle pela prefeitura. Nem por isso, as contas de 2007 de ambos os programas deixaram de ser "aprovadas".
- A prioridade é fazer a verba chegar às secretarias, e não a prestação de contas. Quando o conselho local dá parecer favorável, o FNDE apenas ratifica, em vez de olhá-lo. Quando se trata do contrário, não tem gente suficiente para levar o caso adiante - resume um auditor de contas da Educação.
Questionado, o FNDE se negou a informar quantos técnicos avaliam as 25 mil prestações de contas anuais e fazem as oito mil diligências. Em 2004, a equipe aprovou as contas de Rio Bonito (RJ), a partir do relato ofertado pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Porém, falhas na licitação provocaram falta de alimentos em, pelo menos, sete dias de um mês.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que, em 2009, o FNDE levava, em média, 455 dias para enviar o primeiro ofício ao prefeito ou ao secretário de Educação, depois que alguma irregularidade é constatada ou denunciada. Daí até a instauração e o julgamento de uma tomada de contas especial (TCE), anos se passam. A demora para verificar as contas impede que se recupere dinheiro que pode ter sido usado. (R7)
Um terço dos jovens do ensino médio estuda à noite
Um terço dos alunos matriculados no ensino médio frequenta a escola no período noturno, o que representa um total de 2,9 milhões de estudantes. Os dados consolidados do Censo Escolar de 2010 apontam um contingente significativo, mas ainda assim indicam uma redução. No início dos anos 2000, cerca de metade das matrículas do ensino médio era no período noturno, em que a qualidade do ensino pode ser afetada por problemas como a dupla jornada do estudante ou a carga horária de aulas reduzida.
Para a pesquisadora Raquel Souza, assessora da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, esse número poderia ser maior, já que parte dos jovens que deveriam cursar o ensino médio está fora da escola. Segundo o senso comum, os estudantes se matriculam no período da noite porque precisam trabalhar durante o dia. Mas, de acordo com Raquel Souza, não há estudos que indiquem essas razões. Ela ressalta que em alguns casos é por falta de escolha, já que em escolas de regiões específicas só há oferta de vagas para o período noturno.
Uma das desvantagens para quem estuda à noite é que em alguns casos a carga horária é inferior à oferecida para as turmas diurnas. Dessa forma, alunos do noturno ficam privados de atividades oferecidas no contraturno, como aulas de educação física. “Em geral, as aulas são mais curtas e o prejuízo é que o estudante fica menos tempo na escola. Além disso, aquele que também é trabalhador vai chegar mais cansado e ter outra experiência com a escola”, destaca a pesquisadora.
Em maio, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio, que indicam a necessidade de flexibilização do currículo. Uma das recomendações do parecer, que ainda não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC), é que a duração, hoje de três anos, seja ampliada. O conselho sugere ainda a opção de oferta de 20% da carga horária na modalidade ensino a distância.
Raquel destaca que a atitude do CNE é importante. “Essa proposta pode ser um pontapé para pensar em processos diferentes para qualificar o ensino médio noturno, que sejam mais adequados às necessidades dessa população. O noturno não pode ser um arremedo do que é o ensino médio diurno, mas precisa ter um espírito diferenciado com um currículo próprio”, defende.
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, alerta que as escolas que oferecem o ensino médio noturno precisam pensar em um projeto pedagógico que atenda às necessidades de quem precisa frequentar as aulas nesse período. “A orientação mais estruturante é que a escola conheça quem é o seu aluno por meio de uma pesquisa. Se a maioria for de trabalhadores, tem que ter uma flexibilidade de horário, por exemplo. O projeto pedagógico precisa ser estruturado depois de a escola saber porque eles estudam à noite, a partir do percurso educativo dos alunos [se são repetentes ou se já abandonaram a escola] e do que eles esperam da escola”, acredita.
Para Raquel, apesar de todas as dificuldades, o ensino médio noturno deve ser mantido para atender às necessidades de quem não pode estudar durante a manhã ou a tarde. “A gente não advoga pelo fim do ensino médio noturno considerando a realidade dos jovens brasileiros. A gente vive em um país em que não dá para dizer que os jovens não precisam trabalhar. A gente ainda não conseguiu universalizar o ensino médio, ele tem que ser ofertado em todos os turnos”, ressalta. (AB)
Pedido de afastamento de Derosso será decidido no dia 13
A comissão de inquérito que analisa o pedido de afastamento do presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), se reuniu ontem e definiu prazo para a entrega do relatório final. Segundo a vereadora Noêmia Rocha (PMDB), a decisão deve sair até o próximo dia 13 (quinta-feira da semana que vem).
Formada por Noêmia e pelos vereadores Valdemir Soares (PRB) e Dirceu Moreira (PSL), a comissão tem por atribuição analisar o relatório do Conselho de Ética que pediu o afastamento de Derosso por até 90 dias do comando do Legislativo. A comissão também deve analisar, até a semana que vem, a defesa de Derosso, que é acusado por contratar a mulher para administrar a verba de publicidade da Câmara.
O grupo tem duas opções: encaminhar a decisão do Conselho de Ética ao plenário da Câmara ou arquivar o processo. No caso de decidir levar o pedido de afastamento à votação dos 38 vereadores da Casa, o grupo deverá decidir o prazo a ser estipulado para que Derosso fique suspenso de suas atividades: de 30 até 90 dias.
Segundo Noêmia, já há um entendimento de que o processo não será arquivado. Resta ao grupo decidir o tempo pelo qual Derosso ficará afastado. Como votou pela cassação no Conselho de Ética, a vereadora diz que está inclinada para votar o prazo de 90 dias. Entretanto, ela pondera que pode aceitar reduzir esse prazo para que haja um consenso entre os vereadores. “Meu temor é de haver mudança [de pensamento], é de que, por causa do tempo, o processo seja arquivado. Para evitar isso, talvez eu acate um prazo menor. Mas acho que vamos ficar nos 90 dias”, comenta.
Já Valdemir Soares nega que a decisão de enviar o pedido de afastamento ao plenário já tenha sido tomada. Segundo o vereador, o grupo ainda está analisando a consistência da defesa e consultando juristas sobre o assunto, antes de descartar a possibilidade de arquivar o pedido.
Além disso, Soares diz que está discutindo com as lideranças das bancadas para ver se o pedido seria ou não viável dentro do contexto da Câmara. “Não adianta a gente determinar um número [de dias que o presidente seria afastado], a questão chegar ao plenário e ser reprovada. Precisamos chegar a um ponto em que todo o colegiado apoie. Não estou preocupado só com o meu posicionamento político, estou preocupado com a Casa”, diz o vereador. Entretanto, ele acredita que o afastamento deve sair. “Eu acredito que vá haver uma punição. De 30, 60 ou 90 dias.”
CPI
Paralelamente à comissão que analisa o afastamento, a CPI que investiga Derosso por supostas irregularidades nos contratos de publicidade da Casa também se reuniu na manhã de ontem. A CPI analisou documentos das licitações vencidas pelas agências de publicidade Oficina de Notícia (de propriedade da mulher de Derosso, Cláudia Queiroz) e Visão Publicidade, em 2006. (GP)
Eleonora Fruet confirma filiação ao PDT
Anda se dizendo por aí que Eleonora Fruet será candidata a vereadora pelo PDT. Seria um jeito de ajudar o irmão, Gustavo Fruet, a montar uma chapa forte para o ano que vem.
Em entrevista, ela confirma a filiação ao PDT e não descarta a candidatura. Fala até em se filiar "dentro do prazo", ou seja, ainda nesta semana.
Veja:
A senhora é candidata a vereadora?
Eu tenho intenção de colaborar com a campanha [do irmão, Gustavo Fruet, que será candidato a prefeito de Curitiba], mas não sei exatamente em qual papel. Só o tempo dirá. Eu nasci em um comitê eleitoral, então eu sempre participo de alguma forma da campanha. Mas não tem nenhuma definição.
Mas vai se filiar ao PDT?
Vou me filiar ao PDT junto com meu irmão, dentro do prazo [para quem pretende ser candidato, que termina nesta sexta].
A senhora foi convidada a se candidatar?
Ao longo dos últimos anos sempre falaram, me fizeram convites para ser candidata. Mas isso não é prioridade neste momento na minha vida.
E qual é a prioridade?
Eu diria que profissional e estudantil. Estou voltando a estudar depois de um ciclo profissional que se encerrou na minha vida [como secretária de Educação na prefeitura de Curitiba]. Estou estudando para fazer um mestrado na Universidade Federal do Paraná, na área de Economia. (GP)