sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Furacão Irene visto da estação espacial

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Salvatore Cacciola deixa a prisão sob gritos de 'ladrão'

O ex-dono do banco Marka Salvatore Cacciola, 65, deixou o complexo penitenciário de Bangu (zona Oeste do Rio) por volta das 17h30 desta quinta-feira.

A sua liberação foi anunciada pela Secretaria de Administração do Rio em nota divulgada às 16h30.

Cacciola, que estava de camiseta branca e óculos escuros, deixou o local sem falar com a imprensa e entrou direto em um carro que o esperava.

Um grupo de cerca de 30 pessoas que acompanhou a liberação hostilizou o ex-banqueiro, com gritos de "Ladrão" e "Cadê meu dinheiro?".

Cacciola, condenado em 2005 a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta de instituição financeira e peculato, estava preso em Bangu desde 2008.

Ele teve a liberdade condicional concedida pela Vara de Execuções Penais na última terça-feira, mas só foi liberado após 48 horas.

O advogado Manoel de Jesus Soares disse que o ex-banqueiro deverá ir para a sua casa no Rio.

Cacciola foi acusado de se valer de operações ilegais de compra de dólar que resultaram em prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao tesouro brasileiro durante a desvalorização do real, no início de 1999.

Por conta disso, Cacciola foi preso provisoriamente, mas em 2000 conseguiu um habeas corpus do ministro do STF Marco Aurélio Mello e viajou para a Itália.

Logo depois, o plenário do Supremo revogou a liminar concedida, determinando uma nova prisão, mas Cacciola não retornou ao Brasil e passou a ser considerado foragido.

Um pedido de extradição do ex-banqueiro foi negado pela Itália, sob o argumento de que ele possui a cidadania italiana.

Depois de ser localizado pela Interpol em Mônaco em setembro de 2007, Cacciola foi preso. Ele foi extraditado ao Brasil em julho do ano seguinte. Desde então, estava no preso no Rio. (Uol)

Adolescente é morto no Chile durante protesto contra Piñera


Um adolescente chileno morreu na manhã desta sexta-feira depois de levar um tiro no peito durante protestos na capital Santiago contra o presidente Sebastián Piñera no dia anterior, disse a polícia.

A mídia local disse que o jovem de 14 anos levou o tiro próximo à barricada da polícia. Manifestantes entraram em confronto com policiais na capital na quinta-feira, no segundo dia de uma greve de dois dias contra o impopular Piñera, que foi marcado por saques esporádicos.

Liderados por estudantes pedindo educação gratuita, centenas de milhares de pessoas foram às ruas nos últimos meses para pedir uma maior distribuição da renda gerada pelo boom no preço do cobre no maior produtor mundial do metal. (Reuters)


Quem manda no Ministério dos Transportes?

Quem manda:

Quem imaginar que a demissão de Luiz Antonio Pagot do Dnit, onde o festival de aditivos derrubou também Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, tenha afastado de vez o ex-sócio e protegido do senador Blairo Maggi (PR-MT) do órgão, engana-se. Esta semana, os novos diretores do Dnit Mário Dirani (Infraestrutura Ferroviária), Paulo Tarso (Administração e Finanças) e Adão Proença (Infraestrutura Aquaviaria), depois de sabatinados no Senado, foram comemorar, almoçando no restaurante da Casa, com o próprio Pagot. Eles foram indicados, na condição de servidores de carreira, pelo novo ministro Paulo Sérgio Passos em acordo com o grupo do deputado Valdemar Costa Neto, que ainda controla 17 superintendências. (Giba Um)

Assassinatos na Praça Espanha: Adolescente confessa crime da Praça da Espanha e polícia encerra o caso; arma não foi encontrada

A polícia fechou nesta sexta-feira (26) o inquérito dos crimes cometidos na Praça da Espanha, região do bairro Bigorrilho, em Curitiba, na noite do último sábado (20). Na ocasião, duas pessoas foram assassinadas e outras três foram baleadas, na saída do bar Celebrare. Um adolescente de 17 anos, que segundo a polícia, confessou o crime, é apontado como autor dos 11 disparos de pistola 9 mm. Além dele, outro maior de idade foi indiciado por participação nos crimes.

“Ele foi reconhecido nas imagens cedidas pelo bar, além disso, confessa o crime. Em seu depoimento, afirmou que o motivo foi uma briga no interior do bar. Na sequencia, buscou a arma num carro e esperou a saída do desafeto para atirar contra ele”, relatou a delegada Aline Manzatto, que esteve à frente das investigações.

Arma no carro

De acordo com o inquérito, o carro onde a arma estava tinha mandado de busca e apreensão. Estava financiado, mas com várias parcelas atrasadas. O adolescente teria pegado a pistola e pedido para um colega avisá-lo quando o rapaz com que brigara dentro do bar, saísse.

“O garoto confessa que disparou contra o grupo de amigos que estava com seu desafeto. Ele teria tentado executar uma terceira vítima, mas a arma falhou e ele se obrigou a fugir”, contou a delegada Aline, durante uma entrevista coletiva na Delegacia de Homicídios.

O garoto disse que havia jogado a arma no rio Barigui, na Cidade Industrial de Curitiba. Policiais e homens do Gost (Grupo de Operações de Socorro Tático) do Corpo de Bombeiros, fizeram buscas na manhã desta sexta, mas a pistola não foi encontrada.

O adolescente foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente na capital e deve sofrer uma medida sócioeducativa de três anos de reclusão. (Banda B)

Estados debatem situação habitacional do País

Secretários de Habitação e representantes de companhias habitacionais de 22 Estados da Federação reuniram-se nesta quinta-feira (25) para discutir a situação habitacional e o andamento dos Planos Estaduais e Municipais de Habitação. O encontro, realizado no Rio de Janeiro, foi promovido pela Associação Brasileira de Cohab’s e Órgãos Assemelhados (ABC) em parceria com o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

O desenvolvimento dos Planos Estaduais de Habitação de Interesse Social (PEHIS) é uma exigência do Ministério das Cidades para o repasse de recursos a partir do próximo ano. O prazo final para a conclusão é 31 de dezembro deste ano e apenas seis Estados já finalizaram esse trabalho. Há casos, porém, em que o Plano sequer foi iniciado.

Para Mounir Chaowiche, presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e presidente da ABC, a ideia do encontro é discutir a evolução dos planos e trocar experiências. “Sabemos que muitos pequenos e médios municípios estão com dificuldades e queremos debater como os Estados podem auxiliar para que, até o fim do ano, todas as cidades tenham seus planos concluídos. Alguns estão mais avançados e podem contribuir para um melhor encaminhamento”, ponderou.

A secretária Nacional da Habitação, Júnia Santa Rosa, falou sobre a importância da qualidade dos planos, ao acrescentar que o Ministério das Cidades disponibilizará um curso de capacitação aos municípios. “Não podemos permitir que estes planos sejam feitos de qualquer jeito, eles precisam estar embasados e oferecer as informações corretas para um bom planejamento habitacional”, acrescentou.

O presidente do FNSHDU e presidente da Companhia de Habitação do Mato Grosso do Sul, Carlos Marum, afirmou que a administração pública precisa de planejamento e este encontro serve para orientar estados e municípios. “Precisamos saber das dificuldades já enfrentadas para que os planos que estão sendo elaborados não incorram nos mesmos erros e passem pelos mesmos problemas de elaboração. Saímos daqui otimistas acreditando que podemos trabalhar melhor pela habitação de interesse social”, disse.

O presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Leonardo Picciani, disse que o Estado aumentou a contrapartida financeira para que o Plano fosse desenvolvido. “Hoje, 80% do valor do Plano vem do Tesouro do governo estadual. Entendemos que este planejamento é importante para o desenvolvimento de uma cidade mais justa, com oportunidades para todos”, destacou.

O presidente da Central do Movimento Social, Aldair Alves de Souza, que também participou do encontro, disse que os movimentos sociais têm interesse em ajudar na elaboração dos planos. “Sabemos quais as reais necessidades e podemos contribuir. Mas uma coisa que acredito ser muito importante é a articulação entre todas as secretarias de Estado e não somente habitação, pois o trabalho deve ser conjunto”, afirmou.

PEHIS – Todas as secretarias e companhias de habitação apresentaram seus Planos, principais dificuldades e orientações a outros estados no desenvolvimento. “O Plano deve ser uma união entre o governo e a empresa de consultoria contratada para desenvolver o trabalho. Os administradores devem tomar o cuidado de acompanhar de perto para que o Plano não seja uma mera cópia de outro trabalho já concluído, afinal, é através dele que será pensada a habitação de interesse social nos próximos 15 anos”, destacou Cicerino Cabral, consultor que está desenvolvendo o Plano do estado do Amazonas.

Fundo da ParanaPrevidência acumula R$ 6,2 bilhões e supera meta atuarial

Os ativos financeiros do Fundo Previdenciário administrado pela ParanaPrevidência fecharam os sete primeiros meses de 2011 com mais de R$ 6,2 bilhões. Foi o único regime próprio previdenciário do País a superar a meta atuarial para o período, fixada pela instituição em 7,63% . Os rendimentos foram de 8,04%.

Para o diretor-presidente da ParanaPrevidência, Jayme de Azevedo Lima, o resultado demonstra solidez na política de investimentos da instituição. “Apresentamos nestes primeiros sete meses do ano um perfeito equilíbrio de contas, superamos o índice da meta atuarial, composta pelo índice do IPCA mais 6% para o ano, e obtivemos rendimentos acima do previsto. Podemos afirmar que o Fundo Previdenciário da ParanaPrevidência é detentor das maiores reservas do País”, disse.

A meta atuarial é definida pela instituição para que haja a correção de suas reservas para o pagamento de benefícios no futuro. “A nossa responsabilidade e a do governador Beto Richa é com os servidores, que descontam o percentual da previdência mensalmente, e com os seus beneficiários”, ressaltou Jayme de Azevedo. “Este resultado, esta segurança em nossas aplicações é fruto de um trabalho responsável, de um sistema eficiente e autosustentável, que assegura ao servidor e seus dependentes isonomia, qualidade, padrão de vida e poder aquisitivo”.

De acordo com Luiz Tadeu Garbi da Silva, diretor de finanças e patrimônio da instituição, “estes resultados foram possíveis porque, a partir do mês de abril, adotamos a estratégia de aplicar um percentual significativo em investimentos atrelados ao CDI e não ao IPCA. Assim pudemos aproveitar as oportunidades de mercado, o que se mostrou uma decisão acertada para valorizar a rentabilidade da nossa carteira”.

Segundo Garbi da Silva, os ativos são formados por títulos federais, comprados diretamente do Tesouro Nacional, por royalties da Itaipu, pela capitalização das aplicações, pelas contribuições dos servidores, pela contrapartida do Estado e pelos bens imóveis da instituição. “Os papéis federais, incluindo os royalties de Itaipu, representam 92% dos investimentos, evidenciando a solidez e a rentabilidade da carteira, que é gerida pela equipe técnica da ParanaPrevidência”, explicou o diretor. (AEN)

Banco Mundial aprova empréstimo de US$ 350 milhões para o Paraná

O governador Beto Richa foi informado nesta sexta-feira (26), na Polônia, que o Paraná acaba de receber a aprovação do Banco Mundial para obtenção de empréstimo de US$ 350 milhões, a ser liberado a partir de janeiro de 2012. Os recursos serão aplicados em programas das secretarias da Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, contidos na proposta de governo.

O contrato marca a retomada do planejamento e da busca por recursos internacionais para o Paraná, suspensa nos últimos dez anos. “A notícia é muito boa porque mostra que o governo retomou a capacidade de planejar e elaborar bons projetos. A confiança do Banco Mundial demonstra que temos condições de retomar os investimentos com apoio internacional para melhorar a qualidade de vida dos paranaenses”, afirmou o governador.

A representante do Banco Mundial, Tarcila Veloso, disse que a proposta do governo vai ao encontro do que o próprio banco propõe para o Brasil: “Um novo jeito de governar, focado em resultados”. Segundo ela, “é uma combinação de vontades (entre banco e governo) com o objetivo de alcançar melhores resultados para a população”.

Como explicou o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o relatório da modelagem do contrato de financiamento foi elaborado em conjunto pela Fazenda e pela Secretaria do Planejamento. Agora, a proposta aguarda autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e, depois, do Senado Federal.

De acordo com o secretário Cassio Taniguchi, esta foi a tramitação mais rápida de que se tem notícia de acordos do Banco Mundial, o que transmite a ideia de confiança despertada por este governo. Os primeiros contatos começaram em fevereiro deste ano.

APROVAÇÃO – A aprovação da STN deve ser quase automática, já que, nesta quarta-feira, em Brasília, a Secretaria da Fazenda obteve sinal verde com relação à capacidade de endividamento do governo, processo iniciado há cerca de três meses. Os técnicos da Fazenda apresentaram os esforços do governo para reequilibrar as contas e finanças estaduais e comprovaram a qualidade dos gastos já realizados.

O secretário Cassio Taniguchi lembra que recompor o estoque de projetos foi uma das prioridades do governo nos primeiros meses. “Sem projetos, não há como buscar recursos para executar programas e políticas públicas. Encontramos a prateleira de projetos completamente vazia ao assumir o governo”, afirma.

Agora, com uma série de projetos elaborados e a aprovação do primeiro empréstimo internacional, está pavimentado o caminho para a obtenção dos outros financiamentos. De acordo com Hauly, há negociações em andamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o BNDES. O próprio Banco Mundial já acena com a possibilidade de novos contratos. (AEN)

Collor pede sigilo eterno para documentos ultrassecretos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) leu hoje, na Comissão de Relações Exteriores, seu parecer ao projeto de lei que regulamenta o acesso às informações públicas. O ex-presidente mantém a defesa do sigilo eterno aos documentos ultrassecretos ou cujo segredo seja "imprescindível à segurança da sociedade e do Estado". A votação foi adiada depois de um pedido de vista coletiva dos senadores.

O substitutivo ao PLC 41/10, aprovado pelos deputados, prevê o sigilo máximo de 50 anos dos documentos ultrassecretos, ou seja, 25 anos prorrogáveis apenas uma vez. Mas Collor argumenta que a divulgação de documentos relativos às relações internacionais e à defesa nacional, ainda que se passem muitos anos, pode trazer desconforto diplomático. "O tempo dos Estados não é o tempo dos homens", diz Collor.

Ele defende o sigilo renovável indefinidamente, em especial, dos documentos que coloquem em risco conhecimentos tecnológicos sensíveis, como na área espacial e nuclear, das trocas de correspondências entre a chancelaria e as missões diplomáticas, dos planos militares e das informações produzidas pelos serviços secretos.

Neste ponto, Collor critica a falta de uma "política nacional de inteligência" e o desmantelo de um setor, formado por órgãos federais e estaduais que funcionam de forma desarticulada. Ele ressalta que as atividades de inteligência são a fonte principal de informações e documentos sigilosos do Estado e critica a ausência de uma legislação mais profunda e um controle mais efetivo dessas funções.

O senador contesta, ainda, a divulgação obrigatória dos documentos públicos na internet. Propõe que essa publicação seja apenas "possível", por medida de cautela. Ele define esse dispositivo como "a oficialização do Wikileaks" e argumenta que os documentos públicos não devem ser expostos aleatoriamente nem além das fronteiras nacionais.

Por fim, Collor alinha-se ao substitutivo aprovado pelos deputados nas questões de direitos humanos. Ele proíbe qualquer restrição de acesso às informações ou documentos que versem sobre violação de direitos humanos praticadas por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas. "Não se pode tergiversar quando o assunto é proteção aos direitos e garantias fundamentais", alegou. (AE)


Golfinhos que 'pescam' com conchas surpreendem cientistas

Pesquisadores acreditam que um método de pesca com conchas pode estar se espalhando entre a população de golfinhos de Shark Bay, no Oeste da Austrália.

Os cientistas fotografaram golfinhos-nariz-de-garrafa do Indo-Pacífico (Tursiops aduncus) pegando conchas com o bico e as sacudindo no ar fazendo com que a água saísse de dentro delas, assim como os peixes que estavam escondidos ali.

O pesquisador Simon Allen, da Universidade de Murdoch, diz que o comportamento - raramente visto anteriormente - parece estar se tornando mais frequente na região. E enquanto outras técnicas de pesca usadas por golfinhos são geralmente ensinadas verticalmente, de mãe para filhos, o uso de conchas pode estar sendo passado entre golfinhos do mesmo grupo.

"Se realmente estamos testemunhando a difusão horizontal deste comportamento, eu assumiria que isso acontece quando um golfinho observa atentamente um companheiro golfinho pescando com conchas e aí imita o comportamento", diz Allen.

"Há uma fascinante possibilidade de que esse comportamento possa se espalhar diante de nossos olhos, ao longo de algumas pesquisas de campo, e de que possamos registrar essa difusão."

Comportamento raro

Os golfinhos de Shark Bay só haviam sido vistos levando conchas nos bicos cerca de cinco vezes durante 25 anos de pesquisas na região, mas ninguém havia conseguido explicar o comportamento.

Entre 2007 e 2009, pesquisadores da Universidade de Murdoch e da Universidade de Zurique observaram que os golfinhos estavam tentando pegar peixes escondidos dentro das conchas.

Durante os quatro meses de pesquisa de campo, em 2011, em Shark Bay, os cientistas conseguiram registrar o comportamento em pelo menos seis diferentes oportunidades. Agora, eles querem descobrir exatamente como os golfinhos usam as conchas.

"Ainda não sabemos se os golfinhos simplesmente seguem os peixes até que eles procurem refúgio em uma grande concha ou se os golfinhos chegam a mexer nas conchas anteriormente, talvez as virando com a abertura para cima com o objetivo de torná-las mais 'atraentes' para os peixes como um lugar de esconderijo", diz Allen. (BBC)

Aviões britânicos atacam bunker em cidade natal de Kadafi

Aviões britânicos dispararam nesta sexta-feira mísseis em um bunker em Sirta, cidade natal do líder da Líbia, Muamar Kadafi, informou o Ministério da Defesa em Londres.

Forças rebeldes buscando Kadafi estavam avançando por Sirta, onde o ditador nasceu, porém encontraram forte resistência a leste da cidade. Há uma especulação de que Kadafi possa estar na cidade, 360 quilômetros a leste de Trípoli, porém não há confirmação sobre seu paradeiro.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) lançou ataques aéreos contra forças leais a Kadafi na região de Sirta, para ajudar no avanço das tropas rebeldes.

Nas ruas da capital, Trípoli, o dia era de relativa calma, porém rebeldes disseram que forças de Kadafi ainda disparavam no aeroporto e havia disparos ocasionais em outros pontos da cidade.

A liderança rebelde tenta fechar um acordo para evitar o derramamento de sangue em Sirta. Porém os ataques aéreos da Otan parecem preparar o caminho para um avanço rebelde, caso não haja um acordo.

A Otan também bombardeou instalações de mísseis terra-ar perto de Trípoli, segundo um comunicado. Funcionários disseram que as forças de Kadafi tentam retomar seu arsenal aéreo, para ameaçar voos civis e humanitários no aeroporto de Trípoli. (Associated Press e da Dow Jones)

Israel às vésperas do Estado Palestino

Por Sérgio Storch

O ataque terrorista que matou 9 israelenses na quinta feira passada (20/8) levou à suspensão das manifestações populares com mais de 300.000 pessoas acampadas em todos os centros urbanos de Israel. A organização das manifestações prepara-se para recuperar o fôlego, programando uma marcha em silêncio para o próximo fim de semana. As duas semanas de manifestações desde o início de agosto já provocaram efeitos que podem ser duradouros. A sociedade civil descobriu uma força insuspeitada, e Israel se revirou ideologicamente. Até mesmo filhos do primeiro ministro Netanyahu participaram dos protestos.

As conexões dessas manifestações com a questão palestina passam por dentro das críticas ao orçamento militar e aos subsídios habitacionais para os assentamentos nos territórios ocupados. Porém as principais conexões não são diretas nem explícitas. É razoável supor que a força das manifestações e a necessidade de atender às reivindicações causem abalos na estabilidade da coalizão de direita que tem conquistado a maioria dos votos para o Parlamento na maior parte das eleições nos últimos 30 anos. Alguns analistas na imprensa israelense acreditam que o protesto social rompeu o padrão que havia se tornado habitual na reação do Exército israelense aos atentados terroristas. Esperemos que não seja excesso de otimismo.

De fato, diferentemente de outras ocasiões, deve ser notado que o governo israelense não se aproveitou da oportunidade de utilizar a ameaça externa como pretexto para um ataque em maior escala. A espiral de violência que acontecia no passado foi contida no nascedouro. Há movimentos de bastidores na relação do governo israelense com o Hamas, que já se sabe não ter sido o autor desses ataques, no sentido de não entornar o caldo de um processo de abrandamento que já vinha ocorrendo: a libertação de mais de 200 prisioneiros palestinos por Israel há algumas semanas (inclusive a principal liderança moderada do Hamas, o religioso Hassan Yousef e a libertação iminente do soldado israelense Guilad Shalit, capturado pelo Hamas já há mais de 5 anos.

Pouco a pouco, as sociedades israelense e palestina vão se preparando para o próximo dia 20 de setembro – tão esperado por uns, e tão indesejado por outros (e a linha de cortenão está no eixo israelenses x palestinos), quando a Assembleia Geral da ONU provavelmente aprovará por maioria esmagadora o reconhecimento do Estado Palestino. Eleições para conselhos locais na Palestina acabam de ser postergadas, para evitar qualquer fato que possa turvar o processo.

Outro ponto importante: haverá eleições em Israel em 2012 (e também na Palestina… e também a reeleição ou sucessão de Obama). Será que o tripé que compõe a coalizão de direita em Israel chega até lá? Repare como esses fatos estão interligados: na semana passada o senador Glenn Beck, da extrema direita norte-americana, foi fazer uma tournée em Israel. Com discurso fundado na paranóia em relação ao ressurgimento do antissemitismo, esse expoente do Tea Party foi tão longe para cabalar votos norte-americanos para as eleições presidenciais de 2012. Pesquisa divulgada em julho sobre as inclinações eleitorais na comunidade judaica norteamericana colocam em dúvida a eficácia desse esforço. É claro que o cálculo político dos dirigentes israelenses e palestinos conta com a alta probabilidade de mais 4 anos com Obama na Casa Branca.

Examinemos com mais atenção a coalizão de direita israelense, e veremos brechas importantes. Ela é formada por partidos e ONGs de diferentes prioridades, mas cujo apoio mútuo tem sido indispensável para que cada um se sustente no poder. Nós brasileiros conhecemos bem isso nos governos FHC e Lula, mas em Israel esse equilíbrio já dura o dobro de tempo, e o recado mais importante do protesto social é que chegou o limite da exaustão.

Quais são as forças no governo?

  • Os partidos de direita com agenda neoliberal que, assim como no resto do mundo, defendem a concorrência selvagem e a redução dos serviços públicos (educação, saúde, previdência social) em que Israel já foi exemplar há algumas décadas (e ainda é, se comparado ao Brasil). Sua principal figura é o atual primeiro ministro, Netanyahu. Têm velhas pendengas com o trabalhismo israelense (que corresponde à direita do nosso PT, somada com a esquerda dos nossos tucanos). Para compreender a profundidade do abalo produzido pelos novos movimentos sociais, repare que Netanyahu chamou agora, para comandar a política econômica e as políticas sociais o professor Trajtenberg, conhecido no país por sua sensibilidade social e pela competência em negociações com setores insatisfeitos. É uma tentativa de estabelecer algum diálogo com os protestos.
  • A essa direita neoliberal e pragmática soma-se — e com ela às vezes se confunde — uma direita ultranacionalista secular, que tem como expoente o atual ministro do Exterior, Avigdor Liberman, imigrado da ex-União Soviética. Diversamente da anterior, é uma direita linha dura, não só nas questões de defesa do país, mas também em relação às liberdades democráticas – que, contrariamente ao que insistem às vezes se pensa, são fortes no Estado de Israel (não nos territórios ocupados, sempre é bom salientar). Mesmo com essa coalizão de direita dominando o legislativo e o executivo, o judiciário tem tomado decisões favoráveis a minorias políticas e aos palestinos dos territórios ocupados. Vale também lembrar que os cerca de 2 milhões de árabes que têm cidadania israelense podem votar em seus próprios representantes para o Parlamento, e têm acesso à maior parte dos serviços públicos. Mas esse setor linha dura tem levado o governo a seguidos ataques à liberdade de expressão, chegando a ameaçar pesquisadores das universidades com a perda de bolsas, quando insistem em pesquisar temas inconvenientes (apesar dessas pressões a pesquisa acadêmica em Israel acolhe pesquisadores árabes israelenses que advogam aberta e pacificamente a tese da extinção do estado judeu e sua substituição por um estado único binacional). A direita extremista choca até mesmo a direita neoliberal: recentemente o próprio Netanyahu vetou um projeto de lei que estabeleceria um Comitê de Investigação da origem dos fundos das ONGs pacifistas (a imprensa israelense o caracterizou como um macartismo israelense). Mas até um mês atrás ela era considerada o pilar predominante da coalizão. Embora nada tenha a ver com as demandas sociais, ela parece ser a principal derrotada pelas duas semanas de manifestações dos acampados nas praças.
  • Finalmente, os partidos ultraortodoxos (que correspondem aos fundamentalistas cristãos e muçulmanos). Detêm uma fatia do eleitorado relativamente pequena (em torno de 10 a 15%) mas indispensável para a hegemonia da coligação de direita (como foi também em outras coligações; ou seja, esse bloco se bandeia para o lado onde possa conseguir mais vantagens). O que buscam é o controle da educação para torná-la menos secular, e subsídios vultosos para as escolas religiosas, que drenam boa parte dos recursos retirados aos serviços públicos para o restante da população. Conseguem que o poder religioso seja exercido por um rabinato oficial, que não representa a pluralidade de expressões da própria religião judaica na sociedade israelense. Entre eles há facções (a minoria da minoria) nitidamente racistas e fanáticas, cujas manifestações são prato cheio para a mídia pinçar e para a opinião pública mundial enxergar toda a sociedade israelense como uma teocracia de aiatolás de kippá. Sua força no âmbito da coalizão foi evidenciada em recente votação, no Parlamento, de lei que instituiria o casamento civil e a liberdade dos casais escolherem como desejam casar. Mesmo apoiado por 2/3 da sociedade israelense, o projeto de lei foi derrotado por 40 votos contra 17 a favor. Essa turma é alinhada à direita linha dura na questão da expansão de Israel para os territórios ocupados. Acreditam ser direito adquirido com base na Bíblia, e têm para isso o apoio internacional apaixonado da direita cristã em nível mundial, o assim chamado “sionismo cristão”, que vem crescendo.

Pois bem. As ruas mostraram que essa coalizão pode estar com os dias contados. Dependendo de novos fatos, devem derivar conseqüências para o pedregoso caminho a ser trilhado para o que poderá ser um acordo permanente e definitivo de paz entre israelenses e palestinos.

O dia 20 de setembro poderá ser o fim de uma jornada e o início de outra, provavelmente mais complexa e mais interessante, pois trata-se agora do direito dos palestinos à construção de um novo país.

Essa região gosta de mitos bíblicos. Quem não se lembra de que os hebreus precisaram passear por 40 anos no deserto do Sinai para então poderem chegar à terra do leite e do mel, em que nem Moisés pôde entrar? Por que? Porque Jeová quis que somente entrassem aqueles que não tivessem a memória da escravidão. Ora, a ocupação israelense sobre os territórios do futuro Estado Palestino já aniversario os seus 44 anos…


* Sérgio Storch é consultor em Planejamento, ativista de diversas causas ligadas à transformação social.

TCU suspende pagamentos aos convênios da Sociedade Evangélica

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de pagamentos aos convênios firmados entre a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba e o Ministério do Turismo. De acordo com o tribunal, entre “outros indícios de irregularidades, há indicativos da ocorrência de sobrepreço/superfaturamento nos valores de vários serviços contratados na execução do convênio”. A entidade recebeu emenda do deputado federal André Zacharow (PMDB-PR) para a realização de convênios de treinamento no Ministério do Turismo. Conforme o jornal “Folha de S.Paulo” revelou no dia 12 de agosto, um dos convênios da entidade com o ministério é clone do convênio investigado pela Polícia Federal entre o Ibrasi e o Turismo que resultou na Operação Voucher. O relator do processo, ministro Augusto Sherman, determinou que a Sociedade Evangélica que se abstenha de efetuar pagamentos nos contratos relativos à execução dos convênios e que Turismo se abstenha de efetuar repasses no âmbito desses ajustes, até que o TCU delibere definitivamente sobre a matéria. A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba nega irregularidades na execução do programa. Em nota, a entidade já disse que “cumpre os ritos legais vigentes” e que os recursos repassados pelo governo são “aplicados em suas finalidades específicas”. O deputado federal André Zacharow é presidente licenciado da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba. (Blog Política em debate)

Suspeito de matar jovens na Praça da Espanha é preso

Está preso o rapaz acusado de ter assassinado dois jovens e ferido outros quatro no último fim de semana, na saída de uma casa noturna na Praça da Espanha, bairro Bigorrilho. O jovem tem 17 anos e confessou o crime. Logo mais a delegada Aline Manzatto da Delegacia de Homicídios concede entrevista coletiva sobre a conclusão do caso. (Blog da Joice)

Pulsar transforma estrela companheira em planeta de diamante

Cientistas detectaram o que parece ser um planeta que seria um diamante gigantesco orbitando um pulsar a cerca de 4 mil anos-luz da Terra. Os pulsares são estrelas de nêutrons extremamente densas e compactas que giram rapidamente, emitindo pulsos de rádio a intervalos regulares - daí o seu nome.

Utilizando radiotelescópios espalhados pelo mundo, os pesquisadores detectaram um novo pulsar, batizado PSR J1719-1438, e logo perceberam que seus pulsos eram sistematicamente modulados, concluindo que o fenômeno era causado pela força da gravidade de um pequeno planeta em sua órbita. Essas modulações permitiram então que os astrônomos calculassem algumas das características do planeta.

Primeiramente, os cientistas revelaram que o planeta completa uma órbita em torno do pulsar em apenas duas horas e dez minutos a uma distância de 600 mil quilômetros, menor que o diâmetro do Sol. Além disso, o planeta é relativamente pequeno, com menos de 60 mil quilômetros de diâmetro, ou cinco vezes maior que o da Terra. Apesar disso, o astro tem uma massa um pouco maior que a de Júpiter, que tem mais de 11 mil vezes o raio da Terra.

Esta alta densidade do planeta nos dá uma pista sobre sua origem, diz Matthew Bailes, professor da Universidade de Tecnologia Swinburne, em Melbourne, Austrália, e principal autor de artigo sobre a descoberta, publicado na edição desta quinta-feira (25) da revista "Science".

Segundo os pesquisadores, o planeta da diamante é o que restou de o que um dia foi uma estrela maciça que teve a maior parte de seu material capturado pelo pulsar. O PSR J1719-1438 é um tipo de objeto conhecido como "pulsar de milissegundos", girando em torno de seu eixo mais de 10 mil vezes por minuto. Ele teria um diâmetro de apenas 20 quilômetros, mas com uma massa 1,4 vezes a do Sol.

Cerca de 70% de todos os pulsares de milissegundos conhecidos têm algum tipo de astro companheiro. Os astrônomos acreditam que estes objetos transformam pulsares velhos e moribundos em pulsares de milissegundos ao transferirem sua massa, e momento, para eles, fazendo com que girem cada vez mais rápido. O resultado do sistema é um pulsar com velocidade de rotação extremamente alta com um companheiro encolhido em sua órbita, em geral uma estrela anã branca.

No caso do PSR J1719-1438 e seu companheiro, no entanto, eles estão tão próximo que o astro acompanhante foi transformado em uma versão ainda mais reduzida de uma anã branca, perdendo todas suas camadas externas e mais de 99,9% de sua massa.

O que restou foi provavelmente uma esfera de carbono e oxigênio, pois uma estrela com elementos mais leves, como hidrogênio e hélio, seria grande demais para caber no período de órbita calculado, explica Michael Keith, da Australian Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation (CSIRO) e outro integrante da equipe de pesquisadores.

Segundo os cientistas, a alta densidade do objeto indica que todo seu material está em forma cristalina, fazendo com que seja, em grande parte, como um diamante. (O Globo)

PPS pede informações sobre voos irregulares de avião da empreiteira Sanches Tripoloni por políticos do Paraná

O vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento pedindo informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações sobre voos realizados pela aeronave King Air, da empreiteira Sanches Tripoloni, no período entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de julho de 2011. É neste avião que os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, teriam viajado, segundo denúncias publicadas pela revista Época. Ela nega que tenha usado o avião, enquanto Bernardo diz não se lembrar.

Em seu pedido, Jordy solicita informações sobre a origem e destino dos voos e os nomes dos tripulantes e passageiros em cada um deles. O deputado pede ainda que sejam remetidas as mesmas informações de outras aeronaves que estejam registradas em nome da empresa ou de algum de seus sócios: Antonio Sanches, João Sanches Junqueira e Paulo Francisco Tripoloni.

O pedido será analisado pela Mesa da Câmara e encaminhado à secretaria. (AE)

PSDB quer investigar rescisão de Gleisi em Itaipu

O PSDB anunciou ontem que vai pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue possíveis irregularidades na rescisão do contrato de Gleisi Hoffmann com a Itaipu. Em 2006, quando a atual chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff deixou a usina para disputar uma vaga no Senado, ela recebeu R$ 41 mil como multa relativa ao FGTS. Gleisi foi diretora financeira da binacional de 2003 até março de 2006.

O PSDB disse ontem que também tentará aprovar uma convocação da ministra para que ela compareça à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal para prestar esclarecimentos sobre a questão. De acordo com o líder do partido na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), o caso pode vir a ser caracterizado como improbidade administrativa e peculato. “Como diretora financeira, ela pagou a si própria. Isso precisa ser investigado”, disse o tucano.

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, confirmou ontem a versão dada por Gleisi para o caso. Ela teria recebido a multa por que ela não teria se demitido: Samek é que teria feito a exoneração. “A Gleisi me procurou e disse que o partido [o PT] queria que ela fosse candidata. Falei para ela que tinha uma regra: se saísse, era para não voltar. E que eu iria exonerar ela”, afirmou Samek.

Samek disse que não houve nenhuma irregularidade no processo e que, quanto às críticas por ter criado um gasto extra para a empresa, que não existiria caso ela se demitisse, afirmou que assume a responsabilidade. “Eu assumo: se tiver algum equívoco não é dela. Essa é a regra que eu adotei.”

O diretor de Itaipu, que está no cargo desde o início do governo Lula, em 2003, admitiu ainda que a única diferença que havia na decisão de ele tomar a iniciativa da demissão era a possibilidade de Gleisi “levantar o FGTS”. “Só muda uma coisa [se a demissão parte do funcionário]. Você não levanta teu fundo de garantia. A Gleisi é pobre, a Gleisi não é rica”, disse.

O salário de Gleisi em Itaipu, segundo sua assessoria, era de R$ 31 mil mensais. Na rescisão, além de receber a multa, a ministra também teria recebido cerca de R$ 104 mil referentes a outros benefícios da rescisão, como o saque do fundo de garantia, férias proporcionais e décimo terceiro salário.

Samek negou ontem que tenha feito qualquer oferta de demitir outro ex-diretor de Itaipu, Rubens Bueno, quando ele decidiu deixar a empresa para disputar a prefeitura de Curitiba, em 2006. Bueno, que hoje está na oposição ao governo Dilma Rousseff, afirmou que a proposta existiu. “Não aconteceu. Sinceramente, não me lembro”, disse Samek. (GP)

Ministério da Fazenda alerta para golpe da "Pirâmide" no Paraná


A antiga fraude conhecida como “Pirâmide” voltou a ser praticada em algumas regiões do Brasil. No Paraná, já teriam sido registrados casos em Londrina e Maringá. A “venda premiada” funciona como se fosse um consórcio. A empresa atrai consumidores para a aquisição de um bem móvel, como motocicleta. O pagamento é feito por meio de parcelas mensais, mas o bem é adquirido apenas por meio de sorteio. Quando uma pessoa é contemplada, ela leva o veículo quitado. Outro consumidor é quem assume as parcelas que faltam.

O alerta sobre o golpe foi dado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF). Segundo nota enviada pelo órgão, nesta quinta-feira (25), as “operações não apresentam viabilidade financeira e a exigência de substituição da pessoa contemplada por outro consumidor caracteriza a fraude conhecida como ‘Pirâmide’”. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que esse tipo de negócio não se constitui como consórcio e sim captação de poupança antecipada atípica, que não é reconhecida nem autorizada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico.

Além do Paraná, a Seae informou que foram registrados casos em estados do Norte e Nordeste do país. Empresas nas cidades Camocim (CE), Imperatriz (MA), Bacabal (MA), Colmeia (TO) já são alvo de processos administrativos. A reportagem do JL consultou o Ministério Público (MP), aPolícia Civil e o Procon de Londrina, mas nenhum dos órgãos tinham conhecimento do golpe. EmMaringá, as autoridades responsáveis também não receberam informações ou registraram casos do tipo.

Quem achar que pode ter sido vítima do golpe deve procurar uma delegacia e registrar um Boletim de Ocorrência para que o caso seja investigado. (GP)

Assim tratam o futuro do nosso povo!!! Orçamento: infância é área mais atingida por cortes no orçamento federal

A área da infância e juventude foi o setor que mais perdeu recursos destinados pelo governo federal à área social no ano passado. O corte nos repasses chegou a 30%. Em 2010, a área deixou de receber, via Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FIA), R$ 12,6 milhões para programas de contraturno escolar e atendimento a adolescentes em conflito com a lei. Os dados fazem parte de um estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A pesquisa mostra que um dos projetos contemplados com repasses do fundo, o Programa Segundo Tempo, que oferece atividades esportivas no contraturno, simplesmente não recebeu recursos em 2010 – no ano anterior, o repasse foi da ordem de R$ 4,6 milhões. Para outro projeto, o Pró-Sinase, voltado a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, o repasse foi 76% menor, passando de R$ 6,1 milhões em 2009 para R$ 1,4 milhão em 2010.

Apenas uma área, a de enfrentamento à violência sexual, não foi atingida pelo corte de recursos no FIA, e teve a verba aumentada de R$ 5,3 milhões para 6,5 milhões, um acréscimo de 22% no mesmo período. Em compensação, o mesmo programa, só que executado pelo Ministério da Educação, sofreu cortes da ordem de 60%.

Análise

A vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Mayta Lobo dos Santos, afirma que a diminuição da verba revela a pouca importância dada à área por quem aprova o orçamento federal. E também a falta de capacitação da sociedade civil, que não sabe pleitear os recursos, enviando documentos fora do prazo ou incompletos – nesses casos, o dinheiro está disponível, mas não é liberado por questões burocráticas.

“As políticas não acontecem porque não há interesse na hora de se aprovar o orçamento, e também pela falta de competência e fiscalização da sociedade”, critica Mayta, lembrando que a área de infância e juventude é uma área de prioridade absoluta na hora de se elaborar políticas públicas.

Reflexos

O presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Paraná, Luciano Rosa, afirma que, no caso do Paraná, o corte não chegou a interromper os programas, já que o fundo estadual possui um orçamento igual ou maior do que o do fundo nacional. Em 2009, o orçamento do paranaense foi de R$ 38 milhões, e esse ano, de R$ 42 milhões.

Apesar disso, Rosa lembra que a contrapartida do FIA já tem se mostrado menor em um caso acompanhado pelo conselho recentemente. Em 2010, o fundo estadual custeou integralmente o projeto de uma ONG que atende crianças e adolescentes ameaçados de morte no estado, no valor de R$ 1,1 milhão. Para este ano, foi pe­­dida complementação ao fundo nacional no valor de R$ 1 milhão, mas o FIA, que a princípio aprovou o pedido, disse que agora só poderá colaborar com R$ 700 mil.

“A preocupação é que o valor diminua ainda mais. Há todo um planejamento que precisa ser feito e esses cortes atrapalham”, diz Rosa, que, no entanto, lembra que os fundos não podem ser vistos como os únicos instrumentos de consolidação dos direitos da infância. “Eles existem para complementar e não para manter política pública. Ações básicas em qualquer área são obrigação do Estado.”

Serviço de água e esgoto perde 41,4%

Os programas sociais do Ministério das Cidades (MIC) também registraram quedas na execução orçamentária entre 2009 e o ano passado. Neste período, o governo deixou de investir R$ 1,4 bilhão em serviços de gestão urbana, segurança e educação de trânsito, habitação de interesse social e outros. Segundo o estudo divulgado pelo Ipea, em 2010, o MIC gastou R$ 14,5 bilhões em programas sociais, contra R$ 13,1 bilhões no ano anterior.

Um das áreas que mais perdeu recursos foi o Serviço Urbano de Água e Esgoto. No ano passado, os R$ 873 milhões investidos neste programa foram 41,4% menores do que em 2009. Para Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil – que acompanha o andamento dos investimentos públicos no setor –, isto é ruim, já que o panorama não é dos melhores.

De acordo com levantamentos do próprio Trata Brasil, o país precisa investir R$ 270 bilhões até 2030 para garantir água e esgoto a todas as regiões do país. “Se continuarmos neste ritmo [de investimento], vamos chegar em 2030 com apenas metade das obras concluídas”, afirma.

Segundo Carlos, uma das causas deste problema são projetos. “As prefeituras apresentam projetos com problemas técnicos e o ministério é obrigado a mandar refazer. Enquanto isso, o dinheiro fica disponível, mas sem ser executado”, explica.

De acordo com dados do Instituto Trata Brasil, as três obras de saneamento em Curitiba estão atrasadas. Entretanto, a Sanepar afirma que elas estão dentro do cronograma. “É possível que o governo federal tenha atrasado o repasse de recursos e a própria empresa esteja bancando as obras, como é o caso do Paraná. A Sanepar é uma das poucas empresas do Brasil que nos informa, todos os meses, como estão os trabalhos”, diz.

Gestão Urbana

Outro programa do Ministério das Cidades, o de reabilitação de áreas urbanas centrais, foi o que mais perdeu recursos aplicados: R$ 1,3 milhão em 2009 para R$ 278 mil em 2010, uma variação negativa de 79,5%. De acordo com o engenheiro eletricista André Caon, coordenador do Fórum de Mobilidade Urbana, diminuindo ou aumentando, é difícil verificar a aplicação dos investimentos.

Segundo Caon, os relatórios não refletem a realidade. “Onde eles estão? Estes investimentos, principalmente em gestão urbana, urbanismo, não são pautados pela necessidade da população”, diz. Ele cita exemplo das ciclovias. “Em Curitiba existe a previsão de recursos para construção de ciclovias, mas este dinheiro não é aplicado. E se for não será necessariamente para a finalidade a qual foi destinado inicialmente”, diz. (GP)

 
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