quinta-feira, 14 de julho de 2011

Estudo amplia papel das florestas no combate ao aquecimento

As florestas mundiais têm um papel maior do que se imaginava no combate à mudança climática, disseram cientistas no mais abrangente estudo já realizado a respeito da capacidade de absorção florestal do dióxido de carbono atmosférico.

O estudo deve contribuir para a implementação do Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), um programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para a criação de um mercado global de créditos de carbono, recompensando projetos que protejam as florestas tropicais. Se essas florestas armazenam mais carbono do que se imaginava, os projetos se tornam mais valiosos.

Já se sabia que as árvores, ao crescerem, capturam grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2), o principal dos gases do efeito estufa. Mas até agora não havia sido possível calcular quanto CO2 as árvores absorvem em diferentes partes do planeta, e qual é o total global de gases liberado na derrubada e queima das matas.

O estudo a ser divulgado na sexta-feira na revista Science discrimina a capacidade de absorção nas florestas tropicais, temperadas e boreais, e mostra que as árvores capturam mais de 10 por cento do CO2 gerado por atividades humanas, mesmo quando se leva em conta todas as emissões decorrentes do desmatamento.

'Esta análise coloca as florestas num nível de importância ainda mais elevado na regulamentação do CO2 atmosférico', disse Pep Canadell, um dos autores do estudo e diretor do Projeto Carbono Global, ligado à Organização de Pesquisa Científica e Industrial da Commonwealth, na Austrália.

Com base em dados estatísticos, informações de satélites e modelos computacionais, os cientistas calcularam que as florestas estabelecidas e recém-replantadas nos trópicos absorveram quase 15 bilhões de toneladas de CO2 no último ano - equivalente a cerca de metade das emissões causadas por indústrias, transportes e outras fontes. Por outro lado, o desmatamento gerou 10,7 bilhões de toneladas.

Uma grande surpresa foi o fato de que florestas recém-replantadas nos trópicos são muito mais eficazes do que se pensava na absorção do CO2, totalizando quase 6 bilhões de toneladas de CO2, aproximadamente a emissão total dos EUA em um ano.

Para Canadell, isso mostra que alguns países estão abrindo mão de grandes benefícios do programa Redd ao menosprezarem as oportunidades geradas pela recuperação florestal. (Reuters)

O Requião depois de usar a velha receita de "bata o pé que todo mundo corre" alinhou a porcada do diretório para todos eles "poderem mamar deitado"

Chapa Senador Roberto Requião
DIRETÓRIO MUNICIPAL - TITULARES
01 - Roberto Requião de Mello e Silva
02 – João Arruda
03 - Alexandre Curi
04 - Luiz Fernando Delazari
05 - Antonio Anibelli Neto
06 - Luiz Cláudio Romanelli
07 – Reinhold Stefanes
08 - Rodrigo Rocha Loures
09 - Cleiton Kielse
10 - Milton Buabsi
11 - Rafael Greca
12 - Algaci Túlio
13 - Noemia Rocha
14 - Reinhold Stefanes Júnior
15 - Airton Pisseti
16 - Nizan Pereira
17 - Carlos Augusto Moreira Junior
18 - Doatico Santos
19 - Vera Mussi
20– Nemécio Xavier
21 - Renato Adur
22 - Stenio Jacob
23- Lúcia Arruda
24 - Altino Loureiro
25 - Sheila Toledo
26 - Anselmo J. de Oliveira
27 - Maria Arlete Rosa
28 - Mauricio Xavier
29 - Ivan Ribas
30 – José Antonio de Mello Filho
31 - Mauricio T. de Mello e Silva
32 – Cesar Setti
33 - Eliéuton F. Mayer
34 – Sérgio Ricci
35 - João Benjamin dos Santos
36 - Hudson Calefe
37 - Margarita Sansone
38 - Antonio Augusto Sávio
39 - Rafael Xavier
40 – Fabíola Benvenutti
41 - Joélcio Kloss
42 - Samuel Gomes
43 – Júnior Zarur
44 - Paulo Langer
45 – Líder da Bancada na Câmara Municipal
MEMBROS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL - SUPLENTES
01 - Paulo Vieira
02 – Roland Rutyna
03 – José Henrique Faustino
04 - Romualdo Tomporowski
05 - Carlos H. de P. Santos
06 - Sérgio F. Stacheski
07 - Gilmar Jaworski Gomes da Cruz
08 – Francisco Flávio de Oliveira
09 - Mario L. Antonello
10 - Norma Almeida
11 - Enio N. Goss
12 - Sonia Regina Gogola
13 - Olevi Prestes
14 – Emílio Lima
DELEGADOS À CONVENÇÃO ESTADUAL-MEMBROS TITULARES
01 - Roberto Requião de Mello e Silva
02 – João Arruda
03 – Alexandre Curi
04 - Maristela Requião
05 - Márcia Requião
06 - Luiz Cláudio Romanelli
07 - Renato Adur
08 – Luiz Fernando Delazari
09 - Luiz Forte Netto
10 - Heron Arzua
11 – Maria Arlete Rosa
12 - Rogério Tissot
13 - Nizan Pereira
14 - Stenio Jacob
15 - Airton Pisseti
16 - Vera Mussi
17 - Marinalva Gonçalves
18 – Izaias Decker
19 - Terezinha Ap. Almeida Santos
20 - Mauricio Xavier
21 – Almir Carlos Bornancin
22 – Rita de Cássia Loureiro
23 – Ivanira Gavião
24 – Altino Loureiro
25 – Anselmo José de Oliveira

DELEGADOS À CONVENÇÃO ESTADUAL MEMBROS - SUPLENTES
01 – Ivan Ribas
02 - Maria Joana Hunziquer
03 – Luiz Arthur G. da Conceição
04 – Sheila Toledo
05 – Samuel Gomes
06 - Solange Cunha
07 - Francisco F. de Oliveira
08 – Romualdo Tomporowski
09 - Renato Soares Marin
10 - Olevi Prestes
11 - Pedro E. Pegurski
12 - Doatico Santos




Hoje, 14 de julho, fez 222 anos da queda da Bastilha


A BASTILHA

A Bastilha foi construída em 1370 e tornou-se uma prisão durante o reinado de Carlos VI; no entanto foi durante a Regência do Cardeal Richelieu, no século XVII que tornou-se uma prisão para nobres ou letrados, adversários políticos, aqueles que se opunham ao governo ou mesmo `a religião oficial.
No dia 14 de julho a Bastilha abrigava apenas 7 prisioneiros, no entanto a multidão invadiu-a tanto por representar um símbolo do absolutismo, como para tomar as armas que haviam em seu interior.

A REVOLUÇÃO

A importância da Queda da Bastilha reside no fato de que a partir desse momento a revolução conta com a presença das massas trabalhadoras, deixando de ser apenas um movimento onde deputados julgavam que poderiam eliminar o Antigo Regime apenas fazendo novas leis.
A gravidade da crise econômica havia envolvido todo o país em uma situação caótica: os privilégios dados à nobreza e ao Alto Clero dilapidaram as finanças do país, que levou os camponeses a miséria extrema e determinou o desabastecimento das cidades assim como a retração do comércio interno.

Brasil vai crescer menos do que vizinhos em 2011, diz Cepal

A economia brasileira deve crescer menos do que as de seus vizinhos em 2011 e 2012, segundo relatório divulgado hoje (13) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Mesmo assim, segundo um economista da Cepal, o crescimento do Brasil deve ocorrer com menor volatilidade nos próximos anos.

De acordo com o Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2010-2011, o Brasil será, junto com a Guiana, o país que registrará o menor crescimento da América do Sul em 2011, com expansão de 4%.

Já o Panamá deverá registrar o maior crescimento, com 8,5%, seguido da Argentina, com 8,3%. Para 2012, estima-se que o Brasil repetirá o crescimento de 4%.

O estudo da Cepal avalia que, na América do Sul, particularmente, o crescimento da economia é "favorecido pela melhora dos preços obtidos nas exportações de produtos básicos", como commodities agrícolas e minerais exportadas principalmente para a China.

A Cepal destaca ainda a expansão econômica do Haiti, que deve crescer 8% este ano e no próximo, embalada pela reconstrução após o terremoto de 2010.

A economia do Peru, que vem registrando um dos maiores índices de crescimento do continente, deverá expandir 7,1%. A previsão para o Uruguai é 6,8% - o Chile deve crescer 6,3%, o Paraguai, 5,7%, e a Venezuela, 4,5%.

Para o economista da Cepal Carlos Mussi, a expansão menor do Brasil indica que o país está preocupado em manter uma trajetória de crescimento "sem maior volatilidade" e "com geração de empregos e aumento da renda".

Mussi recorda que o Brasil cresceu 7,5% no ano passado e diz que a redução no crescimento foi resultado do "aumento nas taxas de juros e do corte dos gastos" que seguraram o ritmo da inflação.

Segundo o economista, o país respondeu "rapidamente" à crise internacional, a partir de 2009. O "crescimento acelerado" acabou provocando "pressão sobre os preços", mas sem afetar "a geração de empregos e o aumento da renda", avalia Mussi.

De acordo com a Cepal, o crescimento vai se refletir no mercado de trabalho da região, com uma queda no desemprego de 7,3%, em 2010, para um percentual entre 6,7% e 7% em 2011.

O crescimento resultará também em "um aumento de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita", segundo o relatório. O estudo da Cepal prevê que, em seu conjunto, os países da América Latina e do Caribe vão crescer 4,7% em 2011.

Segundo o documento, espera-se uma expansão de 4,1% em 2012 devido a "um contexto internacional menos favorável".

Segundo a Cepal, a região deve manter em 2011 a recuperação iniciada na segunda metade de 2009, "graças ao impulso da demanda interna" e com uma "melhora dos indicadores do trabalho e aumento do crédito".

A secretária executiva da instituição, Alicia Bárcena, faz ressalvas, no entanto, sobre a capacidade dos países da região de administrar o crescimento econômico.

No comunicado, o organismo ressalva que as autoridades "devem implementar medidas para conter a apreciação cambial, combinando intervenções nos mercados de câmbio, controle na entrada de capitais e regulamentações financeiras".

A Cepal diz ainda que a região terá maior potencial de crescimento nos próximos anos se tiver uma "política fiscal orientada para o aumento da poupança do setor público". (BBC)

Funcionários das universidades federais mantêm greve

Os técnicos administrativos de universidades federais decidiram manter a greve por tempo indeterminado em assembleia feita ontem (13). Apesar de não ter ligação direta com a sala de aula, a paralisação, iniciada em 6 de junho, prejudica os estudantes e pode atrapalhar o calendário universitário, principalmente as matrículas para o segundo semestre deste ano.A greve tem a adesão de servidores de 50 instituições federais, segundo o comando nacional de greve da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).

O movimento pede que o piso da categoria seja reajustado em pelo menos três salários mínimos e a abertura imediata de concursos públicos para a substituição dos funcionários terceirizados. De acordo com a Fasubra, os servidores recebem R$ 1.034. A federação participou de reuniões com ministro da Educação, Fernando Haddad e com representantes do Ministério do Planejamento.

Para a Fasubra o momento político é propício para a paralisação. Em nota, a federação comparou a proposta feita pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para fundir duas empresas e o valor que seria usado com o reajuste do piso dos servidores das universidades em três salários mínimos. Seriam R$ 4 bilhões do banco de fomento e cerca R$ 6,5 bilhões para atender as reivindicações de mais 150 mil trabalhadores.

A federação terá reunião com setores da educação federal, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) para discutir como serão os próximos atos, marcados previamente para os próximos dias 21 e 28. Será organizada ainda uma marcha da educação na primeira quinzena de agosto. (AB)

Exposição traz obras do início da carreira de Portinari

Assembleia e Câmara aprovam moção por emenda de R$ 35 milhões


A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e a Câmara Mu­­nicipal de Curitiba aprovaram duas moções para que não haja o cancelamento da emenda coletiva de R$ 35 milhões da bancada paranaense no Congresso destinada a financiar obras no trecho sul da Linha Verde, na capital paranaense. A informação foi divulgada pelo site da prefeitura. Todos os 54 deputados estaduais e os 38 vereadores, segundo a prefeitura, assinaram as moções.

A emenda parlamentar, prevista no orçamento da União deste ano, foi cancelada em maio por uma decisão do coordenador da bancada federal do Paraná, o deputado Fernando Giacobo (PR). Parlamentares da bancada reclamaram que a decisão de Giacobo foi unilateral e que eles não foram consultados para que houvesse o cancelamento de uma emenda coletiva.

As duas moções pela manutenção da emenda para a Linha Verde, segundo informações da prefeitura de Curitiba, já foram encaminhadas aos deputados federais, à Casa Civil e aos ministérios de Planejamento e de Transporte. “Os deputados e verea­­dores prontamente se uniram para defender os interesses de Curitiba e todos os paranaenses. Estamos muito gratos”, afirmou o prefeito Luciano Ducci (PSB), em entrevista publicada no site da prefeitura.

Contrato de delegação

O cancelamento da emenda foi decidido com base no argumento de que o contrato de delegação pela União à prefeitura do trecho urbano da BR-476 (antiga BR-116), na qual está sendo implantada a Linha Verde, impede a destinação de dinheiro federal para a obra. A prefeitura rechaça essa interpretação do contrato.

A verba federal acabou sendo remanejada para outras obras rodoviárias no estado, inclusive na base de Giacobo – o Sudoeste. O deputado alega que consultou lideranças de cada região do estado e o prefeito de Curitiba antes de autorizar as mudanças.

Ainda assim, houve reação da bancada paranaense no Con­­gresso. Pelo menos 9 dos 30 deputados federais prometeram cobrar explicações do coordenador da bancada. Como, porém, o Congresso está entrando em recesso parlamentar, até o fim deste mês, é provável que as explicações de Giacobo só sejam dadas em agosto, quando a bancada tem uma nova reunião.

Obra

Os R$ 35 milhões estavam destinados para a extensão da Linha Verde Sul, no trecho de dois quilômetros entre a Rua Isaac Ferreira da Cruz até o Contorno Leste. No traçado está prevista a implantação de dez pistas para veículos (sendo duas para canaletas exclusivas de ônibus), ciclovias, além de iluminação renovada, paisagismo e calçadas. (GP)

Antes tarde do que nunca: Dilma avisa base que Pagot está fora do Dnit


A presidente Dilma Rousseff desautorizou líderes da base aliada que admitiram a possibilidade de recondução de Luiz Antonio Pagot ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Irritada com as especulações sobre o assunto, Dilma foi taxativa: disse a mais de um ministro que sua decisão está tomada e que ele não voltará ao comando do Dnit.

Sem saber da bronca dada por Dilma nos aliados que recomendaram o seu retorno, Pagot afirmou na quarta-feira que o Dnit precisa ter mais “independência” do Ministério dos Transportes para reduzir a burocracia. Embora esteja na berlinda, envolvido em denúncias de superfaturamento de obras para abastecer o caixa de seu partido, o PR, ele ainda impôs condições para permanecer na autarquia.

“Se a presidente Dilma assim quiser, eu posso continuar à frente do Dnit, mas preciso ter uma longa conversa com ela”, disse ele, após prestar depoimento de mais de sete horas, na Câmara dos Deputados. “Eu gostaria de ficar. Comecei a fazer mudanças lá e posso continuar a fazê-las. Mas não posso mais ficar dependendo do Serpro, que fica dois anos encarregado de um estudo e não entrega. Preciso de uma infraestrutura de ponta na informática.” Indagado se aceitaria outra cadeira, respondeu: “Não aceito convite para outra área que não seja o Dnit”.

A contrariedade de Dilma com os rumores sobre a permanência de Pagot foi transmitida aos 14 senadores do PT que participaram, terça-feira, de jantar com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), na casa da senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Na avaliação da presidente, que na quarta à noite ofereceu coquetel a líderes de partidos aliados, no Palácio da Alvorada, o gesto seria interpretado como um “prêmio” depois que Pagot poupou o governo das acusações sobre cobrança de propina em depoimentos dados à Câmara e ao Senado, nos últimos dois dias. (AE)

Materiais de construção para edificação de casas populares terão isenção de ICMS

Isenção se aplicará às empresas contratadas ou conveniadas com a Companhia Habitacional do Paraná. Para ter direito ao abatimento nos preços, a empresa terá de declarar que os produtos serão utilizados nas moradias populares.

Depois da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)para a importação de equipamentos hospitalares, o governo do Paraná anunciou na quarta-feira (13) que materiais de construção destinados à edificação de casas populares também não terão cobrança desse imposto.

A isenção se aplicará às empresas contratadas ou conveniadas com a Companhia Habitacional do Paraná (Cohapar). Para ter direito ao abatimento nos preços dos materiais de construção, a empresa terá de declarar que os produtos serão utilizados nas moradias populares.

A quantidade comprada com isenção terá de ser declarada.

Obras vão bloquear ruas da região central de Curitiba até domingo

Algumas ruas de Curitiba que dão acesso ao Centro vão sofrer bloqueios até domingo (17) para a implantação do Anel Viário.

A Rua Desembargador Motta terá trânsito em meia pista no trecho entre as ruas Carlos de Carvalho e Vicente Machado, das 9h às 16h desta quinta-feira (14). O trecho já sofreu bloqueios nesta quarta-feira (13). De acordo com a prefeitura de Curitiba, estão sendo trocadas antigas manilhas por novas tubulações, que vão permitir a colocação de novo pavimento no Anel Viário.

Já na Rua Martim Afonso, entre a Desembargador Motta e Brigadeiro Franco, o trânsito também ficará em meia pista nesta quinta-feira para a implantação da galeria de águas pluviais.

No sábado (16) e domingo (17), será a vez da Brigadeiro Franco sofrer bloqueio total entre as ruas Comendador Araújo e Vicente Machado. Serão feitas obras de drenagem e as equipes também vão instalar novas galerias pluviais. Os motoristas que desejarem ir até a Vicente Machado terão que fazer um desvio pela Rua Coronel Dulcídio.

Para as obras do Anel Viário, estão sendo investidos R$ 36 milhões em parceria com o governo estadual e com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). De acordo com a prefeitura, está prevista a revitalização do pavimento, das calçadas e a adequação da sinalização semafórica em 25 quilômetros de um conjunto de ruas que formam um anel ao redor do Centro de Curitiba.

O Anel Viário vai passar por oito bairros: Rebouças, Alto da Rua XV, Alto da Glória, Centro Cívico, Bom Retiro, Mercês, Batel e Água Verde. Entre as ruas que passarão por obras, além das que vão sofrer bloqueios nos próximos dias, estão a Brasílio Itiberê, Engenheiros Rebouças, Lysimaco Ferreira da Costa, Teffé, Roberto Barrozo, Ubaldino do Amaral, Sete de Abril, Aristides Teixeira, Comendador Fontana, Nicolau Maeder, Mauá, Amâncio Moro, Omar Sabbag, Tenente João Gomes da Silva, Júlio Perneta, Iguaçu, Buenos Aires, Alberto Bolinger, Augusto Severo, Campos Sales, Domingos Nascimento e João Antoniassi.

Bairro Alto/Jardim Social

Também nesta quinta-feira, o trânsito será modificado na BR-476, trecho de continuação da BR-116. Será feito um desvio, por conta da construção de uma trincheira, perto do bolsão da Rua Fagundes Varela. O tráfego, no sentido Atuba-Pinheirinho, será transferido para o sentido contrário da rodovia, que foi interditado há um ano. Com isso, os veículos em direção ao Trevo do Atuba vão utilizar as pistas marginais, no sentido São Paulo, que foram alargadas. (GP)

Reforma da CEU já dura 3 anos

A prefeitura de Curitiba lançou uma nova licitação para terminar a reforma na Casa do Estudante Universitário (CEU), que já se ar­­rasta por três anos. Iniciadas em julho de 2008, as obras estão paradas há quatro meses, desde que a construtora responsável pelo projeto entrou em processo de falência. Com a nova concorrência, o município concluirá os 45% restantes da empreitada, cuja duração inicial prevista era de um ano.

Os problemas que causaram os sucessivos atrasos começaram logo após o início das obras. O projeto original do prédio – construído em 1948 e inaugurado oito anos depois pelo então presidente Juscelino Kubitschek – não foi encontrado, o que dificultou o planejamento das etapas. “Como a CEU nunca passou por uma reforma geral existiam estruturas que ninguém sabia realmente como eram”, lembra o presidente do Conselho dos Curadores da Casa, Bodhan Metchko Filho. “A empreiteira encontrou coisas imprevistas, aumentando o preço da obra”, explica.

Originalmente orçada para custar pouco mais de R$ 3 milhões, a obra já consumiu R$ 3,5 milhões. Segundo o edital da prefeitura, o término do trabalho custará outros R$ 3,143 milhões. Esse valor foi levantado pela própria instituição, com a venda do potencial construtivo do imóvel – considerado Unidade de Interesse de Preservação. Segundo a atual direção da casa, os recursos captados via iniciativa privada serão suficientes para bancar o encarecimento da obra. Nesse caso específico, a prefeitura é responsável por organizar a licitação e fiscalizar o cumprimento do contrato.

A empresa que vencer a concorrência terá sete meses para terminar a reforma, contados a partir da liberação da ordem de serviço. Até a interrupção, havia sido concluída a reforma na ala ímpar do prédio e iniciados os trabalhos na outra metade. Nesse período, o número de vagas para moradores foi reduzido pela metade, passando de 400 para pouco mais de 200. “Antes disso, já operávamos abaixo da capacidade, pois tínhamos umas 80 vagas em quartos que estavam inabitáveis”, ressalta Bodhan. Após a reinauguração, a CEU passará a comportar 430 estudantes.

As mudanças incluem a reforma dos cinco pavimentos e do subsolo do prédio; serviços de restauro; recuperação da estrutura; modernização dos sistemas de prevenção, hidráulico, elétrico e telefônico; implantação de rede lógica e internet; troca de esquadrias; implantação de rampas de acesso; elevadores e reforma geral na cozinha; e pintura. Também serão instaladas escadas de emergência nos dois blocos.

Inclusão

Os estudantes estão otimistas que, após a reforma, muitos dos problemas de conforto e acessibilidade sejam resolvidos. Estão sendo instalados elevadores, rampas e banheiros adaptados para deficientes, o que contribuirá para tornar a instituição mais inclusiva. “Já temos agora um morador cadeirante, algo que antes seria muito difícil”, lembra Bhodan. A obra, acreditam eles, vai encerrar um longo período de problemas, quando os estudantes conviviam com o frio causado por janelas quebradas e o mau cheiro exalado do esgoto danificado.

Para isso, prometem inten­sifi­car o acompanhamento do pro­­cesso. “Montamos uma comissão específica para tratar dessa questão. Espero que, com os problemas recentes, a prefeitura tenha ficado alerta para selecionar melhor a empreiteira contratada”, diz Antônio Marcus dos Santos, atual presidente da CEU. A entrega das propostas e abertura dos envelopes de habilitação à licitação serão no dia 17 de agosto. (GP)

Infraestrutura do país precisa de R$ 1 trilhão em investimentos


Dois levantametos recentes indicam que o Brasil terá de investir pelo menos R$ 1 trilhão em obras de infraestrutura nos próximos anos para acabar com os gargalos que limitam seu desenvolvimento econômico e social. Uma pesquisa preparada em abril pela LCA Con­sultores fala em R$ 1 trilhão até 2020. Outra, que será apresentada hoje em Curitiba pela Associação Brasileira de Tecnologia para Equi­pamentos e Manutenção (Sobra­­tema), chegou a uma cifra ainda mais alta: R$ 1,2 trilhão até 2016, englobando 9.550 diferentes construções, entre elas a Usina Hidrelé­trica de Belo Monte, no Pará, e o trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas.

Parte das obras tem a ver com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Em Curitiba, as intervenções para o Mundial de futebol, como a requalificação da Avenida Marechal Floriano, vão exigir mais de R$ 460 milhões. No Rio de Janeiro, o montante necessário para os Jogos Olímpicos ficará na casa dos R$ 33 bilhões, segundo pesquisa da Pricewaterhou­seCoopers. Setores diretamente ligados às obras devem crescer exponencialmente: o setor de máquinas, por exemplo, deve dobrar o faturamento anual, hoje em R$ 3 bilhões, até 2016.

Entraves

Os principais entraves para a realização dessas obras estão na falta de projetos, de visão integrada de planejamento e nas dificuldades do capital privado em contribuir com os investimentos, em boa parte por causa da burocracia e da insegurança jurídica e política que rondam o setor (veja a opinião do em­­presariado paranaense na página 20), além do perigo de um apagão de mão de obra.

“Vontade política para vencer esses desafios até existe, mas não um planejamento público integrado, com estudos que identifiquem onde faltam investimentos e a definição clara das prioridades. Esse trabalho tem sido feito pelos ministérios setoriais, mas não está concentrado na pasta de Planeja­mento, como deveria ocorrer. A expectativa é que isso mude, já que a Miriam Belchior, hoje no comando da pasta, tinha essa visão na Casa Civil”, analisa o economista Fernando Camargo, autor da pesquisa da LCA.

Financiamento

Outro obstáculo é que os recursos do principal financiador do setor de infraestrutura, o Banco Nacio­nal do Desenvolvimento Econô­mico e Social (BNDES), podem não ser suficientes. O banco diz que começou a trabalhar uma agenda para estimular o aumento da participação do setor privado no financiamento de longo prazo, e que terá condições de manter nos próximos anos o patamar de captação de 2010, de R$ 145 bilhões.

Para especialistas, no entanto, o país só conseguirá destinar à infraestrutura os mais de R$ 100 bilhões anuais necessários se puder contar também com o capital e a capacidade de endividamento do setor privado. Isso porque os recursos do BNDES são altamente disputados pelo setor industrial, que encontra ali – e não nos bancos privados – as menores taxas de juros. Dos R$ 116,7 desembolsados pelo BNDES entre maio de 2010 e abril deste ano, 47% foram para as indústrias e 16% para o setor de comércio e serviços. A infraestrutura ficou com 31% do total.

Criação de mercado de títulos pode estimular empresas a investir

Além das parcerias público-privadas, que carecem de instrumentos jurídicos na maioria dos estados brasileiros, outro caminho para a atração de investimentos privados é a criação e regulação de um novo mercado de capitais voltado para o setor de infraestrutura. “Uma possibilidade é a emissão de títulos de longo prazo vinculados a obras ou conjuntos de obras bons o bastante para atrair o investimento das empresas. Isso poderia ser feito por meio de garantias, como o retorno do dinheiro investido em dado tempo e com dado rendimento”, diz João Basílio Pereima, doutor em Desenvolvimento Econômico e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No entanto, diz Pereima, essa não é uma solução rápida e nem fácil. “O empresário brasileiro não tem a cultura do planejamento de tão longo prazo. Nesse aspecto, a instrumentalização, pelo Banco Central, de um mercado que facilitasse a compra e a venda de títulos poderia começar a mudar as coisas.”

O economista também sugere a contratação de empréstimos no exterior pelo país, a juros fixos – e não flutuantes, como os tomados na década de 1970, que quase quebraram o país. “Hoje, com os efeitos da crise financeira mundial, há um volume enorme de dólares e euros lá fora esperando uma oportunidade segura de investimento. Se emprestarmos a juros fixos, faremos um bom negócio.” (GP)

TCU encontra superfaturamento de R$ 700 milhões em obras do DNIT

Em meio a um escândalo, o Partido da República (PR) desistiu de uma indicação política para o comando do Ministério dos Transportes e a presidente Dilma Rousseff efetivou no cargo o ministro interino.

Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) encontraram superfaturamento e indícios de desvio de dinheiro em obras de estradas e de ferrovias brasileiras. Em meio a um escândalo, o Partido da República (PR) desistiu de uma indicação política para o comando do Ministério dos Transportes e a presidente Dilma Rousseff efetivou no cargo o ministro interino.

Em apenas dois anos (2009 e 2010), o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou superfaturamento de R$ 720 milhões em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Só na reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte as irregularidades somam mais de R$ 300 milhões.

A Controladoria Geral da União, órgão do governo federal, encontrou irregularidades em 12 trechos da ferrovia Norte-Sul, administrada pela estatal Valec. Os problemas vêm desde 2006 e a lista é longa: licitação direcionada, pagamento indevido, superfaturamento nos preços, falhas nas obras executadas.

No trecho entre Anápolis e Uruaçu, em Goiás, a Controladoria detectou pagamento indevido por equipamentos e preços acima do praticado no mercado. Entre 2003 e 2011, as investigações da Controladoria levaram à demissão de 60 pessoas ligadas ao Ministério dos Transportes. E há outros 150 processos de demissão em andamento.

A Controladoria vai abrir sindicâncias para investigar o enriquecimento de Mauro Barbosa, ex-chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento, afastado na semana passada. Ele está construindo uma mansão de mil e quatrocentos metros quadrados, em um bairro nobre de Brasília, avaliada em mais de R$ 4 milhões.

Segundo a Controladoria, um dos principais ralos do dinheiro público são os aditivos às licitações, aumento no valor pago pelas obras.
“Os aditivos sempre foram um problema. Porque, na verdade, eles permitem que você altere o valor original do que foi licitado causando uma situação injusta, porque se eu ganhei uma licitação com preço menor, mas amanhã eu consigo reajustar esse preço, significa, na verdade, que aquele meu preço menor não era pra valer”, diz o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União Luiz Navarro.

Desde 2003, o Ministério dos Transportes está entregue ao PR, Partido da República. O senador Alfredo Nascimento ocupou o cargo de ministro em seis desses oito anos. Sob pressão, ele deixou o cargo na quarta-feira passada (06).

Outra pessoa muito influente no Ministério dos Transportes era o diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot. A presidente Dilma determinou que ele fosse afastado do cargo na semana passada, mas Pagot entrou com pedido férias. (G1)

Documentário Completo: Camponeses do Araguaia, a guerrilha vista por dentro

 
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