terça-feira, 14 de junho de 2011

Brasil verá a Lua nascer eclipsada nesta quarta-feira


A maioria dos brasileiros verá a Lua nascer eclipsada nesta quarta-feira, 15. O fenômeno ocorre quando o Sol, a Terra e a Lua estão alinhados, com nosso planeta no meio.

As regiões que poderão observar o eclipse do início ao fim estão na África, no Oriente Médio, na Ásia e na Oceania. Norte-americanos não conseguirão ver o fenômeno e os europeus, assim como os brasileiros, só verão o fim. A última ocorrência de um eclipse como este, com o tempo de duraçãoEste é um dos dois eclipses lunares deste ano, mas o único que será visível para os brasileiros. O outro ocorrerá em dezembro. Além destes, teremos ainda dois eclipses solares, um em 1º de julho e outro em 25 de novembro. O próximo eclipse lunar que poderá ser visto no Brasil por completo está previsto apenas para setembro de 2015.

O astrônomo e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Paulo Sérgio Bretones explica que o eclipse lunar desta quarta-feira se iniciará por volta das 15h22, o que significa que não será percebido no Brasil porque a Lua não terá nascido no horizonte. Por volta das 16h22 a Lua cheia estará totalmente coberta pela sombra da Terra. Em São Paulo, por exemplo, a Lua ficará visível por volta das 17h25, quando já estará eclipsada. Dois minutos depois, o Sol vai se por. Portanto, o satélite estará escuro, mas o crepúsculo ainda iluminará o céu por alguns minutos. Às 18h02 a Lua começará a deixar a sombra e às 19h02 ela estará novamente iluminada pela Sol por completo.

"Desta vez a Lua estará dentro do eclipse e vai estar nascendo e ao mesmo tempo que o sol estará se pondo. A Lua vai começar a ser visível quando já estiver eclipsada, então o grande desafio para os observadores será notar que a Lua já está lá. Ela vai estar bem apagada," avisa Bretones.

A observação do fenômeno poderá ser feita com binóculos, lunetas e telescópios amadores, de acordo com o pesquisador. semelhante, foi em julho de 2000, de acordo com informação da Nasa.

ONU faz apelo para que Brasil inicie investigação imediata sobre a tortura nos anos da ditadura


A ONU apela para que o Brasil inicie de forma imediata uma investigação em torno da tortura e violações de direitos humanos ocorridas durante os anos da ditadura e puna os responsáveis. Para as Nações Unidas, a devolução das caixas com informações sobre a existência de pelo menos 242 centros de tortura no Brasil pelo Conselho Mundial de Igreja deve ser aproveitada para rever a posição do País em relação a como lidar com o seu passado. A ONU não esconde sua insatisfação com a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter fechados os arquivos nacionais.

"A esperança que temos agora é de que essa ação de devolução dos arquivos leve o governo brasileiro a agir ", disse o relator da ONU contra a tortura, Juan Mendez. " O Ministério Público brasileiro e juízes precisam honrar esses documentos, abrindo processos contra torturadores e revelando o que de fato ocorreu naqueles anos para que toda a sociedade brasileira saiba do seu passado ", disse.

O Estado obteve confirmações de que os arquivos sobre os crimes incluem um relato detalhado sobre cada pessoa no Brasil sequestrada pelos militares, cada um dos torturados, interrogados e mortos pelas forças de segurança. Segundo o Conselho Mundial de Igrejas, um dos pontos que pode ajudar os processos no Brasil é o fato de que de os militares brasileiros insistiam em garantir um arquivo " invejável " de suas práticas, com detalhes sobre quem foi torturado, por quem e sob qual método.

Segundo fontes na entidade, os documentos listam 242 centros de torturas no Brasil nos anos da ditadura. Nas três caixas que estavam guardadas em Genebra, 200 tipos de tortura aplicadas sobre os brasileiros foram compiladas, afetando 444 pessoas. Seus nomes reais e pseudônimos são descritos com um detalhe que, segundo o Conselho, pode ajudar nas investigações na Justiça brasileira.

Para Mendez, diante das evidências que serão cedidas à Justiça brasileira, uma investigação e punição dos responsáveis não é nada mais do que uma " obrigação " para o Brasil neste momento e seria "surpreendente " que o País se transforme no único de todo o Cone Sul a manter seu passado " abafado ". "O Brasil tem obrigações claras sob o direito internacional ", disse Mendez.

Na ONU, leis de anistia são consideradas como freios à Justiça internacional. Na entidade, a posição é de que tais leis precisam ser abolidas. "Uma reconciliação nacional apenas ocorre quando o direito à verdade é cumprido e todos sabem o que ocorreu ", afirmou o relator da ONU. (AE)


As difíceis relações entre o governo e os usineiros


Em janeiro de 2011, mal havia tomado posse, a nova presidenta, Dilma Rousseff, expressou insatisfação com a alta dos preços do etanol e cobrou do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, uma postura mais firme na discussão com os usineiros. Em abril de 2011, o governo mais uma vez endureceu as relações com os usineiros, optando por transferir à ANP a regulação da cadeia de etanol. Mas, quais seriam os fatores que provocaram essa rápida mudança nas relações entre governo e usineiros? E de que maneira esses fatores afetam os comportamentos do governo e do setor sucroalcooleiro? O artigo é de Georges Flexor e Karina Kato.

Em março de 2007, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que “os usineiros de cana, que há dez anos atrás eram tidos como se fossem os bandidos do agronegócio neste país, estão virando heróis nacionais e mundiais”. Naquele momento, comunicava certa convergência de interesses entre o governo e os produtores de etanol e a constatação de que o relacionamento entre eles nunca havia sido tão bom. Essa situação, no entanto, nem sempre foi assim e nem perdurou muito tempo. Após um curto período de lua de mel, desde o final de 2010, as relações entre o governo e os usineiros vêm demonstrando sinais de deterioração acelerada. Em janeiro de 2011, mal havia tomado posse, a nova presidenta, Dilma Rousseff, expressou insatisfação com a alta dos preços do etanol e cobrou do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, uma postura mais firme na discussão com os usineiros. Em abril de 2011, o governo mais uma vez endureceu as relações com os usineiros, optando por transferir à ANP a regulação da cadeia de etanol. Mas, quais seriam os fatores que provocaram essa rápida mudança nas relações entre governo e usineiros? E de que maneira esses fatores afetam os comportamentos do governo e do setor sucroalcooleiro? A elevação recente do preço do etanol no mercado brasileiro, seu impacto no preço final da gasolina e, de maneira mais geral, seus efeitos no crescimento da inflação têm sido foco das atenções do governo ultimamente e um fator determinante da evolução das relações entre o Executivo e os produtores de etanol. Por exemplo, o valor do indicador mensal do etanol hidratado divulgado pelo Centro de Estudos Avançados de Economia Aplicada da Esalq/USP aumentou 77,80% de abril de 2010 a março de 2011, quando alcançou R$ 1,4219 por litro. No caso do etanol anidro, que é efetivamente misturado à gasolina, o valor do indicador cresceu 161,44%, passando de R$ 0,90 em abril de 2010 para R$ 2,37 um ano depois. Os contínuos aumentos de preços do etanol têm contribuído para elevar a participação deste combustível no preço final da gasolina, chegando a 16,19% em março de 2011. Em abril de 2011, os combustíveis foram a principal influência na formação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondendo a 0,39% do índice. Neste mesmo mês, a inflação medida pelo IPCA ultrapassou o teto da meta do governo (que era de 6% para 12 meses). As preocupações dentro do governo com os impactos dos combustíveis sobre o índice de inflação, o crescimento e a distribuição da renda geraram uma crescente insatisfação com os usineiros. Reagindo aos sinais de insatisfação cada vez mais claros do governo, os produtores de álcool têm argumentado que o aumento dos preços se deve a dois motivos: 1) o período de entressafra da cana e 2) o aumento do custo dos fatores de produção do combustível. No período de entressafra da cana-de-açúcar, a escassez de matéria-prima se intensificou, puxando para cima os preços do etanol. O aumento dos custos de produção do álcool resultou do aumento nos preços do petróleo no mercado internacional e de outros insumos necessários à produção do combustível. O preço da terra, por exemplo, cresceu acentuadamente desde os anos 2000. Segundo pesquisa da Informa/FNP, o valor médio da terra no Brasil alcançou R$ 5.017,00 por hectare no último bimestre de 2010, um valor 9,1% maior daquele prevalecente em janeiro de 2010. Nas áreas de maior concentração de usinas do estado de São Paulo, como Ribeirão Preto e Sertãozinho, o hectare chega a custar R$ 24.000,00. Além da questão do valor da terra, os usineiros apontam para o crescimento dos preços de quase todos os fatores de produção, como equipamentos, combustíveis, insumos agrícolas, mão de obra, créditos etc. O discurso dos produtores, no entanto, é menos enfático na análise do papel desempenhado pelo preço do açúcar na dinâmica dos preços relativos avaliada pelos usineiros. A diferença entre o valor do quilograma de açúcar e o do litro de etanol sempre representa um parâmetro fundamental das avaliações e das decisões dos produtores com relação à composição de sua produção em álcool e açúcar. Ela determina a principal variável a ser analisada, a saber, o custo de se optar por produzir uma parcela maior do biocombustível. Em março de 2011, o diferencial de preços entre os produtos do setor sucroalcooleiro chegou a 40% em favor do açúcar. Uma mudança deste tipo nos preços relativos pode ser atrativa demais para os usineiros, incentivando-os a substituir parte da produção de etanol por açúcar. Os usineiros podem até acreditar que, ao produzir etanol mesmo quando existem fortes incentivos para não fazê-lo, cumprem sua parte do “contrato” com o Executivo. Mas para o governo, optar pelas oportunidades de lucros presentes num momento em que se espera um comportamento cooperativo no combate à inflação pode ser considerado um comportamento oportunista que precisa ser combatido. Nessa situação, o fato de ter que importar etanol (de milho) não ajuda a causa dos usineiros. A trajetória ascendente dos preços do etanol num momento de aumento das cotações do petróleo e do açúcar pode ser a razão principal da degradação das relações entre o governo e as usinas nesses últimos meses, mas não a única. Precisam ser considerados também elementos mais estruturais como o histórico padrão de interação entre esses atores. Para diversos atores governamentais ligados, sobretudo, às políticas energéticas, a produção de combustíveis a partir da biomassa é uma variável importante da oferta de energia, mas considerada uma variável de comportamento incerto, uma vez que a oferta de etanol envolve riscos contratuais importantes. Do ponto de vista do Executivo, o problema central residiria ainda na falta de comprometimento dos interesses privados para com os objetivos do governo. Os agudos problemas de abastecimento de etanol vivenciados no fim do Pró-Álcool (1980/90) ainda se fazem presentes na memória de parte da administração pública brasileira. Os acontecimentos recentes, desta forma, tiveram um efeito negativo sobre a confiança entre o governo e os usineiros visto que os argumentos da indústria canavieira sobre o aumento dos preços podem ser interpretados como uma forma de legitimar comportamentos oportunistas relacionados somente com os interesses privados. Por outro lado, é bem possível que o setor sucroalcooleiro considere a postura governamental como uma nova e injustificada cobrança, evidenciando a falta de conhecimento do governo quanto aos problemas enfrentados pelas usinas. Como um governo que toma posse, que enfrenta uma situação inflacionária e que necessita estabelecer credibilidade é geralmente pouco propenso a aceitar argumentos justificando uma elevação dos preços, os problemas de confiança reaparecem e os conflitos, muitos deles históricos, se tornam mais intensos. Nesse contexto, não surpreende que o Executivo esteja redefinindo o tipo de relações estabelecidas com o setor sucroalcooleiro e procure fortalecer seu controle sobre a cadeia produtiva. A recente reclassificação do etanol de “produto agrícola” para “combustível” é um primeiro passo nessa direção. Com essa iniciativa (Medida Provisória 532), o Executivo outorga à ANP o poder de atuar na fiscalização, comercialização e estocagem do etanol, e o biocombustível adquire um tratamento semelhante ao dos hidrocarbonetos. Para complementar a ação regulatória da ANP, o Executivo determinou uma mudança na faixa de obrigatoriedade de mistura do álcool anidro na gasolina. A banda que era de 20% a 25% passou para 18% a 25%. Isso significa não somente que o governo amplia sua capacidade de controlar o volume da demanda por etanol como sinaliza ao conjunto dos agentes da cadeia que não admite comportamentos oportunistas e “corpo mole” no combate à inflação. Para não deixar dúvidas quanto à sua capacidade de influenciar as “regras do jogo” no mercado de etanol, o governo está acelerando a amplitude das ações da Petrobras no setor e o leque de empréstimos do BNDES à indústria sucroalcooleira. A Petrobras, que já tem participações em usinas, deve reforçar sua posição na indústria por meio da compra de usinas já existentes ou da construção de outras. Com essas ações, o Ministério de Minas e Energia espera que a participação da Petrobras na produção de etanol alcance 15%, ante os 5% atuais. No intuito de ampliar a oferta de etanol, o governo atua também na questão do acesso aos recursos financeiros. De um lado, o BNDES mostra-se mais ativo na alocação de crédito para a construção de novas usinas e espera recuperar os investimentos num setor que tem visto o número de usinas novas passar de 31 em 2008 para 10 em 2010, com previsão de apenas 5 em 2011. De outro lado, investe em projetos de tecnologia capazes de melhorar os processos e a matéria-prima, além de desenvolver novos produtos e combustíveis – como o etanol de segunda geração. A atuação mais agressiva do governo não é provavelmente do gosto dos usineiros. Segundo eles, restringe o espaço dos arranjos privados, eleva os custos das oportunidades existentes no mercado de açúcar e sinaliza desconfiança. Em reação às iniciativas do governo, o setor procura se proteger por várias frentes. Por exemplo, as novas lideranças do setor sucroalcooleiro tentam manter bons canais de comunicação com os órgãos públicos, procurando garantir a priorização da produção do etanol anidro pela indústria. Além disso, se esforçam em minimizar o papel do setor sucroalcooleiro no processo inflacionário, destacando a elevação dos preços das commodities e, em particular, do petróleo. Nos mercados internacionais, para restaurar parte de sua imagem, a principal representação do setor tem reforçado seu trabalho de qualificação como combustível “verde”, bem como implementado inúmeras ações na direção de garantir a mecanização da produção e, portanto, a melhoria de seus indicadores sociais. E no cenário interno procura assumir a tarefa de organizar coletivamente a melhoria das condições de suprimento. Muito recentemente, os preços da gasolina estão caindo nos postos, aliviando as fontes de tensões entre governo e usineiros. No entanto, deve-se reconhecer que as relações entre indústria canavieira e governo atravessam momentos difíceis ultimamente. Embora não seja uma situação inusitada, já que, desde a promulgação da Constituição, governo e usineiros passaram por crises mais graves, a conjuntura atual contrasta duramente com o clima confiante prevalecente no início da segunda metade dos anos 2000. Além de refletir uma conjunção de fatores específicos ao momento político e econômico atual e as preferências e crenças dos atores envolvidos, esta situação é também o reflexo de uma história de desconfiança que é reforçada no contexto atual, mas cujas origens remontam a velhas lutas. É provável que essa característica perdure por mais tempo, mostrando que é parte da própria dinâmica das relações estabelecidas entre eles. (*) Georges Flexor é Professor do IM/UFRRJ, bolsista FAPERJ, Pesquisador do Observatório de Políticas Públicas para Agricultura (OPPA/CPDA/UFRRJ) e Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento/INCT-PPED (*) Karina Kato é Doutoranda do CPDA/UFRRJ, Pesquisadora do Observatório de Políticas Públicas para Agricultura (OPPA/CPDA/UFRRJ) e Pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento/INCT-PPED


Hauly denuncia o rombo no erário com os precatórios no governo Pessuti


O secretário Hauly denuncia a verdadeira “festa para poucos” ocorrida no governo Pessuti com o pagamento de precatórios e trocas de créditos de ICMS.

No governo Pessuti a média de gastos com precatórios e de troca de créditos de ICMS, que antes se mantinham na faixa dos R$ 20 milhões mensais sofreu um salto dramático em 2010, quando a média pulou para R$ 50 milhões ao mês, o que totalizou R$ 614 milhões no ano.

O deputado César Silvestri Filho (PPS) quer saber mais, e exige que sejam feitas investigações sobre quais são os escritórios de advocacia que se beneficiaram com as intermediações que levaram a este rombo, o que segundo ele "constituiu um atentado contra as finanças do Estado".

Mais privatizações com a marca PT: Três primeiras concessões de aeroportos devem sair até o fim do ano


O secretário de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Rogério Coimbra, afirmou nesta terça-feira, 14, que a previsão é que o leilão referente às concessões dos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Brasília ocorra até o fim do ano. Esses serão os três primeiros aeroportos a se enquadrarem no novo modelo de concessão à iniciativa privada, em que a Infraero será sócia das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) a serem constituídas.

Viracopos, Guarulhos e Brasília são aeroportos com "elevados custos de investimentos futuros", segundo Coimbra. "São os três aeroportos que vão demandar mais investimentos para dar conta da demanda", disse. Ele ressaltou que o mesmo grupo econômico não pode explorar dois aeroportos com "forte potencial de concorrência como Guarulhos e Viracopos".

Os aeroportos concedidos serão administrados por SPEs, das quais a Infraero poderá deter até 49%. A expectativa é que os recursos para investimentos e tenham como origem a própria concessionária (30%) e financiamentos (cerca de 70%). A concessionária será responsável por ampliação dos componentes dos aeroportos, manutenção e gestão operacional. Haverá um acordo de acionistas para eliminar ou mitigar conflito de interesses. O governo estuda possibilidades de os aeroportos de Confins e Galeão serem os próximos a serem oferecidos à concessão privada.

De acordo com o professor doutor do Departamento de Engenharia de Transportes da USP Jorge Eduardo Leal de Medeiros, a demanda doméstica por transporte aéreo de passageiros cresceu 12% em média nos últimos sete anos. Segundo ele, a demanda atual por transporte aéreo corresponde à de "algumas Copas". "A Copa deve demandar de 2 a 2,5 milhões de passageiros.

Ideli começou mal ao faltar a almoço de líderes da bancada e por isto foi alvo de críticas de aliados

Se os líderes da base aliada já tinham resistências em relação à ministra de Relações Institucionais,Ideli Salvatti, o clima piorou nesta terça-feira (14). Reunidos em um almoço, aliados criticaram a ausência de Ideli. Em contraste com a falta da nova coordenadora política do governo, o ex-ministro da pasta Luiz Sérgio, presente no encontro, foi aplaudido pelos líderes.

O ex-ministro de Relações Institucionais e atual ministro da Pesca sempre participou das reuniões dos líderes da base aliada realizadas durante almoço às terças-feiras. Hoje, ele agradeceu o apoio que recebeu dos líderes. "A ministra tem de entender que o Legislativo não é o Senado. Se ela acha que o Legislativo é o Senado, está enganada", disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), segundo relato de líderes presentes.

O anfitrião do almoço saiu em socorro da ministra. O líder do PR deputado Lincoln Portela (MG), lembrou que a ministra foi chamada pela presidente Dilma Rousseff para participar de um almoço, no mesmo horário, no Palácio da Alvorada, com a bancada do PR no Senado. "Ela não poderia deixar de atender ao convite da presidente. Precisamos ver o outro lado da moeda", justificou Portela.

Para contornar as críticas e o mal-estar, o braço direito de Luiz Sérgio no ministério de Relações Institucionais, Claudio Antonio Vignatti, que acompanhou o ex-ministro no almoço com os líderes, telefonou para Ideli. Um encontro está sendo agendado ainda para hoje, mas não está definido se a ministra irá à liderança da Câmara ou se os líderes da base serão recebidos por ela no Palácio do Planalto.

Agenda espinhosa

Os líderes da base reunidos nesta terça-feira manifestaram a decisão de votar em breve dois assuntos espinhosos para o governo: a proposta de emenda constitucional que cria um piso salarial nacional para os policiais civis, militares e bombeiros; e a regulamentação dos gastos com a saúde definidos pela emenda constitucional 29. Os deputados querem votar o projeto sem a criação de uma nova CPMF, mas o governo tem evitado a volta do projeto ao plenário porque teme ter de gastar mais com o setor.

Suplente de Gleisi diz que denúncias não o prejudicarão

Sérgio Souza (PMDB-PR) assumiu na tarde desta terça-feira (14) a vaga no Senado deixada porGleisi Hoffmann (PT-PR), que se tornou ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República na semana passada. Ele tomará posse como senador sob forte polêmica pois é alvo de denúncias de envolvimento com grupo que desviava dinheiro da Assembleia Legislativa do Paraná.

Hoje, antes da posse, Souza tratou de minimizar o problema. Sobre as acusações de que sua mãe teria recebido salário do Legislativo paranaense sem dar expediente na Assembleia, o novo senador disse que o fato "não tem nada de anormal".

"A chefia de gabinete, que cuidava disso, disse que isso é normal. Era muito normal, não só na Assembleia, como em outras casas", declarou. Souza explicou que não sabia que estava sendo investigado pela Polícia Federal (em referência à operação Gafanhoto da PF, de 2008) e que o fato não prejudicará o seu mandato. "Isso, para mim, não tem nenhuma importância. Isso é uma provação que tenho de passar, porque temos de provar para os amigos, para o meu Estado, para a nação, para o meu País, que não há nada errado. Sou um senador jovem e tenho ideias novas. Não estou aqui para brincadeira. Talvez eu represente a renovação, não só para o Senado, mas para a política do meu Estado", disse.

Sérgio Souza é advogado e ligado ao ex-governador do Paraná Orlando Pessuti (e sócio do filho deste). Com a chegada de Souza, a bancada do PMDB no Senado, que já era a maior da Casa, passa a ter 20 senadores. A bancada do PT, que era a segunda maior e tinha 15 senadores, fica com 14. (GP)

Tucanos aplaudem elogios de Dilma a FH

O gesto da presidente Dilma Rousseff, de mandar carta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso elogiando-o por seu trabalho para conter a inflação e consolidar a democracia, foi bem visto por líderes tucanos. Para Álvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado, a carta de Dilma pode ser interpretada de duas maneiras:

- Ela adotou uma linha totalmente diferente da percorrida pelo ex-presidente Lula, que desdenhava dos feitos anteriores. O gesto pode ser interpretado como uma tentativa de independência de Lula ou como um aceno à oposição num momento de grandes dificuldades políticas - avaliou o senador.

Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), o gesto marca mais uma diferença de estilo entre sucessora e antecessor:

- Lula tinha e tem enorme dificuldade de conviver com os contrários. Com esse gesto, ela mostra que deve seguir uma linha diferente - disse: - Acho que é uma deferência democrática e republicana de reconhecer os avanços no governo Fernando Henrique.

Xico Graziano, ex-deputado e assessor de FH, disse acreditar que a carta aponta para uma nova relação política:

- Vejo essa carta como um sinal de que haverá uma forma mais civilizada de relação política - afirmou.

Já o ex-governador José Serra, derrotado por Dilma na campanha eleitoral do ano passado, criticou a petista e viu contradições com o que ela afirmava durante a disputa eleitoral.

- Ela passou a campanha inteira falando que o Fernando Henrique encerrou seu governo com a economia desestabilizada. É melhor falar a verdade mais tarde que reiterar a falsidade - afirmou Serra, após palestra em Blumenau, para empresários e políticos, sobre os problemas enfrentados pelo Brasil para se desenvolver.


Mobilização contra escândalos na saúde

Representantes do Fórum Popular em Defesa da Saúde de Londrina e Região se reuniram hoje (11) às 15 horas no Diretório Central dos Estudantes (DCE) com integrantes de comissões, conselhos, sindicatos e populares para organizar um ato público em favor da saúde pública.
De acordo com Jackeline Aristides, membro do Fórum, este encontro é a primeira iniciativa do grupo "Frente Ampla Fora Barbosa", que visa combater a corrupção em todas as áreas públicas. "Vamos começar pela saúde, que está em estado de calamidade, mas posteriormente discutiremos outros assuntos como a Guarda Municipal e a Educação, por exemplo", relata. A reunião foi agendada para unir forças e traçar ações pontuais. Interessados em participar podem entrar em contato com Jackeline pelo telefone 9973-6777. Para o próximo sábado (18), o grupo pretende realizar um ato público no calçadão de Londrina.

ONGs com selo de qualidade do governo são negociadas pela internet


O anúncio no site é claro: "Passo a presidência e diretoria de Oscip com 4 anos, devidamente registrada no Ministério da Justiça, sem nenhuma pendência em qualquer órgão regulador. Já com o certificado 2011. R$ 25.000". A venda pela internet de Oscips - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades não governamentais sem fins lucrativos que recebem do Ministério da Justiça uma espécie de selo de qualidade, que lhes habilita a serem contratadas por governos e a prestarem serviços públicos - é o lado mais visível de uma série de irregularidades que envolvem essas entidades.

Criadas pela lei 9.790/1999 para distinguir, no universo das ONGs, as que têm chancela do Ministério da Justiça, as Oscips surgiram para melhorar a fiscalização do setor, mas, na última década, estão servindo a fraudes e desvios como ocorria antes com as ONGs. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), é de R$ 120 milhões o total de verba federal que não teve prestações de contas apresentadas ou ainda não analisadas de termos de parceria, instrumento de uso exclusivo das Oscips.


Ação contra "pirâmide"


A venda de Oscips foi alvo de operação da Controladoria Geral da União em dezembro de 2010, mas trocas de e-mails entre anunciantes das entidades e O GLOBO mostram que a prática continua. Levantamento em acórdãos do TCU deste ano e do ano passado mostra outro tipo de fraude: num processo seletivo, a Oscip concorre com outras entidades ligadas a ela - o que faz com que o resultado, seja ele qual for, beneficie a mesma entidade ou pessoa.


Empresas privadas também pagam uma "taxa de administração" a uma Oscip para que esta faça o contrato com o poder público, livrando-se, assim, da licitação - que seria necessária caso a empresa fosse contratada diretamente. Nesse caso, a Oscip subcontrata a empresa que paga a taxa, e é esta que recebe a verba pública para o serviço. Segundo a CGU, além da venda, que "desqualifica o caráter filantrópico" da Oscip, a grande fraude tem sido "a criação de entidades de fachada":

- Elas simulam cotações de preços entre empresas muitas vezes fictícias, ou realização de eventos ou fornecimento de produtos - diz Luiz Navarro, secretário-executivo da CGU.

- Como Oscip não pode ter lucro, uma fraude que vimos é a Oscip criar empresas só para fornecerem nota fiscal a ela e, assim, "comprovar" despesa que não existiu, e isso é seu lucro - diz o delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon, responsável pela Operação Déjà Vu 2, de abril deste ano, que descobriu desvio de R$ 18 milhões em fraudes entre prefeituras e Oscips em quatro estados e no DF.

Outra prática - alvo de processo no Tribunal de Justiça do Rio, após ação do Ministério Público - é a de uma Oscip atuar como agente de financiamento imobiliário, num esquema de pirâmide: associados pagam uma espécie de parcela e recebem "pontos" se conseguem novos associados.

O GLOBO entrou em contato com o e-mail do anúncio que cobra R$ 25 mil por uma Oscip. A resposta: "Documentos registrados em cartório, da mesma forma será transferida em cartório. Favor deixar contato, já tenho negócio iminente". Na resposta, assinada por "Márcio", o anunciante indica um link, que leva à Oscip Instituto Nacional de Fiscalização (INF). O símbolo da entidade - que no site diz atuar no combate à pirataria - lembra o distintivo da Polícia Federal.

Em outro anúncio, a oferta: "Passo a presidência de Oscip com 6 anos, com certificação, toda regularizada". O GLOBO fez contato por e-mail com o anunciante, que respondeu: "Totalmente limpa e desimpedida, faça sua proposta". Segundo ele, que usa o email "Sanpherr Construtora", a Oscip não presta serviços a órgãos públicos. Ainda de acordo com o anunciante, a razão da "desistência" da entidade é que "preciso de dinheiro". Ele enviou o que seriam "as finalidades" da Oscip: um compêndio que junta agricultura, intermediação financeira, desenvolvimento de software, ecoturismo, mídia, construção de penitenciárias e conjuntos habitacionais.


Num outro anúncio, a prova de que até contratos com governos já são negociados irregularmente: "Passo presidência de uma Oscip por R$ 300 mil. Temos créditos federais e estaduais de R$ 1 milhão". Ao ser procurado pelo GLOBO, o anunciante, "Edevaldo", alegou: "Não tenho mais esses créditos, já venceu o prazo de uso".


"Atenção políticos e empresários! Passo toda diretoria de ONG com mais de dez anos. Pode fazer alteração no estatuto (...) e solicitar mudança de ONG para Oscip", divulgou outro anunciando, vendendo facilidades para conseguir a chancela do Ministério da Justiça. Ao revelar o preço, uma mostra de como o mercado atua: "Só R$ 20.000 (esse valor, se você colocar sistema de carnês para colaboradores, você tira em 2, 3 meses)".


Acórdãos do TCU mostram ainda mais "criatividade" dessas entidades que surgiram para evitar, justamente, irregularidades que estavam sendo cometidas por ONGs. Um deles, de fevereiro, por exemplo, descobriu "pagamentos a pessoas físicas com identificação fictícia, em face da inexistência do nome e/ou CPF indicado", em convênio entre a Agência Nacional de Águas e o Instituto Pró Rio Doce, de Minas.


Outros três acórdãos, de fevereiro passado, revelam indícios de irregularidades em convênios e termos de parceria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial com o Instituto Treinar, de Florianópolis. Um dos acórdãos vê "indícios de conluio entre as licitantes". Para o relator, ministro Ubiratan Aguiar, "saltam aos olhos indícios de má-fé na gestão de recursos públicos pelo Treinar, cujo diretor-geral aplicou recursos recebidos em contratações com empresas das quais eram sócios ele, seus familiares e pessoas ligadas à entidade".


No acórdão 1.205/2011, sobre "possíveis irregularidades nas transferências voluntárias a organizações não governamentais em Sergipe entre 2008 e 2010", o TCU determina que o Ministério do Trabalho suspenda o repasse de verba a várias entidades, entre elas a Oscip Agência de Tecnologia, Pesquisa e Ensino do Nordeste (ATNE). A Oscip não presta contas desde 2009 e, diz o TCU, tem representantes envolvidos com entidades "cuja existência física não pôde ser comprovada". (O Globo)


INSS pode desistir de ações com poucas chances de vitória


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estudando a possibilidade de desistir de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em que há poucas chances de vitória. Segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild, o instituto formou um grupo de trabalho com assessores do gabinete do presidente do STF, Cezar Peluso. O objetivo é levantar quantas ações do INSS tramitam na Corte e quais poderiam ser alvo de desistência.

O INSS é o campeão de processos judiciais no País. Ele ocupa o primeiro lugar da lista com os 100 maiores litigantes brasileiros, entre empresas e órgãos públicos, divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Só na Justiça Federal, o órgão é parte em 43,12% de todas as ações.

A análise das possíveis desistências está sendo feita apenas no STF, mas caso sejam efetivadas, haverá um efeito cascata em ações parecidas que tramitam em outras varas e tribunais brasileiros. Isso porque o ato junto à Suprema Corte criaria precedentes que podem ser usados como argumentos convincentes em outros julgamentos. Também indica como o INSS encara determinado assunto e até que ponto o órgão está disposto a judicializar a questão.

Segundo o procurador-chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, o fato de o órgão perder julgamentos sobre determinado tema seguidamente em instâncias inferiores não terá influência direta nas desistências. "Há ações, como as de cotas de pensão, que acabamos perdendo em outros tribunais e ganhamos no STF", lembra. Ele se refere ao julgamento de 2007 em que o STF entendeu que a pensão por morte concedida antes de 1995 não precisava ser revisada. O entendimento foi aplicado a quase 5 mil ações sobre o mesmo tema, derrubando decisões contrárias de tribunais federais em todo o país e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Stefanutto também afirma que o INSS não desistirá necessariamente de processos envolvendo valores baixos, uma vez que os casos poderiam repercutir em milhares de outras decisões com temas semelhantes. "Qualquer desistência nossa tem que ser muito bem estudada, para que possamos evoluir em algo seguro", afirma o procurador. Ele acredita que a população também perde quando o INSS desiste de ações em que havia possibilidade de vitória. "Iríamos contra aqueles que pagam, aqueles que contribuem e que poderiam arcar com o pagamento equivocado de algo que não era devido".

O procurador adianta que dificilmente haverá desistência em temas cujo julgamento é aguardado com ansiedade pelo órgão, como as teses do prévio requerimento adminitrativo junto ao INSS antes de o segurado ingressar com ação na Justiça e da renúncia da atual aposentadoria para que futuramente uma aposentadoria maior seja concedida.

Stefanutto também considera natural o alto número de ações que tem o órgão como parte. "São pelo menos 140 milhões de pessoas com relação jurídica com o INSS. É natural que tenhamos muitas ações em números absolutos". No último dia 3 de junho, a Caixa Econômica Federal desistiu de 500 processos no STF. Em cerimônia que contou com a participação do presidente Peluso, o diretor jurídico do banco, Jailton Zanon, afirmou que os processos eram de baixo valor ou tratavam de matéria já pacificada na Corte. A Caixa é a segunda maior litigante na lista do CNJ. (Terra)

GRUPO DE MPB DA UFPR APRESENTA: MUSICA E BRASILIS

Suplente de Gleisi Hoffmann está envolvido em denúncia de fraude na Assembleia do PR

Sérgio Souza, Orlando Pessuti e Moisés Pessuti, seu sócio e filho do ex governador

O suplente da senadora Gleisi Hoffmann, Sérgio Souza (PMDB-PR), que toma posse nesta terça-feira, em Brasília, é investigado na "Operação Gafanhoto", deflagrada em 2008 pela Polícia Federal, que investiga fraudes na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Souza foi assessor de gabinete do ex-governador do Paraná, Orlando Pessuti (PMDB), durante os nove meses em que ele esteve à frente do Palácio Iguaçu. Antes, ocupara também por 15 anos, o cargo de assessor de Pessuti, quando este era deputado estadual. O futuro senador é acusado de receber o salário da mãe no período em que ela foi assessora da Alep.


A operação da PF investiga, desde 2008, suspeitas de fraudes no recebimento de salários de funcionários e ex-funcionários da Alep que teriam ocorrido, principalmente, entre 2001 e 2004. Os salários eram depositados nas contas de funcionários fantasmas, que recebiam, mas não trabalhavam, ou de laranjas - servidores que recebiam o salário, mas devolviam parte dos vencimentos aos deputados.

Nesta segunda-feira, na véspera de viajar para Brasília, Souza disse não ter conhecimento de que seu nome estava envolvido no esquema, mas admitiu que recebia em sua conta o salário da mãe, Erotildes Matias de Souza, de 62 anos.


- Isso é verdade, minha mãe realmente foi funcionária por uns seis meses e o salário ficou na minha conta, porque minha mãe nunca teve conta bancária, e não tem até hoje. Naquele momento foi essa a solução que nós achamos.


Segundo Souza, sua mãe realizava trabalhos como assessora parlamentar em Ivaiporã (PR), um dos municípios onde Pessuti tinha representação política. A principal tarefa de Erotildes, de acordo com ele, estaria ligada à assistência so-

cial.

- Ela foi uma assessora política que trabalhava fora do gabinete, como é comum em todo o Brasil. O escritório político de Pessuti, em Ivaiporã, no entanto, nega que Erotildes, que é moradora do município, tenha comparecido para trabalhar no período em que foi funcionária comissionada.


Em entrevista à rádio CBN de Curitiba nesta segunda-feira pela manhã, o ex-governador Orlando Pessuti rebateu as denúncias de que Souza e sua mãe seriam "gafanhotos".

- Ele (Souza) não é gafanhoto, não se apropriou do salário da sua mãe. Ela (Erotildes) não era assessora fantasma. Ela nunca trabalhou diretamente na Assembleia, mas sim vinculada à nossa ação parlamentar.

A indicação para que Souza compusesse a chapa de Gleisi Hoffmann ao Senado durante as eleições de 21010 partiu de Pessuti, no 'acordão' para que desistisse de disputar a eleição para o governo. Advogado, Souza tem 40 anos e é sócio do filho de Pessuti em um escritório de advocacia.


Pelo microblog twitter, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que será colega de bancada de Sérgio Souza no Senado Federal, rebateu acusações de Pessuti de que ele estaria por trás da matéria publicada pela revista 'Veja' neste fim de semana. Às 10h15 da manhã desta segunda-feira, ele postou:

"Não vou entrar em discussão com o gafanhoto-chefe, nem com mamãe -gafanhota e seu piá. Eles que se expliquem!", disse Requião.


Minutos antes, Requião havia feito outras duas postagens:

"Prestígio de Pessuti agora é nacional, pela segunda vez sai na Veja. É a glória! Não quero saber desta gente. Demiti o Sérgio do governo. Pergunte ao Pessuti o porquê".


A "Operação Gafanhoto" investiga cerca de 400 funcionários e ex-funcionários da Assembleia do Paraná e ainda cerca de 23 parlamentares e ex parlamentares. Entre eles, o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), o ex governador Orlando Pessuti, o prefeito de Londrina, Barbosa Neto e o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Hermas Brandão. Com a posse de Sérgio Souza, a bancada do PMDB, que já era a maior do Senado, passa a ter 20 parlamentares contra 14 do PT (que tinha 15 contando com Gleisi). (O Globo)


Dr. Rosinha não gostou da ideia do PT apoiar Fruet em 2012

Pré-candidato do PT à prefeitura de Curitiba, o deputado federal Dr. Rosinha criticou nesta segunda-feira a hipótese levantada por correligionários de o PT abrir mão da candidatura própria para apoiar o ex-deputado Gustavo Fruet (PSDB) caso o tucano troque de partido, numa disputa polarizada com o atual prefeito Luciano Ducci (PSB).

“O PT nunca deixou de lançar candidato em Curitiba, não será desta vez que isso vai acontecer. Essa chance é zero”, afirma Dr. Rosinha. “Nosso partido precisa de nitidez política. Não será improvisando um atalho à direita que chegaremos à prefeitura.”
Para Dr. Rosinha, “a militância petista não permitirá que se repita o que aconteceu em 2010 no Paraná, quando o PT começou a discutir alianças sem ter construído sequer um nome próprio para a disputa eleitoral”, e acabou apoiando Osmar Dias (PDT), um nome muito mais próximo dos adversários políticos do PT que do próprio partido.

Sem espaço no PSDB para construir sua candidatura Fruet deve decidir nos próximos dias se deixa o partido. Caso escolha sair do PSDB o ex-deputado federal tem, entre suas opções, um início de conversa com partidos de oposição a Ducci e ao governo Beto Richa (PSDB) para ser o candidato na oposição na eleição do ano que vem. Neste caso, Fruet se filiaria ao PDT ou ao PMDB, por exemplo, e contaria com o apoio do PT.

“Como pré-candidato a prefeito de Curitiba pelo PT, me sinto indignado. Parece que, para alguns do PT, quando o candidato não é da corrente deles, o negócio é trabalhar contra”, desabafa Dr. Rosinha. “Apoiar Fruet em Curitiba seria como apoiar Hauly em Londrina já num primeiro turno. Impensável”, comparou.

Dr. Rosinha ainda afirma não ver diferenças substanciais entre Ducci e Fruet. “A suposta polarização entre os dois é falsa. Ambos fazem parte do mesmo desgastado grupo político que há décadas governa Curitiba.”

Na avaliação do deputado federal petista, se o PT e o PMDB tivessem lançado candidatos próprios, teria havido segundo turno na disputa pelo governo do Paraná em 2010, e o resultado final seria outro. “E digo a mesma coisa sobre as eleições municipais de 2012. Uma candidatura de oposição tem chances reais de provocar um segundo turno na eleição de Curitiba”. (O Estado do Paraná)

 
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