PRÉ SAL: Tecnologia e logística em águas profundas

As descobertas em águas profundas na Bacia de Santos estão levando a Petrobrás a dar saltos para o futuro, abordando desafios pioneiros de tecnologia e logística, numa escala sem precedentes na indústria mundial de petróleo.

Cientistas e engenheiros do Cenpes, centro de pesquisas da Petrobrás, tentam encontrar uma maneira de instalar plantas de processamento automatizadas para separar o gás, o petróleo e a água no leito marinho, a cerca de dois mil metros de profundidade. Essas plantas funcionarão movidas por geradores elétricos submarinos que também bombearão petróleo e gás, através de dutos instalados no fundo do Atlântico Sul, para estações coletoras a centenas de quilômetros de distância.

"Nossa meta para os próximos dez anos é não necessitar de plataformas de produção na superfície do oceano", disse o diretor da Cenpes, Carlos Tadeu Fraga, para o jornal Valor Econômico. "Em termos de inovação, há um raciocínio que muda a capacidade das pessoas de realizarem algo novo, dependendo da pergunta feita. Ao abordar uma ideia nova, há duas formas de reagir. Uma é: ‘Por quê?’. Outra é ‘por que não?’"

Existem muitos "por que não" à medida que a Petrobrás tenta contornar obstáculos para produzir óleo e gás a sete mil metros de profundidade no Atlântico Sul. Embaixo do leito marinho, com furos atravessando três mil metros de rochas que cobrem uma camada de sal com dois mil metros de espessura, foram achados micróbios fossilizados, transformados pelo calor e a pressão em petróleo e gás durante milhões de anos.

Os técnicos da Petrobrás falam em construir plataformas totalmente automatizadas. Mas, até agora, no setor petrolífero, plataformas não manejadas por humanos estão situadas principalmente em campos mais antigos e em águas rasas, como no Golfo do México e no Mar do Norte norueguês. Todas localizadas mais próximas da costa do que os poços na Bacia de Santos.

Transferir os equipamentos de produção para o leito do mar já é meta da indústria global do petróleo, que explora em águas cada vez mais profundas. O sal embaixo distorce as ondas sonoras sísmicas, que se propagam muito mais rapidamente através do sal do que pelas rochas em torno, mudando as imagens da mesma maneira que um lápis parece ficar torto quando colocado dentro de um copo de água, "como uma imagem de TV embaçada, nebulosa", disse um geofísico. Uma inovação da empresa independente Anadarko, usando ondas sísmicas em 3D processadas por supercomputadores para detecção de estruturas geológicas promissoras, levou à descoberta do campo de Mahogany pela Phillips em 1993 e a uma nova onda de exploração no subsal do Golfo do México. "Estamos na aurora da jogada subsal global", disse Clint Moore, que criou o processo de ondas sísmicas da Anadarko nos anos 90. "Agora que temos uma nova ferramenta para ver embaixo e dentro das bacias de sal do mundo, isso fará uma enorme diferença na quantidade de petróleo e gás que poderá ser descoberta nessas bacias geológicas complexas." A Petrobrás absorveu essas novas técnicas nas suas descobertas em águas profundas.

A Petrobrás gera apenas 6% da sua produção diária em seus projetos internacionais no Golfo do México, África Ocidental, América do Sul e Austrália, mas ela ganha conhecimento técnico e geológico com esses atividades em parceria com outras companhias. Assim, a Petrobrás avançou numa mistura de nacionalismo e internacionalismo, absorvendo tecnologia e técnicos do exterior e enviando centenas de brasileiros para universidades de outros países para criar uma equipe técnica de gabarito mundial.

Até agora, a maior conquista na instalação de equipamentos de produção no leito do mar é a plataforma de Perdido, da Shell, de US$ 3 bilhões, no Golfo do México, montada sobre um cilindro de aço flutuante na mesma distância da costa como as descobertas de Tupi. "Perdido abriu uma nova fronteira na produção de petróleo em águas profundas", disse Tyler Priest, historiador da indústria do petróleo na Universidade de Houston. "É a instalação mais avançada no mundo." Em Perdido é feita a perfuração, coleta e separação do óleo e gás de 35 poços espalhados numa área de 80 quilômetros quadrados no leito mar. Equipamentos sensíveis ficam dentro de um hangar fechado, do tamanho de um campo de futebol, fincado no leito do mar para proteção das correntes e avalanches submarinas. Os dados do metabolismo do complexo de Perdido, como também do projeto BC-10 da Shell na Bacia de Campos, são monitorados num centro de controle remoto em Nova Orleans, nos Estados Unidos. No campo do Parque das Conchas, na Bacia de Campos, a Shell instalou em 2009 o primeiro sistema de bombeamento e separação de gás e petróleo submarino, mesmo antes da tecnologia ser usada no complexo de Perdido, cujas operações começaram em 2010.

Para produzir petróleo em águas profundas a 350 quilômetros da costa na Bacia de Santos, a Petrobrás terá de superar problemas técnicos e logísticos mais difíceis do que aqueles enfrentados pelas companhias no Golfo do México, que hoje respondem por um quarto da produção de petróleo dos Estados Unidos, onde os depósitos de sal submarino cobrem 85% da plataforma continental.

As camadas de sal na Bacia de Santos são muito espessas, chegando em alguns lugares a cinco mil metros. São plásticas, móveis e heterogêneas, contendo tipos diferentes de sal, mudando de posição à medida que as perfurações são realizadas. "Perfurar esses reservatórios de pré-sal implica desafios gigantescos", observaram os engenheiros da Petrobrás durante a Offshore Technology Conference (OTC), em Houston. "De todos esses desafios, o deslizamento do sal é o mais comum e mais difícil de administrar." As camadas de sal são tão instáveis que podem engolir as brocas de perfuração e derrubar a carcaça que envolve o tubo de perfuração. "Os reservatórios de microcarbonatos ainda são pouco conhecidos", disse um engenheiro veterano. "O petróleo sai do reservatório muito quente para chegar a um ambiente frio, com apenas 4º centígrados, e congela para virar cera, bloqueando o tubo, a menos que produtos químicos especiais sejam adicionados e esse tubo seja continuamente lubrificado." A instabilidade das camadas de sal impede a perfuração horizontal para aumentar a recuperação dos reservatórios imediatamente abaixo do sal.

Na superfície do oceano existem mais problemas logísticos e de engenharia. "Nas descobertas de pré-sal, temos dois tipos de problemas logísticos", disse o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, numa entrevista. "O primeiro tem a ver com pessoas, e é um problema de distância. Na Bacia de Campos, agora nossa principal área de produção, fazemos 60 mil viagens de helicóptero ao mês para transportar pessoas entre as plataformas e a costa. Mas os blocos de pré-sal na Bacia de Santos podem estar a uma distância de 300 quilômetros, longe demais para transportarmos tanta gente por helicóptero. Assim, precisamos, em primeiro lugar, reduzir o número de pessoas trabalhando nas plataformas e aumentar a automação.

Precisamos colocar plataformas a meio caminho entre a costa e as descobertas de pré-sal para servirem como centros logísticos e também como dormitórios, de modo que os trabalhadores que chegam por barcos possam ser distribuídos por helicópteros para as plataformas de produção depois de passarem a noite no centro logística. O segundo problema é a entrega de material para as operações em alto-mar. É preciso transportar produtos químicos, máquinas, eletricidade.

Provavelmente teremos plataformas especiais para geração de eletricidade e outras para a mistura de substâncias química para os fluidos de perfuração."

Guilherme Estrella, diretor de exploração e produção da Petrobrás, imagina 50 plataformas operando na área das descobertas iniciais, cada uma consumindo 100 megawatts de eletricidade, totalizando 5 mil megawatts de capacidade, gerada por 200 turbinas movidas a gás, o equivalente ao consumo de energia na região da Grande São Paulo, com aproximadamente 20 milhões de habitantes. Na Bacia de Santos, bases para grandes frotas de helicópteros e navios de apoio devem mudar a ecologia do litoral, com o porto de Santos se tornando um novo centro de gerenciamento das explorações em alto-mar.

Uma dificuldade para criar essas plataformas logísticas é garantir a estabilidade em mar agitado para permitir a atracação segura, como também a chegada e saída de navios e helicópteros. "Já nos ofereceram até porta-aviões para servir como centros," disse José Formigli, diretor de operações do pré-sal da Petrobrás. "Mas os porta-aviões têm o mau hábito de virar de um lado para outro. Sua carcaça é fina, pois têm de ter velocidade, e assim, quando estão parados, eles balançam e os helicópteros não conseguem aterrissar."

A Petrobrás enfrenta desafios de engenharia para aumentar a produção além dos 20 mil barris diários obtidos no teste realizado no seu campo de Tupi, rebatizado Lula, e além dos 100 mil barris diários no projeto-piloto com um barco perfurador em Angra dos Reis, que começou a operar em outubro de 2010. Uma nova expansão desse cluster vai exigir a instalação de mais 10 plataformas em 2016. Um gasoduto no leito do mar enviaria o gás a 300 quilômetros para o Terminal de Cabiúnas, no Estado do Rio de Janeiro. A Petrobrás avalia a possibilidade de liquidificar o gás natural em alto-mar, para exportar.

O cluster do campo de Lula é só uma das várias descobertas sendo avaliadas. Na conferência da OTC em Houston, em 2009, José Formigli, diretor de operações do pré-sal, explicou porque a Petrobrás precisa inovar para desenvolver o cluster do pré-sal, por causa da escala de produção e das "características singulares" da área: águas ultraprofundas, locais remotos, contaminantes na produção dos fluidos, alto conteúdo de gás, etc". Um grande obstáculo, disse Formigli, é a falta de espaço nos deques de superpetroleiros convertidos (FPSOs), usados como plataformas de produção, por causa da quantidade de equipamento especial necessário para separar e processar o gás natural contido no óleo cru, remover contaminantes e recolocar grandes quantidades de gás, dióxido de carbono e água de volta no reservatório para manter a pressão do poço. Por isso, a indústria procura instalar mais equipamentos no leito do mar.

Formigli comparou a escala de produção no imenso campo de Lula com a do campo gigante de Marlim, na Bacia de Campos, que produzia 645 mil barris diários em 2002, mas declinou para menos de 300 mil em 2010. Enquanto o campo de Marlim foi desenvolvido com sete plataformas, ou FPSOs, produzindo 130 poços, o campo de Lula precisaria de 15 a 25 FPSOs alimentados por 2 mil poços, usando os mesmos conceitos de desenvolvimento do campo de Marlim, "o que resultaria em projetos não econômicos".

Um estudo feito pelo banco de investimentos Credit Suisse alertou para os ganhos decrescentes das novas descobertas, uma vez que a base de recursos da Petrobrás "cresceu a tal ponto que as descobertas marginais têm um valor muito baixo, uma vez que os campos existentes já são suficientes para garantir uma reserva com mais de 50 anos de vida". Mas as estimativas das reservas, a partir de dados nebulosos sobre as novas descobertas na Bacia de Santos, variam muito. Estão baseadas em informes de duas consultoras internacionais divulgados pouco antes da capitalização de US$ 67 bilhões da Petrobrás, em setembro passado, num ambiente pré-eleitoral muito politizado.

As descobertas no pré-sal parecem alimentar muitos mitos. Que escondem questões inquietantes. José Gabrielli declarou em reuniões públicas que o programa de investimento da Petrobrás para 2010-2014, de US$ 224 bilhões, está absorvendo anualmente um décimo da formação de capital fixo bruto do Brasil, num país com uma das mais baixas taxas de investimento público na América Latina. O Brasil precisa realmente investir no pré-sal nessa rapidez e escala? Esses investimentos acelerados não criarão distorções por si sós? Esses investimentos no petróleo são mais importantes para o futuro do país do que investir mais em escolas, portos, aeroportos, geração e transmissão de energia elétrica, comunicações, saneamento básico e infraestrutura de transporte? (AE)

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Paranaense volta da Líbia e reencontra a família

O supervisor de obras Nilson Roth, que há um ano e meio trabalhava na Líbia, retornou a Prudentópolis, a 203 km de Curitiba, no domingo (27). Depois que os protestos contra o ditador Muammar Kadhafi se intensificaram, Roth decidiu voltar para casa.
O paranaense chegou à ficar três dias sem contato com a família, até conseguir ligar para a mulher e o filho, desde a Ilha de Malta. “Eu passei uma situação difícil lá. A gente se comunicou muito pouco, cortaram o telefone e a internet. Então é muita ansiedade até você chegar”, conta.

Roth trabalha em uma construtora brasileira e a cada três meses voltava ao Brasil para ver a família.(G1)

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30 mil pedras de crack foram apreendidas no interior do Paraná

Nesta terça-feira (1º), em uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal, foram apreendidas 30 mil pedras de crack, em Cascavel, Oeste do Paraná.

De acordo com a polícia, a droga estava em um veículo que estava carregado com mercadoria vinda do Paraguai. Essa quantidade da droga equivale a 10kg do entorpecente.
Segundo a polícia, o motorista do veículo foi identificado e será aberto um inquérito contra ele, na Polícia Federal, por tráfico de drogas.(G1)

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Justiça decreta prisão preventiva do empresário Nenê Constantino, um dos fundadores da GOL

O juiz João Marcos Guimarães Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decretou nesta terça-feira (1º) a prisão preventiva do empresário Nenê Constantino, um dos fundadores da empresa aérea Gol. Na decisão, o juiz determinou que a prisão seja cumprida em Brasília, em regime domiciliar.

Constantino responde a dois processos que apuram a tentativa de assassinato do ex-genro, Eduardo de Queiroz, em 2008, e a morte do líder comunitário Márcio Leonardo, em 2001.

A defesa do empresário nega as acusações. O advogado de Constantino, Alberto Toron, afirmou que ele se apresentará à Justiça em Brasília para cumprir a decisão, mas que irá recorrer. Constantino estaria em São Paulo, em tratamento de saúde.

"Vamos impetrar habeas corpus, mas, para mostrar boa-fé e respeito para com a decisão, ele se apresentará", disse o advogado.

O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Distrito Federal depois da tentativa de homícido de João Marques dos Santos, que acusou Constantino de ser o mandante dos dois crimes.

O magistrado concordou com a argumentação do promotor que acusou Constantino de interferir a atrapalhar o andamento do processo.

O atentado contra João Marques ocorreu na porta de uma casa, em Águas Lindas (GO), na última sexta-feira (18). Marques atendeu a um chamado e assim que saiu levou três tiros. Ele também é réu em um processo no qual é acusado de ser um dos pistoleiros contratados por Nenê Constantino para matar o líder comunitário.

Também foi decretada nesta terça a prisão preventiva de um funcionário de Constantino, outro réu no processo que apura o assassinato do líder comunitário.

HISTÓRICO:


No dia 12 de outubro de 2001, o desempregado Márcio Leonardo de Souza Brito foi assassinado com três tiros na porta de sua casa, localizada numa área de invasão da periferia de Brasília. Na semana passada, sete anos depois do crime, a delegada Mabel Faria, diretora da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Distrito Federal, convocou a imprensa para anunciar sua conclusão sobre o caso. Para a polícia, o rapaz, que tinha 27 anos, foi morto por dois pistoleiros que agiram a mando do empresário Nenê Constantino, fundador da Gol Linhas Aéreas. Márcio Leonardo liderava um grupo de invasores que ocupavam irregularmente um terreno de uma das empresas de Constantino. Diante das fracassadas tentativas de negociar a saída pacífica dos invasores, o empresário teria decidido, de acordo com a polícia, empregar métodos violentos. O inquérito que apurou o caso será remetido à Justiça. As conclusões dos policiais podem ou não ser aceitas. Para os investigadores, porém, a autoria do crime é clara, conforme resume a delegada Mabel Faria: "A investigação mostra que Nenê Constantino é o mandante. Os depoimentos colhidos são muito contundentes e existem provas conclusivas contra ele".

À polícia, o bilionário Nenê Constantino classificou as conclusões do inquérito de "uma loucura", negou ter feito ameaças aos invasores e disse que o crime foi "uma briga de bandidos". O terreno invadido, segundo ele, fora transformado em um ponto de tráfico de drogas e desmanche de carros roubados. Em nota divulgada na semana passada, o empresário considerou a acusação "injusta e inverídica" e garantiu que provará sua inocência no decorrer do processo. O indiciamento formal de Nenê Constantino está marcado para esta semana. Segundo um dos chefes da investigação, a polícia já localizou um dos pistoleiros. O homem, cuja identidade é mantida em segredo, teria confessado sua participação no crime e fornecido o nome de outros envolvidos. Esse personagem-chave disse aos policiais que a ordem para matar partiu de Nenê Constantino. No inquérito, com mais de 1 000 páginas, a polícia ouviu vários depoimentos de invasores que, em 1990, ocuparam um terreno da Viação Pioneira, uma das empresas de Constantino. Ao tomar conhecimento da invasão, em 1999, quando foi vender o imóvel, Constantino tentou conseguir a reintegração de posse na Justiça. Durante mais de um ano, houve uma intensa disputa de liminares. Nesse período, incendiaram-se dois barracos e foram registradas oito ocorrências de ameaça contra Nenê Constantino e seus seguranças. Em 2001, diante do impasse, o empresário tentou negociar uma saí-da pacífica, oferecendo 500 reais para cada família que aceitasse o acordo. Márcio Leonardo, porém, não concordou e afirmou que o grupo só abandonaria o local se cada um recebesse 2 000 reais. Com base em depoimentos que constam do inquérito, o empresário teria ido ao local do confronto no dia 9 de outubro e dado um ultimato aos invasores: "Vocês vão sair daqui na bala ou na taca".

No dia 11, um homem identificado no inquérito como funcionário de Constantino procurou o líder invasor e pediu que ele esperasse em casa, enquanto o empresário se reunia com assessores para discutir uma nova proposta. Por volta da meia-noite, outro homem bateu à porta de Márcio Leonardo. Ao abri-la, ele foi atingido por três tiros. "Olha aqui a sua resposta", teria dito o pistoleiro depois de efetuar os disparos. Esse desfecho trágico foi relatado aos policiais pela empregada doméstica Antônia Galdino de Souza, mulher da vítima. O assassino fugiu em um Gol branco. Márcio Leonardo morreu horas depois no hospital. No dia seguinte, ainda segundo relatos dos moradores colhidos pelos policiais, enquanto o líder dos invasores era enterrado, dois funcionários de Nenê Constantino agiam na área invadida. Um, armado, pilotava uma escavadeira. O outro, advogado, levava uma pasta cheia de dinheiro. Cada família recebeu 500 reais para deixar imediatamente o local. Dessa vez não houve resistência. A polícia também apurou que, antes do crime, Márcio Leonardo comunicou que ele e seus familiares estavam sendo ameaçados de morte. Do inquérito consta ainda que um homem identificado como Vanderlei Silva, e descrito como sendo motorista de Constantino, foi visto, armado, despejando combustível nas proximidades dos barracos incendiados.

O inquérito ficou durante três anos hibernando na delegacia de Taguatinga, cidade-satélite de Brasília. Justamente nesse período, Brasília foi governada por Joaquim Roriz, amigo e parceiro de Nenê Constantino. Em junho do ano passado, Roriz, eleito senador, foi pilhado recebendo um cheque de 2,2 milhões de reais de Constantino, que jurou ter emprestado a quantia ao amigo parlamentar. Sem ter como explicar a estranha transação, Roriz, também um homem muito rico, disse que pediu o dinheiro para comprar uma bezerra. O animal teria custado 300 000 reais e a diferença teria sido devolvida ao empresário. Como não existia nenhum registro da devolução, Nenê afirmou que recebeu o troco de 1,9 milhão em dinheiro e guardou a fortuna debaixo do colchão. Ninguém, evidentemente, acreditou na história. Roriz foi obrigado a renunciar ao mandato de senador e Constantino passou a ser investigado por lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Coincidência ou não, a investigação do assassinato só evoluiu depois da queda em desgraça de Roriz. O inquérito foi transferido para a Divisão de Homicídios.

A polícia, então, interrogou mais trinta pessoas em Brasília, Goiás, Bahia e Minas Gerais, e quebrou sigilos telefônicos. Em abril passado, os policiais ouviram o relato do empresário Eduardo Queiroz, ex-sócio, ex-genro e atual desafeto de Nenê Constantino. Queiroz revelou aos policiais que, quando privava da intimidade de Constantino, tomou conhecimento do planejamento da execução de Márcio Leonardo. Com base no depoimento do ex-genro, os agentes localizaram o pistoleiro, que confessou ter participado do crime e deu o nome de outros três envolvidos – inclusive o de Vanderlei, motorista do empresário. O pistoleiro teria apontado Nenê como o mandante. Dois meses depois de ele ter procurado a polícia, um motoqueiro interceptou o carro de Eduardo Queiroz e disparou cinco tiros em sua direção. As balas atingiram apenas a lataria do veículo. A polícia investiga se há relação entre o depoimento e o atentado.

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MP denuncia militares por tortura em treinamento em MT

O Ministério Público (MP) de Mato Grosso denunciou, nesta terça-feira (1º), 29 militares pela prática de tortura a alunos do 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão. O treinamento resultou na morte de um soldado de 34 anos, da Polícia Militar de Alagoas, em abril de 2010.

Segundo o MP, dos 29 militares denunciados, sete tiveram a prisão preventiva solicitada. Os promotores responsáveis pela denúncia consideram que esses militares causaram a violação da ordem pública e podem interferir nas provas que serão obtidas no decorrer do processo.

De acordo com a denúncia, 19 alunos do curso foram vítimas de tortura. Os militares envolvidos no treinamento devem responder, ainda segundo o MP, por crime de tortura seguido de morte, e tortura, além da qualificação de o crime ter sido cometido por agentes públicos.

A denúncia foi oferecida na Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública de Cuiabá. O material do Ministério Público, com um CD contendo imagens, vídeos e a denúncia, também será entregue em Brasília, à procuradora-geral do Ministério Público Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz.(G1)

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Hauly afirma que Estado tem déficit de R$ 80 milhões

Números preliminares apontam um furo contábil de R$ 80 milhões nas contas do governo do Paraná no último quadrimestre de 2010. O dado foi apresentado pelo secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, na tarde desta segunda-feira (28), à Assembleia Legislativa. "A situação do Estado é preocupante", afirmou Hauly, apontando ainda a existência de R$ 159 milhões de restos a pagar, para os quais o governo anterior não deixou previsão financeira.

O secretário deixou claro que os números não são definitivos. A atual administração tem prazo até o final de março para concluir o balanço. Isso significa que novos dados ainda podem aparecer, como contas a pagar que não constam de nenhum dos levantamentos apresentados pela administração anterior.

A Secretaria da Fazenda avalia também, em conjunto com outras áreas do governo, as medidas a serem tomadas em relação a licitações emergenciais, contratos prolongados e aumentos salariais concedidos e firmados no período pré-eleitoral de 2010. Proibidos pela legislação eleitoral e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esses atos resultaram numa soma de R$ 1,5 bilhão em despesas para o Estado.

"Temos um desafio comum", disse Hauly aos deputados, quando questionado sobre os reajustes salariais aprovados pela Assembleia, na legislatura anterior, para parte do funcionalismo público. "Não assumo a responsabilidade de equacionar sozinho a demanda dos servidores, que considero legítima", disse o secretário, instando os deputados a contribuírem para a solução do problema, uma vez que as medidas não foram implementadas em função das dificuldades econômico-financeiras enfrentadas pelo governo.

Lei de responsabilidade - O secretário disse que o governo tem o maior interesse em honrar a emenda constitucional que concedeu os aumentos, porque isso comprometeria o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Hauly, os gastos com a folha de pagamento já alcançam o limite previsto pela LRF. "A decisão tem de ser tomada em conjunto pelo governo, Assembleia e categorias profissionais", destacou Hauly.

De uma forma geral, a preocupação com a saúde financeira do Paraná é muito grande. Dados reunidos pela Fazenda apontam, por exemplo, que o serviço da dívida estadual cresceu de R$ 93 milhões em 1994 – primeiro ano do Plano Real – para R$ 1,3 bilhão em 2010. A dívida total passou de R$ 1,249 bilhão para R$ 18,9 bilhões no período. "Tudo isso compromete a capacidade de investimento", lembrou o secretário, frisando que a recuperação e modernização do Estado são os objetivos principais da atual administração.(FL)

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"Lei da Ormeta"???? Câmara aprova punição para servidor que vazar sigilo

A mafiosa "Lei da Ormeta":

"Nunca irei falar sobre nada que vir, ou ouvir aqui. Nunca irei trair meus companheiros e sei que se descumprir esse juramento estarei morto"

Se eu trair o grupo, que minha carne queime como esta imagem queima".


A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (1º) a Medida Provisória 507/10, que cria sanções para servidores que vazarem informações sigilosas.

Segundo o texto, quem exercer o cargo comissionado e usar indevidamente o seu direito a acesso restrito a informações protegidas por sigilo fiscal, ou facilitar o acesso de pessoas não autorizadas, será punido com a destituição do cargo. Caso o servidor já esteja aposentado, ele perde o benefício. "Essa MP é importante. Estamos preenchendo uma lacuna na legislação", afirmou o deputado Vicentinho (PT-SP), na defesa da matéria.

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Eike Batista precisa servir a outro senhor

É possível o Brasil se tornar o campeão mundial de energia limpa servindo a dois senhores?

Quando se fala em Deus e no dinheiro, o sermão, transformado em dito popular, é direto: “Não podemos servir a dois senhores”. Quando se trata de tornar o país uma referência em energia limpa, a máxima dos “dois senhores” também deve servir.

O Congresso tem em mãos uma proposta que garante ao país caminhar a passos largos rumo a um futuro limpo na nossa matriz energética. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 630/03 que, entre outras coisas, garante incentivos econômicos e tributários a empreendimentos e empreendedores dispostos a levar adiante projetos de energia eólica, solar, de biomassa e outras fontes de energia com menor potencial poluidor.

Mas, para avançar nesse sentido, o projeto precisa ultrapassar uma barreira: o lobby das usinas termelétricas à base de carvão. O PL das renováveis enfrenta forte resistência por parte desse setor.

Um artigo do projeto que mexe no bolso dos empresários do ramo é o principal motivador de tal aversão: o dispositivo cria uma contribuição das usinas termelétricas que utilizam combustíveis fósseis para o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis. Ou seja, tira de uma para dar a outra.

Na prática, o dispositivo incentiva a energia limpa e onera as usinas baseadas na queima de carvão, consideradas as grandes vilãs da poluição advinda de fontes de energia. A intenção da proposta, segundo o autor do substitutivo, deputado Fernando Ferro (PT-PE), é exatamente a de ampliar a participação das fontes de energia renováveis na matriz energética brasileira e, ao mesmo tempo, inibir o setor de termelétricas a carvão. “Não podemos servir a dois senhores”, afirma Ferro.

Do ponto de vista das termelétricas a carvão, o dispositivo que onera o setor é considerado inadmissível. Um dos que rejeitam a proposta é o megaempresário Eike Batista. O projeto de energias renováveis fere diretamente seus interesses de expansão no setor energético. Dono do grupo MPX, Eike está investindo alto em usinas termoelétricas.

Somente no Rio Grande do Sul – estado que detém cerca de 90% das reservas de carvão do país –, a MPX adquiriu no ano passado a Termelétrica de Seival – usina a carvão que produzirá 600MW de energia, num negócio da ordem de R$ 37 milhões – e está à frente da MPX Sul, também movida a carvão mineral.

Na avaliação de ambientalistas, Eike está indo na contramão da tendência Green Business. E o empresário está tão empenhado no investimento nesse tipo de termelétricas que os negócios ultrapassaram fronteiras: o grupo de Eike pretende comandar também a megacentral termelétrica Castilla, na região de Punta Cachos, no Chile, área rica em biodiversidade. A promessa para acalmar os ânimos é de “altos padrões de controle ambiental”.

Com o projeto de Renováveis, o Brasil está diante de dois caminhos: um, o da revolução legal para projetar o país rumo a um futuro de energia limpa; e outro, o de manter tudo como está e deixar que, a mercê dos próprios lucros, empresários e donos do poder sigam servindo ao “senhor” que bem entenderem.

Uma revolução verde – para nos tornar “os campeões mundiais de energia limpa” de fato, com exploração eficiente do nosso potencial solar e eólico, por exemplo – não sai do papel se o país não definir a qual senhor ele quer seguir. Não se trata de maniqueísmo, mas de traçar os rumos do desenvolvimento. Afinal, se a “missão sagrada do Brasil”, como diz a presidenta Dilma, é “mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio ambiente”, então temos que fazer isso desde a base, mostrando qual setor que queremos incentivar e priorizar.

*Formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), Renata Camargo é especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB. Já atuou como repórter nos jornais Correio Braziliense, CorreioWeb e Jornal do Brasil e como assessora de imprensa na Universidade de Brasília e Embaixada da Venezuela. Trabalha no Congresso em Foco desde 2008.

Fonte: Congresso em Foco/Renata Camargo

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Homem que atropelou ciclistas tem histórico de multas

O motorista Ricardo José Neis, acusado de atropelar um grupo de ciclistas em Porto Alegre (RS) na última sexta-feira, possui três processos por ameaça e agressão física, além de multas de trânsito por excesso de velocidade, trânsito na calçada, na contramão, em marcha ré e por conversão proibida, segundo o Ministério Público (MP) do Estado, que pediu sua prisão preventiva.

O pedido da prisão, protocolado no plantão judiciário do Fórum Central de Porto Alegre pelos promotores Eugênio Amorim e Lúcia Callegari, destaca que houve tentativa de homicídio qualificada, por ter sido por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa das vítimas. Segundo o promotor, as imagens demonstram que o motorista deu sinais de luz aos ciclistas e encostou o veículo em algumas bicicletas até acelerar o carro e atingir as vítimas.

"Percebe-se claramente que ele atropelou vários ciclistas inocentes tão somente porque lhe truncavam o caminho. E a questão que mais chama atenção é que ele atingiu pessoas que estavam pedindo exatamente mais humanização no trânsito", diz Eugênio Amorim. "É chegada a hora de mudar a cultura da impunidade, em especial nas questões de trânsito. O Ministério Público adotou uma atitude que era esperada pela sociedade", completou.

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Apoio a Doático

O deputado Alexandre Curi se posicionou nesta segunda-feira contra o pedido de destituição do diretório do PMDB de Curitiba, feito pelo deputado Stephanes Júnior.

É a favor da permanência de Doático Santos à frente do partido.

-- Sou leal ao Requião, afirmou.

Na semana passada o senador Roberto Requião, em entrevista a este horaH, disse que não iria admitir qualquer pedido de destituição do diretório de Curitiba.

Fonte Roseli Abrão

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Deputados tucanos reclamam de perda de espaço para o PMDB

A entrada do PMDB na base de apoio do governo Beto Richa (PSDB) começou a gerar desconforto entre os deputados estaduais tucanos. Alguns deles se reuniram nesta segunda-feira com o governador e o secretário da Casa Civil, Durval Amaral (DEM), para reclamar que estão perdendo espaço para os peemedebistas nas representações do governo no interior do Estado.
Um dos principais alvos das queixas foi o deputado estadual Alexandre Curi (PMDB). Amigo do governador e um dos seus apoiadores durante a campanha eleitoral do ano passado, o peemedebista teria emplacado mais indicados para dirigir órgãos do governo no interior do que os deputados do PSDB.

Na reunião, Amaral foi cobrado pelos deputados que exigem preferência na hora das nomeações. “São alguns problemas pontuais que já estão sendo solucionados”, amenizou o líder do governo na Assembleia Legislativa.

Amaral apresentou uma lista das indicações atendidas para demonstrar que está buscando um equilíbrio entre o partido do governador e os peemedebistas que dão sustentação ao governo na Assembleia Legislativa. A insatisfação dos tucanos já estava prevista pelo governo. Vários deputados do PSDB atuam nas mesmas bases eleitorais que os peemedebistas e estão tendo dificuldades para compartilhar os espaços políticos com os antigos adversários.

Adesão

Da bancada de treze deputados do PMDB, pelo menos nove já estão integrados ou estão em fase de aproximação da base de apoio do governador Beto Richa. Um dos pontos de conflito está localizado na região Oeste e Sudoeste do Estado. A deputada estadual Rose Litro, que tem base eleitoral no Sudoeste, não quer abrir espaço para os peemedebistas Nereu Moura e Caito Quintana, que são líderes políticos na mesma região.

Embora Moura e Quintana estejam na contabilidade do bloco de oposição, há interesse do governo em tê-los como aliados, já que são dois deputados da ala antiga dos peemedebistas. Para o governador, a adesão dos peemedebistas mais identificados com o ex-governador Roberto Requião é fundamental para isolar o PT na bancada de oposição.

Mas são justamente os peemedebistas que mais militaram na oposição no passado que agora enfrentam maiores resistências entre os tucanos, já que durante oito anos simbolizaram a rivalidade entre os dois grupos políticos.

Os deputados tucanos argumentaram com o governador que o histórico de divergências locais com os peemedebistas torna difícil a convivência com os ex-adversários. Novas rodadas de negociações estão previstas para os próximos dias.

Fonte: O Estado do Paraná

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Estudo mostra processo de invasão das formigas lava-pés no mundo

Um estudo publicado na revista Science desta semana descreve a história do processo de invasão mundial promovido pela pequena formiga lava-pés (Solenopsis invicta), que é muito comum no Brasil e uma das principais pragas invasoras no mundo, tendo causado muita preocupação nos últimos anos por conta de seu deslocamento entre países.

Nativa da América do Sul, a Solenopsis invicta se deslocou pelo continente até chegar aos Estados Unidos, onde se estabeleceu no sul do país há quase um século. Dali, partiu para conquistar Califórnia, Caribe, China, Taiwan, Filipinas e Austrália em pelo menos nove invasões distintas.

Segundo os autores, trata-se de uma história com implicações importantes, uma vez que o impacto econômico da praga é superior a US$ 6 bilhões de dólares por ano apenas nos Estados Unidos. A agressiva lava-pés afeta comunidades locais de insetos, promovendo desequilíbrio ecológico e favorecendo o desenvolvimento de organismos nocivos à agricultura.

O nome comum da formiga deriva da característica de subir rapidamente pelas pernas quando alguém pisa no ninho, injetando por meio de seus ferrões um veneno de alcaloides que provoca dor intensa. Além de dolorida, sua picada provoca bolhas, alergias e até choque anafilático. A espécie se alimenta de plantas, animais e alimentos domésticos.

No novo estudo, os cientistas analisaram variações genéticas de 2.144 colônias de formigas lava-pés em 75 locais no mundo de modo a traçar a sua proliferação. O estudo verificou que a base norte-americana do inseto foi o ponto de partida para todas as invasões identificadas, com exceção de uma, que foi da Califórnia a Taiwan.

Os resultados da pesquisa apoiam a presença do chamado "efeito de ponte", no qual uma única população - ela própria estabelecida por uma invasão anterior - torna-se a fonte de repetidas invasões em novas regiões.

Os autores apontam que provavelmente a Solenopsis invicta chegou aos seus destinos principalmente por meio de navios e ressaltam que o aumento no comércio e turismo globais pode incorrer em novas invasões da formiga pelo mundo.(AF)

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Alta da Selic aumenta despesas públicas, critica Skaf

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse hoje que o aumento da taxa básica de juros (Selic) impacta as despesas públicas num ano que será marcado pelo corte de gastos do governo, com o anúncio de uma redução de R$ 50 bilhões do Orçamento Geral da União. "Os juros, além de esfriarem a economia, servem para aumentar a despesa pública", criticou Skaf, após evento com deputados estaduais de São Paulo, na sede da entidade, na capital paulista. Nesta terça e quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), deve elevar a taxa básica de juros, atualmente em 11,25% ao ano.

O presidente da Fiesp disse que o aumento de 1 ponto porcentual dos juros leva o governo a gastar R$ 20 bilhões a mais, com o pagamento de juros da dívida pública. Segundo Skaf, o orçamento da Saúde gira este ano em torno R$ 72 bilhões, enquanto as despesas com o pagamento de juros deve ser de R$ 200 bilhões. "É três vezes o orçamento da Saúde, é muitas vezes o orçamento da Educação. Temos de tirar essa cultura dos juros altos do Brasil", disse.

Para Skaf, é preciso uma política de estímulo ao desenvolvimento da indústria, já que a previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano é de 4% e o crescimento do setor industrial deverá ser inferior, de 3%. "O crescimento é saudável", afirmou. (AE)

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Receita começa a receber declaração de IRPF de 2011

A Receita Federal começa a receber hoje a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2011, ano base 2010. O programa gerador da declaração, que pode ser baixado no site do órgão (www.receita.fazenda.gov.br), foi reformulado para tentar sanar dificuldades apontadas por contribuintes em anos anteriores.

Os formulários de papéis não serão mais aceitos. As declarações devem ser entregues pela internet ou por disquete ou pen-drive nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A expectativa do Fisco é de receber 24 milhões de documentos até o dia 29 de abril, último dia de entrega sem pagamento de multa. Estão obrigados a prestar conta ao Leão todos os brasileiros que tiveram rendimento superior a R$ 22.487,25 em 2010.

Uma das alterações é a possibilidade de o contribuinte dono de imóvel declarar o rendimento com o aluguel abatendo o valor destinado às imobiliárias. No campo pagamento e doações, ele informará o que foi pago ao corretor. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, muitos contribuintes ficavam na malha fina porque havia uma discrepância entre os dados do inquilino e do dono do imóvel. A declaração também terá um campo este ano para a inclusão de CNPJ, quando o imóvel alugado for de pessoa jurídica. Antes, a declaração só aceitava que o inquilino informasse o CPF do dono do imóvel.

A partir deste ano, serão geradas duas vias de recibo de entrega da declaração. Muitos contribuintes precisam apresentar cópia da declaração para comprovar renda, como por exemplo em operações de empréstimo bancário. Os servidores públicos também são obrigados a entregar cópia da declaração ao órgão empregador. Como os números dos recibos podem gerar um código de acesso aos dados do contribuinte no site da Receita, o órgão decidiu gerar uma via sem o número. A outra, para uso pessoal do contribuinte, terá o número em destaque. Esta segunda via também trará as pendências e os débitos com o Fisco.

O supervisor informou ainda que será possível declarar a saída definitiva do País ou por mais de 12 meses para deixar de ser contribuinte no País. No ano passado, o Fisco já tinha incorporado ao IRPF a declaração de final de espólio.

Dependentes

Adir disse que a declaração deste ano também terá campos destacando o rendimento de dependentes. Segundo ele, é muito comum que os ganhos de dependentes, quando abaixo do limite de isenção, não sejam informados. No entanto, em caso de declaração conjunta, esses rendimentos precisam ser somados à renda do contribuinte que está preenchendo o formulário.

Quem recebeu rendimentos passados, como os de ações judiciais ou ganhos retroativos de salários, também terá no programa um campo específico para informar os valores recebidos até julho de 2010. A partir desta data, caberá à fonte pagadora informar o rendimento. (AE)

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Confiança da indústria cai ......

O primeiro trimestre deste ano dificilmente será positivo para a indústria de transformação, que segue em desaceleração e deve influenciar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Mas ainda há muita heterogeneidade no comportamento dos diversos segmentos neste início de ano, revela a Sondagem da Indústria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de fevereiro.

Pelo segundo mês consecutivo, tanto o Índice de Confiança da Indústria (ICI) como o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci), medidos pela sondagem, recuaram em fevereiro na comparação com o mês anterior, descontado o comportamento normal para o período.

Em fevereiro, o ICI ficou em 112,5 pontos, o menor nível desde novembro de 2009 (109,6 pontos)e acumulou retração de quase 2% no primeiro bimestre. Houve recuo de 0,7% no indicador de expectativas em fevereiro na comparação com janeiro. No entanto, o índice da situação atual ficou estável no mesmo período, porém no nível mais baixo desde dezembro de 201o.

O Nuci, por sua vez, encerrou fevereiro em 84,5%, o mesmo patamar de novembro do ano passado e a menor marca desde março de 2010. Já a média trimestral do indicador de uso da capacidade ficou estável em 84,7% nos dois primeiros meses deste ano.

"Há bastante heterogeneidade entre o comportamento dos vários segmentos", ressalta Aloisio Campelo, coordenador da sondagem. A pesquisa consultou 1.128 indústrias entre os dias 2 e 25 de fevereiro.

Ele observa que situação atual dos negócios, por exemplo, foi a variável que teve maior influencia negativa sobre a confiança da indústria. Em dois meses, janeiro e fevereiro, o indicador de situação atual de negócios caiu quase 6%, influenciado especialmente pelos segmentos de minerais não metálicos, materiais elétricos e material de transporte.

No entanto, houve crescimento nos segmentos de alimentos, têxteis, calçados e metalurgia. "A reação positiva desses setores pode estar refletindo a sinalização do governo de atuar contra a competição predatória dos importados", observa Campelo.

Emprego. Outro ponto que destoa dos demais indicadores captados pelo cenário da indústria é a perspectiva do emprego para o trimestre fevereiro, março e abril. Em fevereiro 33,4% das empresas declararam que fariam admissões para o período e 5,2% demissões. Isso levou o indicador de emprego previsto para três meses a acumular alta de mais 6% em relação a novembro.

"O indicador de emprego está exuberante na margem e não bate com os demais índices", diz o economista. Vestuário e calçados, metalurgia e indústria química, por exemplo, puxaram para cima a perspectiva de contratações para três meses.

Essa perspectiva favorável para o emprego em três meses ganha força com o cenário positivo para os negócios em seis meses. Esse indicador cresceu em fevereiro pelo segundo mês seguido e acumulou alta de quase 4% no primeiro bimestre ante dezembro de 2010. Em fevereiro 53,7% das empresas esperavam uma situação melhor dos negócios em seis meses e só 2,7% delas, pior.

Campelo destaca que o cenário favorável para seis meses está concentrado em oito setores industriais, com destaque para metalurgia, química, alimentos, vestuário e calçados, material de transporte e material elétrico.

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Metade dos homens tem HPV, diz pesquisa

Cerca de 50% dos homens que participaram de um estudo populacional estavam infectados com o papilomavírus humano (HPV, na sigla em inglês). O trabalho, publicado na revista científica The Lancet, analisou voluntários saudáveis de três países: Brasil, México e Estados Unidos.

O resultado surpreendeu os especialistas, pois revelou uma prevalência muito maior que a encontrada em estudos semelhantes com mulheres, quando o porcentual de infecção pelo vírus não ultrapassa 20%.

Nos homens e nas mulheres, o HPV pode causar câncer, embora, nas mulheres, a evolução para displasias - quadro prévio ao tumor - seja mais comum (leia nesta página). O contágio ocorre principalmente por via sexual, mas, ao contrário do HIV, o uso de preservativo não é tão eficaz.

O estudo analisou 1.159 homens com idades entre 18 e 70 anos. Todos estavam saudáveis ao ingressar no estudo, diz Luisa Villa, coautora do artigo e pesquisadora do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer e coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do HPV (INCT-HPV), na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Os voluntários não podiam relatar histórico de câncer no ânus ou no pênis, bem como a presença de verrugas genitais. Também não podiam apresentar infecção pelo HIV. Todos residiam na cidade de São Paulo, no sul da Flórida ou em Cuernavaca, no México. "A maioria das pessoas pensa que HPV é um vírus associado predominantemente às mulheres: esse estudo revela que os homens são os principais infectados", afirma José Eduardo Levi, do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo, na USP. Levi não participou do estudo, mas há vários anos pesquisa testes moleculares para HPV.

Variedade. Há vários tipos de HPV. Nem todos estão associados ao câncer. A pesquisa mostrou também que 30% dos homens estudados estavam infectados com tipos do vírus ligados ao surgimento de câncer.

"Descobrimos uma forte correlação entre a incidência da doença e o número de parceiros", recorda Luisa. Homens que tiveram mais de 50 parceiras apresentaram uma chance 2,4 vezes maior de contrair a doença quando comparados a homens com uma ou nenhuma parceira sexual. Homens que realizaram sexo anal com outros homens mais de três vezes também apresentaram uma incidência da doença 2,6 vezes maior quando comparados a homens sem parceiros recentes.

PARA LEMBRAR

DST afetava 40% das gestantes

Uma pesquisa feita em seis capitais brasileiras, divulgada em setembro de 2008, mostrou que pelo menos 40% das gestantes desses locais apresentavam algum tipo de doença sexualmente transmissível (DST).
Entre as gestantes ouvidas pelo levantamento, coordenado pelo Programa Nacional de DST-Aids do Ministério da Saúde, 75% tinham entre 15 e 24 anos.

Do total analisado, 40,4% tinham HPV e 9,4%, clamídia. O número de sífilis entre as gestantes, de 2,6%, foi considerado alto pelo ministério. A Organização Mundial da Saúde define o índice de 1% como preocupante. A sífilis pode ser tratada durante a gravidez. Quando isso não ocorre, há risco de o bebê nascer com sífilis congênita.

O estudo avaliou gestantes atendidas em serviços de saúde, trabalhadores de indústrias com até 99 funcionários e pessoas que procuravam centros especializados em doenças sexualmente transmissíveis. Além de verificar a incidência de DSTs, o trabalho procurou avaliar situações que podem indicar maior ou menor risco para se infectar.(GP)

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Brasil tem 5 milhões de adolescentes sem proteção

Dos 191 milhões de brasileiros do país, 21 milhões têm menos de 18 anos, sendo que 38% deles vivem em situação de pobreza. Dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que o grupo corre o risco de se tornar invisível em meio a políticas públicas que priorizam a infância.
O documento Situação Mundial da Infância 2011 - Adolescência: Uma Fase de Oportunidades indica que, em consonância com o cenário global, adolescentes brasileiros vivenciam oportunidades para inserção social e produtivas insuficientes.
A faixa etária é considerada a mais vulnerável em relação a riscos como desemprego e subemprego, violência, degradação ambiental e redução dos níveis de qualidade de vida.
De acordo com o relatório, as oportunidades são ainda mais escassas quando são consideradas dimensões que vão além da idade, como renda, condição pessoal, local de moradia, gênero, raça e etnia.
Apenas na Amazônia Legal, marcada por forte diversidade étnica e social, habitam cerca de 2 milhões de adolescentes com idade entre 15 e 17 anos. Mas a disponibilidade de serviços voltados para essa população, segundo o Unicef, ainda é um desafio a ser superado.
E recomenda dar a esse segmento o mesmo apoio dedicado à fase inicial e intermediária da infância: investimentos em educação, cuidados de saúde, proteção e participação desses jovens, principalmente os mais pobres e vulneráveis.

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