CURITIBA, O RIO É AQUI:

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JÁ QUE NÃO PODEMOS VIAJAR PARA A PERUGIA JUNTO COM CORTE PALACIANA DO PESSUTI:

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A TERRÍVEL "HERANÇA" DE R$ 1.533.600.000,00 DO GOVERNO REQUIÃO/PESSUTI (PMDB):

Da assessoria de imprensa do governador eleito Beto Richa:

Equipe de transição de Richa detalha déficit de R$ 1,5 bi nas contas do Estado para 2011

— Reformas em escolas exigirão R$ 125 milhões extras.
— Dívida com fornecedores de Saúde chega a R$ 73 milhões.
— Orçamento para o (SAMU) foi reduzido em R$ 36 milhões.
— Programa Leite das Crianças terá um déficit de R$ 14 milhões.

A equipe de transição do governador eleito Beto Richa divulgou nesta sexta-feira (26) informações complementares ao diagnóstico da situação financeira e do Orçamento para 2011 apresentado nesta semana, que prevê um déficit de R$ 1,5 bilhão para as contas do Estado no próximo ano. O relatório complementar detalha, em uma lista com 24 itens, as previsões orçamentárias subestimadas, as antecipações de receita e as renúncias fiscais que podem provocar o déficit em 2011.

A lista mostra, por exemplo, que a necessidade de reformas em 1.500 escolas em condições precárias de funcionamento exigirá R$ 125 milhões extras, não previstos pelo atual governo. A dívida com fornecedores de serviços de Saúde chega a R$ 73 milhões. O orçamento para o Sistema de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi reduzido pelo governo atual em R$ 36 milhões. O programa Leite das Crianças terá um déficit de R$ 14 milhões.

“Seguimos a orientação do governador Beto Richa de dar máxima transparência ao nosso trabalho. Com planejamento e mais eficiência na gestão pública o novo governo mostrará que é possível superar essas dificuldades”, disse Carlos Homero Giacomini, coordenador da equipe de transição de Richa.

Veja a seguir o quadro de constrangimento orçamentário e financeiro para o Governo do Estado em 2011. O déficit soma R$ 1.533.600.000,00

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A Guerra do Rio – A farsa e a geopolítica do crime

Professor José Claudio S. Alves, sociólogo da UFRRJ

Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.

Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.

Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.

Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.

Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônica na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadam Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?

Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farça da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos faz esquecer que ela tem outra finalidade e não a hegemonia no controle do mercado do crime no Rio de Janeiro?

Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado finaneiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem.
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O ex-perto Pessuti ...

Enquanto o ex-perto Pessuti, já que a cada dia que passa fica cada vez mais longe do poder, pressiona para ocupar algum espaço no governo Dilma, até impondo que seja no primeiro escalão, o esperto ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que o PDT manterá o apoio ao governo da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), independentemente de sua manutenção na pasta:

“Nós vamos apoiar a presidente Dilma em qualquer circunstância. Com ministério, sem ministério, com Trabalho, com outra pasta. Acreditamos no projeto e investimos toda a nossa credibilidade pública e confiança no projeto e estaremos com ela para o que der e vier”.

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Polícia descobre laboratório de fabricação de drogas de três andares na Vila Cruzeiro

Rodrigo Müzell/Zero Hora

No local, foram encontrados equipamentos para a fabricação de crack e cocaína

Com a Vila Cruzeiro já dominada pela polícia carioca, policiais civis e militares estouraram nesta sexta-feira um laboratório de fabricação de drogas no topo do morro. Por volta das 17h, os policiais descobriram o local, que ficava em uma casa de três andares.

No laboratório, além de equipamentos e pasta base para a fabricação de crack e cocaína, foi encontrado um caderninho de contabilidade da venda das drogas no ponto.

Os traficantes deixaram tudo para trás ao fugir da Polícia durante a invasão, que começou na quinta-feira e foi concluída hoje. O morro está em poder da Polícia e os moradores já começam a voltar ao local.

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Chefe do Comando Vermelho e mais 500 bandidos estariam no Alemão, estima Polícia

Diário Catarinense

Pelo menos 200 traficantes fugiram da Vila Cruzeiro na quinta-feira

Depois que pelo menos 200 traficantes fugiram da Vila Cruzeiro, na quinta-feira, para o conjunto de favelas do Alemão, na zona norte da capital fluminense, a polícia calcula que pelo menos 500 bandidos estejam dentro do complexo. Um deles seria Fabiano Atanásio da Silva, o FB, chefe da facção criminosa Comando Vermelho (CV) na região.

Na Favela da Grota, os agentes ficaram a menos de cem metros de uma casamata que serviu de abrigo aos criminosos. Os criminosos provocaram os policiais aos gritos:

— Vou meter bala! — berrou um deles.

— É contigo mesmo! — respondeu o agente federal.

Os bandidos ainda expunham e apontavam fuzis em direção a um grupo de fotógrafos que registravam as cenas na Avenida Itararé, via que cruza várias comunidades do Complexo do Alemão, em desafio à investida militar. Quando viam que eram filmados, alguns bandidos debochavam da situação, colocando as armas para o alto e até simulando uma dança.

Ocorreram tiroteios nas favelas da Grota, Nova Brasília e Fazendinha. Antes de meio dia, um major do 16º Batalhão da Polícia Militar (PM) foi ferido levemente na cabeça, durante um confronto.

Pela manhã, agentes da PF, além de militares e PMs, passaram a ocupar os acessos ao complexo e revistaram suspeitos, carros de passeio, kombis e motos que saíam e entravam.

Após a chegada de 800 homens da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército para o cerco, ouviu-se outro intenso tiroteio, com mais de meia hora de duração. No confronto entre PMs e criminosos, até coronéis pegaram em armas para revidar os tiros.

Durante todo o dia, helicópteros da Polícia Civil e Militar sobrevoavam as 18 favelas o Alemão. Houve disparos de criminosos contra as aeronaves. Nos acessos, as revistas causavam constrangimento a moradores que deixavam o local com medo de possíveis confrontos. Mulheres e crianças choravam quando eram abordadas.

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Médica encontrada morta na divisa com o Paraná pode ter sido assassinada

Diário Catarinense

A polícia já trabalha com a hipótese de homicídio na investigação que apura a morte da médica Simone Paschoal Pereira, 31 anos, encontrada morta na última terça-feira. O corpo dela estava enroscado em alguns galhos no rio Negro, que faz a divisa das cidades de Rio Negro (PR) e Mafra, Norte de Santa Catarina, onde ela vivia.

A necropsia que deve apontar a causa da morte ainda não ficou pronta. Mas o delegado de Mafra, Milton Gomes, praticamente descarta a possibilidade de que ela tenha tirado a própria vida. A chance de latrocínio também é pequena.

— Embora ela estivesse deprimida pela morte recente do marido, não encontramos uma motivação forte para isso — afirmou o delegado.

A caminhonete da médica foi encontrada em Rio Negro, no último sábado, em uma estrada que dá acesso a um matagal. O veículo tinha vestígios de sangue e estava sem o aparelho de som. Dias depois, segundo a polícia, três homens tentaram descontar um cheque de R$ 850 em nome da médica em um supermercado.

Investigadores da cidade paranaense acreditam que o trio pegou o aparelho de som e os cheques depois que a médica já havia desaparecido.

— Nós até entendemos a tese deles, mas não estamos plenamente satisfeitos com isso. Vamos mais a fundo para saber o envolvimento dessas pessoas na morte — garantiu o delegado.

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Motorista erra manobra e táxi vai parar dentro de piscina em Curitiba

Um taxista errou a manobra ao deixar o passageiro em casa e caiu com o carro dentro da piscina do imóvel, em Curitiba, na madrugada desta sexta-feira (26).

O passageiro afirmou à reportagem da RPC TV que tinha bebido um pouco e resolveu deixar o carro onde estava e voltar de táxi, em segurança. "Procuro sempre chamar um táxi para ter mais segurança. Sigo a campanha que pede para não dirigir se tiver bebido", disse Amazonas Santos.

Ele e o taxista Adílson Fortes foram retirados de dentro do carro com a ajuda de policiais militares. "Foi um desespero. Minha mulher viu a cena e chamou a Polícia Militar. Se não tivesse sido eles eu não estaria aqui para contar essa história", disse Santos.

O taxista disse à reportagem da TV Paranaense que não viu a piscina. "Errei o cálculo e caí ali dentro."

Mesmo diante da situação inusitada, o taxista esqueceu o valor da corrida. "Fica para a próxima. Tem de conferir lá no taxímetro, mas acho que deve ter zerado", afirmou o motorista. "Próxima corrida? Com ele? Nunca mais", disse o passageiro.

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IBGE: 30% dos domicílios têm restrição alimentar (FOME)

AE

O número de domicílios brasileiros que se encontravam em "algum grau de insegurança alimentar" caiu de 34,9%, em 2004, para 30 2%, no ano passado, de acordo com pesquisa divulgada nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, em 2009, 65,6 milhões de pessoas residentes em 17,7 milhões de domicílios "apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição devido à falta de recursos para adquirir alimentos".

O estudo suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 sobre segurança alimentar revela também que 69,8% dos 58,6 milhões de domicílios particulares no Brasil estavam em situação de segurança alimentar no ano passado, totalizando 40,9 milhões de residências com 126,2 milhões de pessoas. O total de pessoas em segurança alimentar equivale a 65,8% dos moradores em domicílios particulares do país.

A pesquisa constatou, segundo o documento de divulgação do IBGE, que a insegurança de alimentos era mais significativa nas regiões Norte (40,3% dos domicílios) e Nordeste (46,1%). Além disso, a insegurança alimentar era, em todo o País, maior em domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo por pessoa, naqueles onde residiam menores de 18 anos, entre os pretos e pardos (denominação utilizada pelo instituto) e para aqueles com menos de um ano de estudo.

O levantamento foi realizado em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A pesquisa, segundo explicam os técnicos do IBGE no documento, utiliza a classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) e considera domicílios em condição de segurança alimentar "aqueles onde os moradores tiveram acesso aos alimentos em quantidade e qualidade adequadas e sequer se sentiam na iminência de sofrer qualquer restrição no futuro próximo".

Nos domicílios com insegurança alimentar leve "foi detectada alguma preocupação com a quantidade de alimentos no futuro e nos quais há comprometimento com a qualidade dos alimentos". A insegurança alimentar moderada se caracteriza quando os moradores conviveram, no período de referência, com a restrição quantitativa de alimento. Já nos domicílios com insegurança alimentar grave, além dos membros adultos, as crianças, quando havia, também passaram pela privação de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais grave, a fome.

A proporção de domicílios com insegurança alimentar leve foi estimada em 18,7%, ou 11 milhões, onde viviam 40,1 milhões de pessoas (20,9% da população em 2009). A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada foi de 6,5%, o equivalente a 3,8 milhões, onde moravam 14,3 milhões de pessoas (7,4% do total). Do total de domicílios, 5% (2,9 milhões) foram classificados como insegurança alimentar grave, situação que atingia 11,2 milhões de pessoas (5,8% dos moradores de domicílios particulares).

Em 2004, as proporções de domicílios onde havia insegurança alimentar leve, moderada e grave eram, respectivamente, 18%, 9,9% e 7%. "Isso mostra um crescimento do porcentual de insegurança leve e redução dos percentuais dos graus moderado e grave", observam os técnicos no documento.

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Fornecimento de água para 430 mil pessoas vai ser interrompido por até 18 horas na próxima quarta feira em Curitiba e Metropolitana

GP

O fornecimento de água para 430 mil moradores de Curitiba e mais quatro cidades da região metropolitana pode ser suspenso por até 18 horas na próxima quarta-feira (1). A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) vai realizar serviços de grande complexidade e que exigem o desligamento da Estação de Tratamento de Água Passaúna. Os trabalhos devem começar ao meio-dia até às 22 horas. Além da capital, bairros de Araucária, Almirante Tamandaré, Campo Largo e Campo Magro podem ficar sem água.


Em Curitiba, os bairros afetados são Pinheirinho, Capão Raso, Tatuquara, Sítio Cercado, Alto Boqueirão, Butiatuvinha, Santo Inácio, Santa Felicidade, São João, Lamenha Pequena, Augusta, Campo Comprido, Cidade Industrial, Mossunguê, Riviera, São Bráz, Orleans, Cascatinha, Bigorrilho e Fazendinha.

Os bairros Barigui, Capela Velha, Chapada, Thomas Coelho, Sabiá, Centro, Iguaçu, Cachoeira e Campo Redondo podem ficar sem água em Araucária. Os moradores dos bairros Tanguá, Santa Maria e Santa Fé, em Almirante Tamandaré, também podem sofrer com o desabastecimento.

Em Campo Largo, o bairro Ferraria, e em Campo Magro, o bairro Boa Vista, também vão ser afetados pelo desligamento da estação de tratamento.

Desligamento

A Sanepar vai realizar serviços de intervenção nas tubulações de grande porte e na instalação de equipamentos que devem contribuir para melhorar as condições de bombeamento de água tratada para regiões como o Pinheirinho e o Campo Comprido. As obras devem começar ao meio-dia de quarta-feira (1) e devem ser encerradas às 22 horas. A normalização do abastecimento acontece progressivamente durante a noite. Os técnicos estimam que a recuperação total se estenda até a manhã de quinta-feira (2), em razão da extensão da região afetada. Nesta área, estão instaladas 108.217 ligações de água.

Como o período em que os moradores podem sofrer com o desabastecimento é grande, a companhia recomenda que deixem de ser feitas atividades que exigem o consumo de água e podem ser adiadas, como faxina, lavagem de roupa, carro e calçadas na quarta-feira (1).

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Justa homenagem: Espedito Rocha irá virar nome de rua

Câmara Municipal de Curitiba

PROPOSIÇÃO N° 009.00083.2010

Os Vereadores Mario Celso Cunha e Julieta Reis infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, submetem à apreciação da Câmara Municipal de Curitiba a seguinte proposição:
Projeto de Lei Ordinária: Denominação de bem público não especificada

SÚMULA

Denomina de ESPEDITO OLIVEIRA DA ROCHA , um dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado.

Art. 1º. É denominado de ESPEDITO OLIVEIRA DA ROCHA , um dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Rio Branco, 24 de novembro de 2010



Ver.Mario Celso Cunha


Verª.Julieta Reis



Justificativa

ESPEDITO OLIVEIRA DA ROCHA nasceu em 01 de janeiro de 1921 em Pernambuco e faleceu no dia 18 de novembro de 2010 em Curitiba. Um dos nove filhos de Caetano da Rocha e de Maria de Oliveira da Rocha. Deixa 8 filhos, dentre eles Luiz Carlos da Rocha, advogado e comunicador de TV, apresentador do Programa Jogo do Poder que vai ao ar pela CNT, todo domingo às 23 h.
Um ícone na história política do país, filiado ao Partido Comunista Brasileiro destacou-se por sua atuação vibrante, um grande líder; personalidade forte, sem deixar de ser humilde; lutou com garra em busca da realização dos seus ideais; autêntico, alegre, simpático; sua trajetória foi marcada pela sensibilidade, elevado senso de justiça, ampla visão social, fé em suas convicções, inteligência, sagacidade, sabedoria, entre tantas outras qualidades que deixam marcas profundas na sociedade brasileira.
Um exemplo para a família, amigos e para todos os que tiveram o privilégio de com ele conviver.
A Cidade de Curiiba em reconhecimento à sua brilhante atuação e em agradecimento aos seus grandes feitos, presta-lhe esta homenagem denominando um dos logradouros públicos da Capital, perpetuando assim, a sua história.

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Baile de gala no Palácio vira coquetel mas reveillon milionário está mantido

Ilha das Cobras

horaHNews

Depois de receber informações de que a população não via com bons olhos os exagerados gastos com a festa de reinauguração do Palácio Iguaçu, o governador Orlando Pessuti decidiu reduzir a festança a um simples coquetel. Segundo reportagem da Gazeta do Povo, a conta será dividida com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal. As assessorias de imprensa dos dois bancos, porém, não confirmam a parceria.

Conforme adiantou a jornalista Roseli Abrão neste hora H, a festa preparada pelo governo Pessuti custaria R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. “Neste valor estariam incluídos o deslocamento de muitas pessoas do interior do Estado, além de publicidade, que não ficaria restrita à mídia do Paraná”, revelou a jornalista.

Quem não gostou da decisão foi a primeira dama Regina Pessuti que, segundo informações de jornais e blogs, já havia contratado os serviços de dois promoters conhecidos por organizar eventos da alta sociedade – e também por cobrar altos cachês – Ilze Lambach e Dado Dantas.

A amigos, a primeira dama havia confidenciado que pretendia realizar um baile de gala com a presença de políticos, personalidades, empresários, autoridades e até mesmo artistas globais. Pessuti chegou a convidar o presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff para o evento.

A festa de fim de ano de Pessuti e família, porém, ainda não foi cancelada. O governador deve receber amigos e familiares para o reveillon na residência de verão do governo do Estado, localizada na Ilha das Cobras. Os gastos incluem deslocamento dos convidados em helicópteros e lanchas do governo, além de um cardápio que está tirando o sono do cerimonial do Palácio das Araucárias pelo alto custo das exigências feitas pelo casal Pessuti. Grupos de pagode e cantores de música sertaneja estariam no pacote, além de muita bebida e aperitivos de gosto duvidoso. A festa, que já estaria sendo chamada de baile da Ilha Fiscal do governo Pessuti, numa referência ao último baile do Império, estaria sendo paga com verbas públicas.

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Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Amazônia

AE

A Petrobras informou nesta sexta que o teste de longa duração (TLD) na Amazônia confirmou a existência de acumulação de óleo leve (46º API) e gás natural no poço 1-ICB-1-AM (denominado "Igarapé Chibata nº 1"), em Tefé (AM), município distante 630 km de Manaus e 32 km da Província Petrolífera de Urucu.
De acordo com a empresa, os dados do teste até o momento indicam que a capacidade de produção do poço é de 2,5 mil barris de petróleo por dia, "o que é considerado um excelente resultado, em se tratando deste tipo de bacia no Brasil", diz a nota. O poço de 3.485 metros foi perfurado na Bacia do Solimões, Bloco SOL-T-171, no qual a Petrobras detém 100% dos direitos de exploração e produção.

O teste foi iniciado em setembro e tem duração prevista de um ano. A Petrobras explica que o Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), aprovado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), "prevê a aquisição de novos dados sísmicos e perfurações de poços delimitatórios" para "definir a extensão da acumulação, quantificar as reservas e a comprovar a economicidade da acumulação." A estatal informa ainda no comunicado que, na região, já possui três campos produzindo petróleo e gás natural no município de Coari.

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Para Nereu Moura, “valor das emendas apresentadas para 2011 é irreal”

Por Joice Hasselmann:

Mais de 600 milhões de reais em emendas ao orçamento do estado para 2011 foram apresentados nesta semana à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Paraná. O prazo final terminou na última quarta-feira. Só a equipe de transição do governador eleito Beto Richa protocolou mais de 200 milhões de reais em projetos em áreas como saúde e educação. O Tribunal de Justiça também apresentou uma emenda de 50 milhões para a compra de um terreno no bairro Ahú onde há planos de instalação de um complexo judiciário da comarca de Curitiba. Segundo o presidente da comissão, o deputado Nereu Moura (PMDB), apenas metade de tudo o que foi solicitado deve entrar no orçamento do estado no ano que vem.

O deputado explica que a Comissão deve ampliar o montante de recursos sem previsão orçamentária, que poderão ser gastos em qualquer área da administração pelo futuro governador Beto Richa.

A expectativa é que na semana que vem a Comissão de Finanças organize a primeira reunião para discutir o assunto. O relatório final deve ficar pronto para votação na Assembléia no dia 15 de dezembro. A Casa entra em recesso a partir do dia 18. O presidente da Assembléia, o deputado Nelson Justus, afirma que as discussões em torno do orçamento são freqüentes em períodos de transição.

O orçamento do estado do Paraná previsto para 2011 é de 25 bilhões e meio de reais.

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Paulo Bernardo, Requião, Pessuti e Osmar estão sem norte quanto aos seus futuros espaços no governo Dilma, como em relação a política no estado

O preço da derrota e da desunião

As tentativas do atual governador Orlando Pessuti como a do senador Osmar Dias se viabilizarem enquanto parte do primeiro escalão no futuro governo Dilma estão sendo inóquas e estes já estão sendo objetos de chacotas, pois com o vergonhoso desempenho fruto da não priorização da campanha Dilma, que levou a está a ter eleitoralmente um resultado pífio aqui no estado, um dos piores em todo o país, não os credencia a nada mais relevante.

Ontem foi um dia péssimo para o Pessuti, já que o Requião, ao qual ele de forma temerária comprou uma grande e eterna briga, mas unilateralmente recuou ao deixar de ser candidato ao governo, assim fazendo o jogo do Requião por este ter como centro de sua estratégia a viabilização do Osmar, pois sem este candidato a reeleição ao senado a sua caminhada seria mais tranqüila, no que estava correto já que se elegeu.

O segundo grande erro foi quando o Pessuti assume abertamente a defesa das candidaturas Gleisi e Fruet, mas quando pressionado pelo Requião novamente reflui, o que possibilitou pela diferença de aproximadamente 1% a vitória do Requião. Com um mínimo de empenho por parte do Pessuti com certeza o Requião não estaria eleito.
A partir de Janeiro o Pessuti só será ex-governador, ex-secretário, ex-presidente da Assembléia Legislativa, etc., mas este amontoado de ex pouco significa enquanto continuidade do poder pessoal.

Como Requião eleito, e por isto com a latinha da tribuna do senado na mão, o Planalto irá preferir a aliança com o Requião, que teme pelo uso do verbo de forma virulenta, ou com o Pessuti sem nenhum poder , que ainda possui o agravante de segundo a última pesquisa de opinião só ser conhecido por 25% da população enquanto governador, pois a maioria ou não sabe quem é ou acha que é o Requião!

O grande aliado do Pessuti, o ministro Paulo Bernardo, saiu enfraquecido das negociações dos cargos no governo Dilma, pois deixará de ser o todo poderoso ministro do Planejamento para ir cuidar da Previdência ou das Comunicações e este enfraquecido também enfraqueceu o seu aliado regional. Sem a Casa Civil nas mãos do Paulo Bernardo ficou mais difícil tentar impor ao PMDB nacional, controlado pelo Temer, que indique o nome do Pessuti para uma das cinco vagas de Ministérios a serem preenchidas pelo PMDB. O PMDB nordestino saiu fortalecido da disputa eleitoral nacional e o Temer, futuro vice-presidente, com certeza não irá querer se meter na briga interna no PMDB Estadual. O que interessa aos eleitos para o executivo federal é a governabilidade.

Quanto ao Osmar, o presidente Lula e o PT Nacional tiveram de se ajoelhar na frente do que foi o candidato do PDT para que este, que disse abertamente que preferia a aliança com os tucanos, saísse candidato e tudo isto com o agravante de que para que isto ocorresse os mesmos tivessem de aceitar todas as exigências, por mais absurdas que fossem e as estes fatos ocorridos com certeza o Lula e a Dilma darão o troco, ainda mais com o Alvaro, o irmão do Osmar, sendo um dos principais portas vozes da oposição.

Governabilidade do Beto

A oposição estadual ao Beto saiu muito enfraquecida da disputa, tanto pela guerra interna como pela dispersão e isto se reflete na ALEP, já que o próprio Osmar liberou as suas bases para fazer parte do Chapão de Consenso, pois o com certeza o Zucci, que poderia ter sido vice do Beto, será o primeiro vice presidente da Casa. Desta discussão os partidos da base sustentação do governo federal , PMDB, PSB, PP, etc. também fazem parte e indicarão os seus para fazerem parte da direção da ALEP. Até a bancada estadual do PT, que sempre fez parte da Mesa Diretora da Assembléia, mantém canal de negociação com o Rossoni, que além de candidato a presidente da ALEP também é o presidente estadual do PSDB. Na campanha política para o governo do estado a maior parte destes deputados do PMDB, PP, PSB etc. apoiaram o Beto Richa.

Muitos dos que são oposição ao futuro governo Beto Richa, ainda chamuscados pela derrota estadual ou oportunisticamente só pensando na próxima disputa estadual, onde seus interesses pessoais estarão em jogo, pregam o ódio e a divisão e dizem que o governo estadual estará isolado e sem espaço de articulação junto ao governo federal. Mas mentem, pois além do fato do estado do Paraná ser economicamente independente e legalmente ter direitos aos repasses federais, com certeza as relações republicanas serão estabelecidas, pois a Dilma com certeza irá querer melhorar a sua relação com a população do estado e isto passa por manter boas relações públicas com o governo do estado.

Relações republicanas



O Ricardo Barros (PP), que foi o candidato ao senado pela chapa do Beto e é vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, é uma das grandes pontes com o governo federal para que as boas relações republicanas se consolidem com o futuro governo estadual. O Beto, como já colocou claramente, não fará oposição sistemática ao governo federal, pois já afirmou que a função de um governador é a de governar para todos e que a função central da política ideológica partidária tem de ser cumprida pelo partido e não pelos governos e isto com certeza facilitará as relações entre os executivos, cujo objetivo somente é o de gerenciar o que é público, ó que é de todos.





Disputas em andamento

Um dos fatos que mais ajudam nesta dispersão da oposição ao Beto é o fato da Gleisi, o Osmar e o Requião estarem postulando serem candidatos na disputa ao governo em 2014. Na disputa passada não ocorreu a união entre eles, pois os objetivos pessoais foram além dos interesses coletivos e daqui para frente o quadro político não será diferente. Dentro do PMDB paranaense a disputa para o comando já está em andamento e nela vale tudo, pois com o grau de animosidade interna estando no no limite máximo o partido ficará mais fragmentado do que já está. O motivo da briga interna é que quem tiver o comando do partido terá direito de lançar a candidatura própria ou não. O Rrequião se coloca como candidato e o grupo do Pessuti está aliado ao PT e este lançará a Gleisi para o governo. O Osmar também se coloca novamente como candidato, o que o torna adversário tanto do Requião como do grupo Gleisi/Pessuti.

As relações do Requião com o PT local e com o nacional estão ruins a muito tempo, pois além das acusações já existem processos correndo na justiça, pois o Requião acusou o Paulo Bernardo de querer sobre faturar uma concorrência pública envolvendo a ampliação da Ferroeste e este o processou.

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Estudantes italianos em protesto invadem Torre de Pisa e Coliseu

REUTERS

Roma - Estudantes italianos bloquearam ruas e invadiram a Torre de Pisa e o Coliseu romano na quinta-feira, num protesto contra a reforma universitária proposta pelo claudicante governo de Silvio Berlusconi.

As medidas, que tramitam no Parlamento, incluem cortes de gastos e limite de tempo para pesquisas.

Milhares de estudantes saíram às ruas de toda a Itália e ocuparam edifícios universitários. Um aluno ficou ferido em confronto com a polícia em Florença, segundo agências de notícias, mas as manifestações em geral foram pacíficas.

"Vamos impedir essa reforma", gritavam os estudantes em frente ao Parlamento, agitando cartazes e sinalizadores de fumaça.

Eles conseguiram burlar a segurança da Torre de Pisa e colocaram cartazes no topo do famoso monumento inclinado. Também entraram no Coliseu, em Roma, saltando as catracas.

O protesto é parte de uma onda de manifestações contra medidas de austeridade fiscal em toda a Europa. Em Londres, milhares de pessoas foram às ruas na quarta-feira em protesto contra o aumento das taxas universitárias.

A reação dos estudantes italianos é mais um golpe para Berlusconi, com a popularidade abalada devido aos problemas econômicos do país e a uma série de escândalos morais e financeiros envolvendo-o. Duas votações no Parlamento, marcadas para 14 de novembro, podem levar a eleições antecipadas na Itália.

A ministra da Educação, Mariastella Gelmini, disse que as reformas, destinadas a poupar bilhões de euros até o fim de 2012, criarão um sistema mais baseado no mérito.

Críticos dizem que as universidades já têm um déficit de 1,35 bilhão de euros previsto para o ano que vem, e que os cortes propostos agravarão a situação do ensino superior.

Na quinta-feira, o governo foi derrotado no Parlamento numa emenda a essa reforma. Berlusconi não tem mais maioria entre os deputados devido a um racha na sua coalizão.

Gelmini disse que a emenda tem pouca importância, mas que ela pode abandonar a reforma, a ser votada pelo plenário em 30 de novembro, caso modificações mais substanciais sejam incluídas.

Pier Luigi Bersani, líder do Partido Democrático, o principal de centro-esquerda, defendeu que a reforma seja imediatamente retirada.

"Comecemos discutindo como podemos corrigir as distorções nesta lei e como podemos encontrar recursos para apoiar o direito ao estudo e à pesquisa."

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PEDOFILIA: Homem abusa dos próprios filhos e faz imagens pelo celular

FELIPPE ANÍBAL/GP

Uma perícia realiza no celular de um homem de 26 anos conseguiu recuperar fotos e vídeos que mostram o acusado abusando sexualmente do próprio filho, de dois anos de idade. No início de novembro, ele havia sido preso, em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba, depois que sua mulher encontrou, no mesmo aparelho, imagens do marido estuprando a filha do casal, de cinco anos. O acusado não terá sua identidade divulgada, para preservar as vítimas.

A polícia recebeu, nesta quinta-feira (25), o laudo da perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) no celular do acusado. Segundo o delegado Marco Antonio de Góes Alves, os arquivos haviam sido excluídos do aparelho, mas os peritos conseguiram recuperar as imagens, que comprovam o novo abuso.


Homem filma sexo com a filha de 5 anos e é preso após denúncia da mulher

“Quando a mulher do acusado o denunciou, ela disse que suspeitava que ele também pudesse ter abusado do filho menor. Infelizmente, a perícia comprovou que isso realmente ocorreu”, disse o delegado.

O acusado seria interrogado novamente, na tarde desta quinta-feira. Após ser preso, ele foi transferido para o Centro de Triagem II, em Piraquara, pois a polícia temia que ele sofresse agressões por parte de outros presos. Apesar das evidências, ele nega que tenha abusado do filho.

“Ele assume que violentou a filha, mas diz que não molestou o filho. Provavelmente, ele não sabe que temos as imagens em mãos. As provas são irrefutáveis”, apontou Góes Alves.

O homem foi indiciado novamente por estupro de vulnerável. De acordo com o delegado, as imagens devem ser usadas em juízo. Como o crime foi cometido contra os próprios filhos do autor, deve haver um agravante na aplicação da pena.

Violência contra a filha

No dia 3 de novembro, a mulher do acusado o denunciou à Polícia Militar (PM), por meio do 190, depois que ela encontrou gravações no celular do marido, em que ele estuprava a filha. O homem foi preso em casa e, segundo a polícia, confessou o delito. O acusado chegou a ficar detido na carceragem da Delegacia de Almirante Tamandaré, mas foi transferido porque os outros presos se recusaram a dividir a cela com ele.

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Projeto prevê limites à compra de terra por estrangeiro

AE

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na última quarta-feira um substitutivo ao Projeto de Lei 2289/07, que amplia as limitações à compra de terras por estrangeiros. O substitutivo, redigido pelo deputado federal Claudio Cajado (DEM-BA), manteve os principais pontos do projeto original, do deputado Beto Faro (PT-PA).

As alterações se referem a mudanças de redação para tornar a proposta mais clara e deixá-la compatível com outros projetos de lei sobre o tema que tramitam na Câmara. Foi alterado, por exemplo, o termo "organização não governamental estabelecida no Brasil" para "com atuação no território brasileiro". Essa última definição permite incluir uma ONG que atue no país, mas que não esteja estabelecida no território nacional.

Pelo texto aprovado, pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, inclusive ONGs, não poderão arrendar ou comprar mais de 35 módulos fiscais em área contínua ou descontínua, observado o limite de até 2,5 mil hectares. O módulo fiscal é uma unidade medida em hectares definida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em cada município brasileiro. Na Região Norte, por exemplo, um módulo varia de 50 a 100 hectares, e no Sul, 5 a 40 hectares.

Além disso, a soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras será de no máximo 25% dos municípios em que se situem e pessoas de mesma nacionalidade não poderão comprar ou arrendar mais de 40% desse limite, a não ser que sejam casadas com brasileiros em comunhão de bens. Se o imóvel estiver na Amazônia Legal será necessário ainda o consentimento do Conselho de Defesa Nacional.

Uma das principais mudanças do projeto de lei com relação à legislação vigente é a alteração de módulo rural para fiscal. A lei atual, a 5.709/71, limita a compra de terras por estrangeiros com base em outra unidade de medida, o chamado módulo rural. Tecnicamente, o módulo é considerado a área mínima para que um trabalhador rural possa sustentar sua família. Seu tamanho varia de acordo com fatores naturais e socioeconômicos. O módulo fiscal determina áreas exatas, em hectares, dependendo da região do País.

Outros projetos

Tramitam no Congresso seis projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição que ampliam as restrições de compras de terras no Brasil por estrangeiros. Um deles, limitando as aquisições na Amazônia Legal, já foi aprovado pela Câmara no ano passado e enviado ao Senado.

De acordo com dados do Incra, estrangeiros são donos de 4,35 milhões de hectares no Brasil, distribuídos por 3.689 municípios principalmente em Mato Grosso (20%), Mato Grosso do Sul (11,7%) e São Paulo (13,5%). A área representa 0,47% do território nacional e é equivalente ao Estado do Rio Grande do Norte. Japoneses detêm 23% do total de propriedades em mãos estrangeiras, seguidos pela Itália (7%), Estados Unidos (1%), Argentina (1%) e China (1%).

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Eduardo Requião é multado em 33 mil por má gestão

Roger Pereira

Eduardo Requião: "Indícios de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico".

Dois anos depois de deixar a superintendência dos Portos de Paranaguá e Antonina, Eduardo Requião, irmão do ex-governador Roberto Requião (PMDB), continua colhendo frutos de sua administração polêmica.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) impôs duas multas, no valor total de R$ 33.099,44, ao ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) por descumprimento de determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e impedimento de ação de fiscalização da Secretaria da Receita Federal (SRF).

Os novos problemas identificados na Appa foram levados ao TCE através de comunicação de irregularidade elaborada pela 3ª Inspetoria de Controle Externo, instância do Tribunal, à época, responsável pela fiscalização da autarquia.

Transformado em Tomada de Contas Extraordinária, após a identificação de "fortes indícios de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que resulte em dano ao erário", o processo chegou à Primeira Câmara do Tribunal, que aplicou as multas.

Por conta das irregularidades e da desobediência, a Appa foi multada em R$ 319.084,86. A multa pessoal imposta pelo TCE a Eduardo justifica-se pela responsabilização do ex-superintendente pelas irregularidades e pelo prejuízo causado aos cofres da autarquia. A multa corresponde a 10% do prejuízo causado, mais correções.

Ao propor o voto pela multa, em reunião da 1ª Câmara do Tribunal, na última terça-feira (23 de novembro), o relator Artagão de Mattos Leão considerou que "a prática de ações ou omissões pelo superintendente da autarquia acabou por comprometer o patrimônio da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - Appa, na medida em que recursos foram destinados ao pagamento de multas impostas pelos órgãos federais, as quais poderiam ter sido evitadas".

E complementa: "O agente tinha o dever de agir, consoante estabelecido em lei, mas, desobedecendo à lei, não agiu. Por não ter agido, causou um dano a coletividade".

Há pouco mais de um mês, Eduardo foi multado em R$ 15 mil pelo Tribunal de Contas da União por má gestão dos recursos públicos do porto de Paranaguá, por conta dos prejuízos causados ao Estado pelo fato de ter negado a adotar os procedimentos para o embarque de soja transgênica e também por irregularidades identificadas na contratação emergencial de serviços de dragagem do canal da Galheta.

Eduardo Requião foi superintendente da Appa de 2003 até agosto de 2008, quando o Supremo Tribunal Federal editou a súmula anti-nepotismo. Chegou a ser nomeado secretário de Transportes do Estado do Paraná, mas nunca assumiu o cargo, indo parar em Brasília, como secretário-chefe do escritório de representação paranaense na capital federal, onde ficou até a renúncia de Roberto Requião, em abril.

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LANÇAMENTO DO LIVRO "CRISE ECONÔMICA E SINDICATO NO BRASIL"

O Instituto Memória Editora e o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - convidam para o lançamento nacional do mais novo livro do *prof. Antonio Benedito de Siqueira:
SINOPSE

A análise das Convenções Coletivas de trabalho da indústria nos ramos da metalurgia, da construção civil, mobiliário e gráfico nos anos de 1980 a 1994 é o objetivo central deste estudo. A opção por estes ramos industriais decorre da convicção de que são os trabalhadores das indústrias os que estão mais propensos à influência do proselitismo das lideranças sindicais. Tal propensão decorre de fatores objetivos, da forma em que se dão as relações entre capital e trabalho no universo fabril, além da relativa concentração da mão de obra e a sua tendência de uniformidade nas expectativas em relação ao mundo da fábrica e a sua inserção na sociedade.
...
O Sindicato revela-se inadequado para dar as respostas aos problemas efetivos colocados nos últimos 14 anos. Mantém-se na sua posição tradicional, ainda que se possa verificar um aumento do número de cláusulas pactuadas e certos avanços em termos de direitos adicionais à lei.
...
Por fim, o estudo revela que o sistema de negociação coletiva no Brasil está obsoleto e, para corresponder às necessidades do futuro imediato, precisa ser modificado em sua estrutura. É preciso destruir todos os instrumentos do corporativismo ainda existente na relação entre capital e trabalho no Brasil.
Antonio Benedito de Siqueira

*Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná.
Autor dos livros: “Sindicato de Estado e Negociação Coletiva do Trabalho na Indústria Paranaense nos Anos de 1970” e “Produção Florestal Empresarial e Associativa – Análise e Contextualização Macroeconômicas”.

SERVIÇO:
LANÇAMENTO DO LIVRO "CRISE ECONÔMICA E SINDICATO NO BRASIL"
Data: 30 de Novembro de 2010
Horário: das 19h às 22h
Local: Sede do BRDE - Palacete dos Leões - Av. João Gualberto, 530, Alto da Glória, Curitiba/PR.
# Estacionamento interno gratuito #

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