quarta-feira, 3 de novembro de 2010

DenĂºncia ambiental: A multinacional norueguesa Subsea comprou 2.600 hectares na regiĂ£o do rio Guaraguaçu

Deu no ZĂ© Beto:
A empresa norueguesa Subsea comprou 2.600 hectares na regiĂ£o do rio Guaraguaçu, no municĂ­pio de Pontal, Ă¡rea de preservaĂ§Ă£o ambiental do litoral do ParanĂ¡ onde vivem os M’ByĂ¡, tribo de Ă­ndios guaranis. Pretende instalar ali o “Parque de ConstruĂ§Ă£o Submarina do ParanĂ¡”, uma base de montagem de tubos submarinos para a exploraĂ§Ă£o do petrĂ³leo do PrĂ©-Sal. O MinistĂ©rio PĂºblico Federal jĂ¡ deu um grito de alerta, mas parece que todos estĂ£o surdos e mudos para a questĂ£o. Onde estĂ£o os ecologistas, o Partido Verde, os deputados estaduais, o Governo do Estado? Tal silĂªncio dĂ¡ a entender que tudo estĂ¡ sacramentado. A empresa afirma que “vai operar com tecnologia de ponta, sem geraĂ§Ă£o de efluentes industriais e com impacto mĂ­nimo nos recursos naturais da regiĂ£o”. Hummmmmmmmmmmmmmm. Parece que, na provĂ­ncia, verde que conta Ă© o dos gramados dos parques de Curitiba e aquele onde estĂ¡ estampada a fachada de Benjamin Franklin.

Mais de 70% do desmatamento amazĂ´nico vira lixo

BRUNO MOLINERO

Nada de mĂ³veis, portas ou cabos de vassoura. De cada dez Ă¡rvores derrubadas na regiĂ£o amazĂ´nica, sete vĂ£o para a lata do lixo. De acordo com estudo do Instituto Nacional de Pesquisas da AmazĂ´nia (INPA), a maior parte da madeira Ă© simplesmente descartada como resĂ­duo.

O principal problema Ă© o processamento dessa madeira. Feito praticamente de forma artesanal e com baixa tecnologia, apenas 30% das toras Ă© aproveitado. Essa fatia representa a parte mais nobre da Ă¡rvore.

O resto, na forma de serragem e de sobras, Ă© descartado. Segundo Niro Higuchi, coordenador da pesquisa do INPA, Ă© fundamental melhorar o rendimento da floresta. NĂ£o basta apenas estancar o desmatamento, por exemplo.

O pesquisador ainda aponta outro motivo para o baixo aproveitamento da madeira: ela é muito barata no mercado local. "É possível comprar um hectare de floresta por R$40", disse à Folha.

De acordo com a AssociaĂ§Ă£o das IndĂºstrias Exportadoras de Madeiras do Estado do ParĂ¡ (AIMEX), nĂ£o Ă© bem assim. O preço mĂ©dio de uma Ă¡rvore varia entre R$90 e R$360, dependendo da espĂ©cie.

"A madeira aqui na AmazĂ´nia Ă© realmente barata. Mas nĂ£o Ă© sĂ³ isso. Ela Ă© explorada de maneira desorganizada", alerta Rosana Costa, engenheira agrĂ´noma do Instituto de Pesquisa Ambiental da AmazĂ´nia (IPAM).

A desorganizaĂ§Ă£o dessa exploraĂ§Ă£o nĂ£o Ă© um problema exclusivo das grandes cidades, que transforma Ă¡rvore em lixo urbano. Ela afeta tambĂ©m comunidades ribeirinhas - afinal, alguns nĂºcleos incrustados na floresta sobrevivem do processamento de madeira.

Nessas comunidades, todo resĂ­duo Ă© despejado nos rios. "Na Ă¡gua, a serragem pode fermentar e soltar os produtos quĂ­micos que foram passados no tronco. Isso causa a morte do rio, como aconteceu no rio TrairĂ£o", alerta Rosana.

O objetivo do INPA Ă© reverter, em cinco anos, essa porcentagem, passando a aproveitar 70% da madeira derrubada. O aumento da produtividade acontece em duas etapas.

Na primeira, aperfeiçoa-se a tĂ©cnica e a tecnologia da indĂºstria madeireira, como o modo de cortar e as lĂ¢minas utilizadas.

Em seguida, Ă© a vez dos resĂ­duos. A serragem gera energia em termelĂ©tricas. E as sobras, finalmente, podem virar mĂ³veis, portas ou cabos de vassoura.

Para Niro, os resultados em laboratĂ³rio foram animadores. Com isso, jĂ¡ foi firmado convĂªnio com uma madeireira de Itacoatiara (regiĂ£o metropolitana de Manaus) e a aplicaĂ§Ă£o do projeto deve começar atĂ© o fim do mĂªs.

Sudeste da AmazĂ´nia pode virar savana se estiagens persistirem, alerta pesquisa



CLAUDIO ANGELO

Uma sucessĂ£o de secas como a de 2010 seria capaz de transformar a porĂ§Ă£o sudeste da AmazĂ´nia em savana. A conclusĂ£o Ă© de uma dupla de pesquisadores do Brasil e da ColĂ´mbia, que calculou pela primeira vez qual Ă© a reduĂ§Ă£o na quantidade de chuvas necessĂ¡ria para desestabilizar a floresta.

Como tudo o mais que envolve efeitos do aquecimento global sobre os ecossistemas, a conta nĂ£o Ă© simples e envolve vĂ¡rias interações. Mas Luis Fernando Salazar, da Universidade Industrial de Santander (na ColĂ´mbia), e Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), estimam que reduções de precipitaĂ§Ă£o de 35% no sudeste da AmazĂ´nia e de 40% no nordeste bastariam para ampliar a estaĂ§Ă£o seca (o "verĂ£o" amazĂ´nico) para quatro meses, transformando a vegetaĂ§Ă£o em savana.

Num cenĂ¡rio futuro de aquecimento da Terra, no qual as temperaturas mĂ©dias amazĂ´nicas subissem 4ºC, tal reduĂ§Ă£o de chuvas Ă© perfeitamente plausĂ­vel. Basta lembrar que as secas prolongadas de 2005 e deste ano viram reduções tĂ£o grandes ou maiores do que essas. "É como se no futuro o que aconteceu neste ano de 2010 passe a ser o padrĂ£o", disse Nobre Ă  Folha.

Emissões brasileiras de gases estufa aumentaram cerca de 60% entre 1990 e 2005

As emissões brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram cerca de 60% entre 1990 e 2005, passando de 1,4 gigatoneladas para 2,192 gigatoneladas de diĂ³xido de carbono (CO2) equivalente (medida que considera todos os gases de efeito estufa). O nĂºmero foi apresentado nesta terça-feira pelo ministro da CiĂªncia e Tecnologia, SĂ©rgio Rezende, durante a reuniĂ£o anual do FĂ³rum Brasileiro de Mudanças ClimĂ¡ticas.

O novo inventĂ¡rio nacional de emissões serĂ¡ apresentado Ă  ConvenĂ§Ă£o das Nações Unidas sobre Mudanças ClimĂ¡ticas antes da prĂ³xima ConferĂªncia das Partes (COP), em novembro, em CancĂºn, no MĂ©xico. O balanço faz parte da Segunda ComunicaĂ§Ă£o Nacional Ă  ConvenĂ§Ă£o --um relatĂ³rio do que o Brasil tem feito para mitigar as causas e atenuar os impactos do aquecimento global.

O inventĂ¡rio anterior trazia os dados de 1990 a 1994. Para este ano, o compromisso assumido com a ONU era apresentar dados atĂ© 2000. Mas o governo brasileiro decidiu avançar e agregar nĂºmeros atĂ© 2005.

O desmatamento ainda Ă© o principal vilĂ£o das emissões nacionais de gases de efeito estufa. O setor de mudança no uso da terra e florestas Ă© responsĂ¡vel por 61% do total de emissões. A agricultura aparece em seguida, com 19% das emissões nacionais e o setor de energia Ă© responsĂ¡vel por outros 15%.

O inventĂ¡rio tambĂ©m contabiliza emissões da indĂºstria e do tratamento de resĂ­duos, responsĂ¡veis por 3% e 2% do total nacional, respectivamente.

Rezende tambĂ©m apresentou uma estimativa das emissões brasileiras em 2009, que nĂ£o serĂ¡ levada Ă  ONU. Pelos cĂ¡lculos, no ano passado, o Brasil teria emitido 1,775 gigatoneladas de CO2 equivalente, 33% a menos que em 2005. A queda, segundo o ministro, se deve principalmente Ă  reduĂ§Ă£o do desmatamento na AmazĂ´nia nos Ăºltimos anos, somada Ă  manutenĂ§Ă£o do nĂ­vel de crescimento de emissões nos outros setores.

Sociedades cientĂ­ficas dizem que novo CĂ³digo Florestal Ă© "imediatista"


Carta da SBPC e ABC sobre as mudanças no CĂ³digo Florestal
27/10/2010

Em 6 de julho de 2010, a Sociedade Brasileira para o Progresso da CiĂªncia SBPC) e a Academia Brasileira de CiĂªncias (ABC) se manifestaram conjuntamente com respeito a modificações no marco legal sobre a proteĂ§Ă£o e uso da vegetaĂ§Ă£o brasileira em discussĂ£o pelo Congresso Nacional (veja matĂ©rias publicadas em julho e setembro).

Ao mesmo tempo, essas instituições representativas da comunidade cientĂ­fica brasileira instituĂ­ram um Grupo de Trabalho composto por cientistas e representantes dos setores ambiental e agrĂ­cola brasileiros com a missĂ£o de analisar em profundidade a questĂ£o ampla do CĂ³digo Florestal vigente e do substitutivo ao PL 1.876/1999, aprovado pela ComissĂ£o Especial de RevisĂ£o do CĂ³digo Florestal.

O Grupo de Trabalho se reuniu por trĂªs vezes, desde julho Ăºltimo, e planeja concluir suas atividades atĂ© final de dezembro de 2010, com apresentaĂ§Ă£o de relatĂ³rio tĂ©cnico detalhado. Julga-se apropriado tornar pĂºblico, a tĂ­tulo exemplificativo, alguns pontos importantes das anĂ¡lises realizadas pelo mencionado Grupo de Trabalho, como segue.

A comunidade cientĂ­fica brasileira deseja contribuir, significativamente, com informações confiĂ¡veis que embasem a modernizaĂ§Ă£o do CĂ³digo Florestal brasileiro.

AnĂ¡lises aprofundadas da disponibilidade de terras para a expansĂ£o da produĂ§Ă£o de alimentos, fibras e bioenergia, para atendimento ao mercado interno e externo, pelo menos atĂ© o horizonte de 2020, nĂ£o deixam dĂºvidas de que hĂ¡ estoque suficiente de terras agrĂ­colas apropriadas para suportar uma expansĂ£o da produĂ§Ă£o, destacando-se o fato de que hĂ¡ ainda grande espaço para significativos aumentos sustentĂ¡veis da produtividade alicerçados em ciĂªncia e tecnologia.

A constataĂ§Ă£o anterior permite que se analise a necessidade de modificações do CĂ³digo Florestal sob outra Ă³tica, nĂ£o premida por excessiva urgĂªncia e imediatismo, para que nĂ£o se perca oportunidade histĂ³rica de incorporar os aperfeiçoamentos realmente necessĂ¡rios a tĂ£o importante diploma legal e feitos Ă  luz do melhor conhecimento cientĂ­fico.

Os aperfeiçoamentos do CĂ³digo Florestal, visando modernizĂ¡-lo e adequĂ¡-lo Ă  realidade brasileira e Ă s necessidades requeridas para promover o desenvolvimento sustentĂ¡vel, clamam por uma profunda revisĂ£o conceitual embasada em parĂ¢metros cientĂ­ficos que levem em conta a grande diversidade de paisagens, ecossistemas, usos da terra e realidades socioeconĂ´micas existentes no paĂ­s, incluindo-se, tambĂ©m, a ocupaĂ§Ă£o dos espaços urbanos.

Essa revisĂ£o deve considerar o grande avanço tecnolĂ³gico na capacidade de observaĂ§Ă£o da superfĂ­cie continental a partir do espaço e indicar as lacunas de conhecimento cientĂ­fico ainda existentes.

Em essĂªncia, reiterando o que jĂ¡ manifestamos em 6 de julho passado: entendemos que qualquer aperfeiçoamento no quadro normativo em questĂ£o deve ser conduzido Ă  luz da ciĂªncia, com a definiĂ§Ă£o de parĂ¢metros que atendam Ă  multifuncionalidade das paisagens brasileiras, compatibilizando produĂ§Ă£o e conservaĂ§Ă£o como sustentĂ¡culos de um novo modelo socioeconĂ´mico e ambiental de desenvolvimento que priorize a sustentabilidade.

Marco AntĂ´nio Raupp
Presidente da SBPC

Jacob Palis
Presidente da ABC

Participantes do Grupo de Trabalho CĂ³digo Florestal

Aziz Ab'Saber (USP)
Carlos Alfredo Joly (Unicamp e Biota)
Carlos Afonso Nobre (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE)
Celso Vainer Manzatto (Embrapa Meio Ambiente)
Gustavo Ribas Curcio (Embrapa Florestas)
Helton Damin da Silva (Embrapa Florestas)
Helena Bonciani Nader (SBPC e Unifesp)
JoĂ£o de Deus Medeiros (MinistĂ©rio do Meio Ambiente - MMA)
José Antônio Aleixo da Silva (SBPC e DCFL/UFRPE, Coordenador do GT)
Ladislau Skorupa (EMBRAPA Meio Ambiente)
Peter Herman May (UFRRJ e Amigos da Terra- AmazĂ´nia Brasileira)
Maria CecĂ­lia Wey de Brito (Ex-SecretĂ¡ria de Biodiversidade e Florestas, MMA)
Mateus Batistella (Embrapa Monitoramento por Satélite)
Ricardo Ribeiro Rodrigues (LaboratĂ³rio de Ecologia e RestauraĂ§Ă£o Florestal - Esalq/USP)
Rute Maria Gonçalves Andrade (SBPC e Instituto Butantan)
Sergio Ahrens (Embrapa Florestas)
Tatiana Deane de Abreu SĂ¡ (Diretora da Embrapa)

Ruralistas querem votar CĂ³digo Florestal neste mĂªs


ANDREA JUBÉ VIANNA

Lideranças da Frente Parlamentar da Agricultura se reĂºnem hoje num restaurante, em BrasĂ­lia, para retomar as discussões em torno do novo CĂ³digo Florestal. O objetivo do encontro Ă© traçar estratĂ©gias para construir um entendimento com o presidente da CĂ¢mara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), e os lĂ­deres partidĂ¡rios a fim de incluir o projeto na pauta do plenĂ¡rio ainda em novembro.

SerĂ¡ a primeira reuniĂ£o de lideranças da bancada ruralista apĂ³s a eleiĂ§Ă£o. A maioria da bancada ruralista conseguiu se reeleger, incluindo o presidente da Frente Parlamentar, Moreira Mendes (PPS-RO), e os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), e Abelardo Lupion (DEM-PR). Em junho, antes do recesso branco que paralisou a Casa, eles acordaram com os demais lĂ­deres partidĂ¡rios que o polĂªmico parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) seria votado apĂ³s a eleiĂ§Ă£o.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura para a RegiĂ£o Sul, Luiz Carlos Heinze, afirmou que a situaĂ§Ă£o de instabilidade no campo tornou-se insustentĂ¡vel e poderĂ¡ prejudicar a agricultura. Ele lembra que os produtores rurais estĂ£o na ilegalidade por causa da MP 2166/01, que instituiu as Ă¡reas de reserva legal no Sul e no Sudeste e ampliou essas Ă¡reas nas demais regiões.

AlĂ©m da falta de consenso em torno da matĂ©ria, outro obstĂ¡culo Ă  votaĂ§Ă£o do CĂ³digo Florestal ainda neste mĂªs sĂ£o as 11 Medidas ProvisĂ³rias que trancam a pauta, impedindo a apreciaĂ§Ă£o dos projetos de lei ordinĂ¡ria. Mas Heinze disse que tentarĂ¡ costurar um acordo para que o CĂ³digo Florestal seja incluĂ­do na primeira brecha da pauta.

Lula: buscar novo mandato seria “temeridade”

Edson Sardinha

Em entrevista coletiva no PalĂ¡cio do Planalto, o presidente Lula disse que nĂ£o interferirĂ¡ na escolha dos ministros do prĂ³ximo governo e pediu Ă  oposiĂ§Ă£o que nĂ£o pratique a “polĂ­tica do estĂ´mago e da vingança” durante a gestĂ£o da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

Acompanhado de sua sucessora, Lula afirmou que o prĂ³ximo governo terĂ¡ a “cara e a semelhança de Dilma”. O presidente declarou que, a partir de 1º de janeiro, estarĂ¡ “uniformizado e sem corneta”, sentado na arquibancada, apenas para aplaudir o novo governo.

“O governo da Dilma tem de ser a cara e a semelhança da Dilma. Ela, somente ela, pode dizer quem ela quer, quem ela nĂ£o quer. Somente ela pode dizer aos aliados se concorda ou nĂ£o com as pessoas sugeridas. Somente ela e os partidos aliados podem constituir a coalizĂ£o”, declarou o presidente. “Na minha cabeça funciona a seguinte tese: rei morto, rei posto. Um ex-presidente da RepĂºblica nĂ£o indica, nĂ£o veta. Pode dar conselho se algum dia for pedido. Se for pra ajudar. Para atrapalhar, nunca”, acrescentou.

Segundo o presidente, com Dilma, a continuidade serĂ¡ de governo, nĂ£o de pessoas. “A Dilma tem de montar o time dela. Ela vai ser o tĂ©cnico titular dessa seleĂ§Ă£o. Ela vai chamar quem ela quiser. NĂ£o vou participar da transiĂ§Ă£o. Ela monta a equipe que vai conversar com o governo. A continuidade Ă© da polĂ­tica, e nĂ£o das pessoas”, ressaltou.

Bem-humorado, Lula lembrou que ninguĂ©m perdeu mais eleiĂ§Ă£o para presidente do que ele – foram trĂªs vezes – e que entende a decepĂ§Ă£o dos oposicionistas. Mas pediu Ă  oposiĂ§Ă£o que nĂ£o se deixe levar pelo espĂ­rito de vingança e que priorize o debate nacional em detrimento das disputas partidĂ¡rias. “Queria pedir Ă  oposiĂ§Ă£o que, a partir de 1º de janeiro, olhasse um pouco mais o Brasil, que torcesse e ajudasse o Brasil a dar certo, porque a cada vez que tomam uma atitude em vez de prejudicar o governo, prejudicam o paĂ­s”, disse o presidente.

“NĂ£o vou usar aqui a palavra unidade nacional. Queria pedir apenas Ă  oposiĂ§Ă£o no Congresso nĂ£o faça com a Dilma o que fez comigo, a polĂ­tica do estĂ´mago, da vingança, de trabalhar para nĂ£o dar certo. Queria que a oposiĂ§Ă£o tivesse outra posiĂ§Ă£o. OposiĂ§Ă£o tem de continuar oposiĂ§Ă£o, tem de diferenciar o interesse nacional de vida partidĂ¡ria”, emendou.

TransiĂ§Ă£o estadual: Equipes de Pessuti e Richa devem enfrentar impasse motivado por projetos de fim de mandato

Da Banda B

Começa hoje o trabalho de transiĂ§Ă£o de governo entre as equipes do governador Orlando Pessuti (PMDB) e do governador eleito, Beto Richa (PSDB).

De lados opostos na Ăºltima eleiĂ§Ă£o, as equipes vĂ£o enfrentar um impasse motivado por projetos e iniciativas em andamento ou lançadas por Pessuti nesse final de mandato, que segundo aliados de Richa, estariam criando despesas e obrigações para a prĂ³xima administraĂ§Ă£o.

A equipe tucana criticou o inĂ­cio da negociaĂ§Ă£o com a Caixa EconĂ´mica Federal para renovaĂ§Ă£o de contrato para a manutenĂ§Ă£o das contas do ParanĂ¡ PrevidĂªncia, fundo de aposentadoria dos servidores estaduais. Outro projeto criticado foi a renovaĂ§Ă£o por um ano de contrato para fornecimento de alimentaĂ§Ă£o para presos do sistema penitenciĂ¡rio estadual.

AlĂ©m disso, o governador eleito declarou que os primeiros levantamentos feitos por sua equipe indicam que a infraestrutura do ParanĂ¡ estĂ¡ deteriorada. “Conseguimos obter alguns dados e Ă© possĂ­vel notar que a situaĂ§Ă£o financeira do estado nĂ£o Ă© das melhores. A capacidade de investimento estĂ¡ bastante reduzida. Vamos ter que fazer uma re-engenharia nas contas, mais austeridade na aplicaĂ§Ă£o de recursos para cumprirmos o que apresentamos na campanha”, afirmou Richa.

 
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