sábado, 30 de outubro de 2010

Debate Globo - 29/10

Refinarias da Petrobrás são as mais caras do mundo

AE

Polêmicas desde o anúncio do projeto, as novas refinarias da Petrobrás estão entre as mais caras do mundo, revela levantamento do banco Credit Suisse. A ampliação do parque de refino - necessária ante o aumento da produção nos próximos anos - voltou a ser criticada pelo mercado como um dos fatores que devem segurar a cotação das ações da estatal.

O argumento é que o refino, ao contrário da área de exploração, traz margens pequenas de ganho, enquanto exige um volume extraordinário de recursos. Os custos das unidades programadas e a sua localização são os principais alvos de críticas.

Estudo preparado pelo analista Emerson Leite, do Credit Suisse, aponta que as refinarias previstas para o Nordeste - Abreu e Lima (PE), Premiuns I (MA) e II (CE) - apresentam maior custo por barril, se comparadas a outras refinarias em construção no mundo no momento, especialmente na Índia e na China.

Infraestrutura. Enquanto a média de investimentos mundial gira em torno de US$ 18/barril, no Brasil a média é de US$ 40/barril. O investimento previsto na Abreu e Lima, por exemplo, deve exceder US$ 12 bilhões para produção de 230 mil barris por dia. Para uma unidade semelhante na China, a estatal CNOOC investiu US$ 3 bilhões, indica o relatório.

"A principal razão para o aumento dos custos, a nosso ver, é a falta de infraestrutura nos locais escolhidos pela Petrobrás para instalar suas refinarias, ou seja, os Estados de Pernambuco, Ceará e Maranhão. Os três localizados em uma área relativamente pouco desenvolvida, com um pequeno mercado de produtos petrolíferos em relação ao Sul e Sudeste, e praticamente sem produção de petróleo", considera o analista em seu relatório.

Tesouro Nacional aumenta dívida pública e consome mais impostos da população


Correio Braziliense

A gastança do governo para bancar a farra fiscal e impulsionar a candidatura à Presidência da República da petista Dilma Rousseff está custando caro ao país. A emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para financiar a farra de despesas resultou no pagamento de R$ 139,7 bilhões em juros da dívida somente de janeiro a setembro — valor nunca registrado para um período tão curto de tempo segundo levantamento realizado pelo Banco Central desde 2002. Por dia, a população arcou com encargos de R$ 517,6 milhões, ou seja, cada brasileiro bancou uma fatura de R$ 700, mais do que o suado salário mínimo (R$ 510).

Não fosse o descontrole fiscal do governo, a tendência seria de queda nos gastos com juros da dívida, uma vez que, na média, a taxa básica (Selic) está menor do que no ano passado. O problema foi que, mesmo com toda a arrecadação recorde de impostos, faltou dinheiro para bancar as despesas da União. O jeito foi aumentar a dívida bruta, que capta, de forma mais transparente, todos os movimentos do Tesouro. Do início do ano até setembro, os débitos totais passaram de R$ 1,97 trilhão para R$ 2,06 trilhões, o equivalente a 59,6% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país. Em 12 meses, os encargos com a dívida somaram espantosos R$ 183,9 bilhões.

O impacto da fúria dos gastos do governo na conta de juros vai além. Como parcela importante da dívida é corrigida pela inflação, e os índices de preços vêm subindo, em parte, por causa da maior presença do Estado na economia, os encargos dispararam. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), por exemplo, acumula alta de 7,98% no ano. Em 2009, havia caído 1,60%. Mesmo comportamento teve o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI): alta de 8,05% em 2010 ante baixa de 1,36% do ano passado.

Segundo turno terá 187 observadores estrangeiros de 45 países, segundo TSE




O segundo turno das eleições terá um número ainda maior de observadores internacionais que o registrado no último dia 3 de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 187 observadores estrangeiros de 45 países. No primeiro turno foram registrados 146 representantes de 36 países.

Os observadores para o segundo turno das eleições estão divididos entre 24 autoridades estrangeiras e 17 embaixadores que se registraram para acompanhar a votação de amanhã (31). Eles acompanharão a votação no Distrito Federal, em São Paulo, Santa Catarina, no Paraná e Rio Grande do Sul.

O número de observadores do segundo turno supera em mais de nove vezes a média registrada desde 2002, de 20 observadores por eleição. O número de países representados também é mais expressivo que a soma de todas as nações registradas desde 2002 - 45 no segundo turno contra 35 na soma das eleições de 2002, 2004, 2006 e 2008.

Quem quiser evitar longas filas deve votar entre 10h e 13h


Os eleitores que querem fugir das filas para votar amanhã (31) devem evitar o horário entre 10h e 13h. Isso é o que mostra levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o fluxo de votação nas capitais do país durante o primeiro turno. No segundo turno, o horário matutino deve ficar ainda mais movimentado porque muitos eleitores viajarão para aproveitar o feriado de Finados.

Segundo o TSE, o melhor horário para votar na maioria das capitais é antes das 9h (em todas as capitais, exceto São Paulo, que tem melhor horário após as 13h) e após as 14h. As únicas capitais que apresentaram um fluxo diferente na parte da tarde são Boa Vista, com melhor horário entre 12h e 14h30, Macapá, entre 12h e 15h30 e Porto Velho, entre 13h e 15h30.

Rio Branco é a única capital que tem um fluxo constante entre 11h e 16h. O TSE indica que na capital acriana o melhor horário para votar é antes das 9h. O horário de votação em todo o país é entre 8h e 17h, respeitados os fusos horários.

Vannuchi vai procurar PSDB após eleições para aprovar Comissão da Verdade


Agência Brasil

Passado o segundo turno das eleições, no próximo domingo (31) e a dois meses do término do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, quer iniciar uma cruzada para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 7.376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade, para apurar as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985).

Para aprovar o projeto, Vannuchi está disposto a negociar com o PSDB e disse que tem agendada uma conversa domingo à noite com o advogado José Gregori, secretário de direitos humanos no governo Fernando Henrique Cardoso. “Vamos procurar [o PSDB], para que PSDB e PT votem juntos nesse tema”, disse aos jornalistas após encerrar em Brasília a cerimônia de posse do novo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

De acordo com o ministro, o candidato José Serra se manifestou publicamente favorável à Comissão da Verdade em evento realizado na Universidade de São Paulo (USP), no primeiro semestre do ano. A aprovação do PL este ano aliviaria da agenda do próximo governo a tensão política que há sobre a matéria. “Tem uma grande vantagem de quem vencer as eleições, Dilma ou Serra, assumirem em 1º de janeiro com essa questão resolvida”, reconheceu Vannuchi.

Para verificar a possibilidade de tramitação do projeto ainda este ano no Congresso, o secretário de Direitos Humanos consultará o presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT). “Tenho dúvida se há tempo hábil para isso. Mas se houver a possibilidade, vou me empenhar para que seja aprovado esse ano”, declarou Vannuchi.

Na opinião dele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia no final de abril, que considerou que a lei perdoou agentes de Estado que tenham cometido sequestro, tortura, estupro ou assassinato em ações de repressão durante o regime militar, favorece a tramitação do PL da Comissão da Verdade.

“Como o Supremo decidiu que não cabe punição, fica mais aberto o caminho no Legislativo para a Comissão da Verdade porque ela não vai punir ninguém”, analisou. “Quando ela [a futura comissão] apresentar ao presidente ou ao Ministério Público um relatório, ninguém poderá ser punido”, explicou ao salientar que a decisão do STF “poderá mudar”.

A presidência da Câmara encaminhou em maio o projeto de lei às comissões de Trabalho de Administração e Serviço Público; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. O projeto deverá ser aprovado em comissão especial (formada por representantes daquelas comissões) e poderá ter que ser aprovado no plenário da Câmara antes de ir para o Senado. O PL tem status de “prioridade”, mas não de “urgência” com trâmite mais acelerado.

De acordo com o texto encaminhado pelo Poder Executivo, a Comissão Nacional da Verdade será integrada por sete membros, designados pelo presidente da República, “entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos”.

Países aprovam pacote de medidas para preservação da biodiversidade


YURIKO NAKAO/REUTERS

Entusiasmo. O ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, teve de segurar as lágrimas ao bater o martelo

"Foi uma grande vitória", comemorou a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao fim da décima Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Nagoya, no Japão. "Não é exatamente o que nós gostaríamos, palavra por palavra, mas numa negociação multilateral como essa é preciso ser flexível e pragmático", completou a ministra, que esteve intensamente envolvida nas negociações durante toda a semana. "Não vejo nenhuma frustração, apenas benefícios."

A plenária final da conferência foi extremamente tensa. Em vários momentos, a aprovação do protocolo - e do pacote como um todo - ficou por um fio. Vários países em desenvolvimento, em especial Bolívia, Venezuela e Cuba, fizeram questionamentos duros e ameaçaram bloquear o acordo, já que as decisões têm de ser adotadas por consenso. Graças em parte a uma manobra conciliadora do Brasil, acabaram concordando com a aprovação, desde que seu descontentamento ficasse registrado nas atas da reunião.

O encontro, marcado para terminar às 18 horas de ontem (horário do Japão), só foi encerrado às 3 horas da madrugada de hoje. A aprovação do protocolo, que vinha sendo negociado há oito anos, foi aplaudida de pé por todas as delegações, com gritos e assovios. O ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, levou as mãos ao rosto, aliviado, e teve de segurar as lágrimas ao bater o martelo.

O alemão Karl Falkenberg, diretor-geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia, saiu do auditório, foi até uma pequena lanchonete no centro de convenções e voltou com três garrafas de cerveja. Uma delas, aberta. "É uma noite fantástica para todos nós", disse, com os olhos marejados. "Tenho duas crianças em casa e agora posso voltar e dizer a elas que o papai não estava de férias, estava cuidando do futuro delas", declarou ao microfone o representante da Comissão Europeia, Janez Potocnik.

Lucro compartilhado. A regulamentação sobre acesso e repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) era a grande lacuna e o tema mais espinhoso da Convenção sobre Diversidade Biológica. O Protocolo de Nagoya, como será chamado, determina que cada país tem soberania - "direitos autorais" - sobre os recursos genéticos de sua biodiversidade e que o acesso a esses recursos só pode ser feito com o consentimento de cada país, obedecendo à legislação nacional sobre o assunto.

Caso um produto seja desenvolvido com base nesse acesso, os lucros ("benefícios") deverão ser obrigatoriamente compartilhados com o país de origem. Por exemplo: se uma empresa estrangeira tiver interesse em pesquisar os efeitos terapêuticos de uma planta brasileira, ela terá de pedir autorização ao Brasil para fazer a pesquisa. Caso um produto comercial seja desenvolvido com base nesse estudo, os lucros da comercialização deverão ser compartilhados com o País.

E mais: caso haja um histórico de conhecimento tradicional associado ao uso medicinal da planta, os lucros deverão ser compartilhados também com os detentores desse conhecimento - como uma tribo indígena ou uma comunidade ribeirinha.

O acordo não tem força de lei, mas cria uma obrigação política por parte dos governos de obedecer às regras e fornece uma referência compartilhada para a elaboração de políticas. "Esperamos que esse protocolo apague para sempre a palavra biopirataria do vocabulário mundial", disse um representante da delegação da Índia, um dos países que têm interesse na proteção de conhecimentos tradicionais.

A definição de "recursos genéticos", um dos pontos mais difíceis da negociação, inclui genes, proteínas e outros "derivativos" naturais presentes em plantas, animais e microrganismos. No caso do uso de patógenos, como vírus e bactérias, para o desenvolvimento de vacinas, o protocolo diz que as regras de acesso podem ser simplificadas, de modo a não dificultar o combate a epidemias.

Toque de mestre: Almir Sater, violeiro

Lula começa a preparar o seu dia seguinte

João Domingos e Tânia Monteiro/AE

BRASÍLIA - Como a personagem Bibiana, neta de Ana Terra, no romance de Érico Veríssimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende deixar o doce desmanchar em sua boca até que desapareça o último pedaço, aquele que dá a sensação de que na alma ficou a leveza do que há de melhor.

Mas, diferente do doce de Bibiana, o de Lula não é feito de açúcar. É feito de poder.

De acordo com os auxiliares mais próximos de Lula, é assim que o presidente vai encarar os últimos dois meses de mandato, degustando cada dia, cada hora, cada segundo que lhe resta. Lula não lamenta a certeza da saída. Mas insiste em não pensar nisso. Porque, não pensar, revelou, é a maneira de manter-se no chão. "Sei que um dia a ficha vai cair e aí vou ver que não sou mais o presidente", disse Lula nesta semana, num desabafo.

O presidente vive também momentos de profunda emoção. Seus auxiliares o têm visto com os olhos marejados no dia a dia, dentro do avião presidencial, no Palácio da Alvorada. Isso ocorre principalmente depois de cerimônias públicas em que Lula é abraçado pelos ministros mas, de forma especial, quando o carinho vem do público.

As manifestações de saudades do poder, agora com a marca de muita emoção, começaram a aparecer no final do primeiro semestre. Durante visita ao Nordeste, em junho, Lula afirmou que já estava sentindo falta de sua atividade presidencial, embora faltassem ainda seis meses para a despedida. Mas se consolar, disse que não ser mais presidente tem suas vantagens.

"Todo ato político que participo agora é o último, já estou com saudade e pensando no que fazer", disse em Aracaju, no dia 10 de junho, ao inaugurar casas populares. "Vou querer tomar um banho de praia, tomar uma cervejinha sem ninguém encher o saco e dizer que o presidente está bebendo", avisou ele. "Um filho de Deus tem direito de tomar uma geladinha na beira da praia."

O discurso funcionou mais como um desabafo do momento. Lula comunicou a seus auxiliares que imediatamente depois de entregar o poder, pretende voltar para seu apartamento, em São Bernardo. Espera que, até lá, a reforma que mandou fazer tenha terminado. A partir daí, quer tirar um período de férias, aqui mesmo no Brasil.

Em seguida, deverá percorrer o mundo, para receber os mais de 30 títulos de doutor honoris causa que lhe foram oferecidos em todos os continentes e que se recusou a receber enquanto estava na Presidência. Lula está amadurecendo ainda a ideia de criar um instituto – que não será o da Cidadania, fundado por ele quando ainda estava na oposição.

Nesse novo instituto, o presidente acha que dá para ser voz ativa em atividades como a de ajudar a combater a fome e a pobreza no mundo, a trabalhar para resolver os problemas da crise energética e dos países da África, ainda envolvidos em lutas tribais no Século 21.

ONU é dúvida. Indagado por várias vezes se pretende brigar por algum cargo na Organização das Nações Unidas (ONU) ou entidades multilaterais, Lula tem repetido que não o fará. Ele acha que, para ter um bom desempenho numa dessas funções, é preciso ter dedicação exclusiva. E acha que ficar preso a um posto vai tirá-lo da linha de frente de outros, que julga mais importantes.

Como os institutos de pesquisas têm apontado a aprovação a seu governo de 83% dos eleitores ouvidos, Lula acha que está num índice de popularidade que, no fundo, significa uma exigência dos brasileiros para que não desapareça da vida pública.

Isso, na visão do presidente, significa ter papel importante em algumas coisas, como a reforma política. Lula pretende conversar com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney para tratar da necessidade de se fazer uma mudança radical na política brasileira. Ele acha que as experiências de todos podem ajudar o País a ter uma das legislações políticas mais modernas do mundo.

Em MG, Serra rebate Dilma e diz que ‘não existe governo terceirizado’


André Mascarenhas, enviado especial em Belo Horizonte

Em coletiva no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, rebateu as declarações da petista Dilma Rousseff acerca da influência do presidente Lula em um eventual governo seu, e disse que “não existe governo terceirizado”. Serra se manifestou após Dilma dizer, também na capital mineira, que ninguém a afastará do presidente Lula.

Itamar, Aécio, Serra e Anastasia participam de carreata na zona sul de BH
“A gente sabe que ninguém governa no lugar de ninguém”, disse o tucano ao ser questionado sobre a fala de Dilma. “Quem é eleito é quem governa. Não existe governo terceirizado. Não é nem um problema de ser ruim ou de ser bom, é que não existe isso na história da humanidade ou na história do Brasil”, acrescentou.

Serra participa de carreata com Aécio, Itamar e Anastasia em bairros nobres de BH
O tucano aproveitou a entrevista para exaltar o que classificou como as aspirações democráticas de Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do País. “Minas tem um papel simbólico muito importante na nossa campanha, porque um dos pilares da campanha é a união das forças democráticas”, disse, após agradecer, “do fundo do coração”, ter encerrado sua campanha em Belo Horizonte ao lado dos senadores eleitos Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS), e do governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB). “Esse é o Estado onde a luta pela liberdade começou e se definiu no nosso País”, acrescentou.

Serra não quis comentar o papel desempenhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral, mas fez referência indireta a ele ao afirmar que o progresso dos últimos 25 anos “não foi obra de um homem, de um partido ou de um só governo”. “Foi obra das forças democráticas que desde Tancredo Neves e Ulysses Guimarães encaminharam o Brasil para o rumo da democracia e do desenvolvimento.”

‘Dois Brasis’

Comentando o debate de ontem, Serra afirmou também que as perguntas dos eleitores indecisos mostram a existência de dois Brasis, “o da publicidade e o Brasil real”.

Segundo o tucano, as perguntas feitas pelos eleitores mostram ”retrato vivo dos problemas do País”. ”As pessoas que ainda não decidiram o seu voto estão longe de achar que nós estamos em um País que não tem problema de segurança, que não tem problema de moradia, que não tem problema de lentidão de obras”, exemplificou.

No ponto mais crítico da entrevista, uma das últimas que concederá como candidato, Serra voltou a atacar o loteamento de órgãos da administração pública por quadros partidários, expediente que atribui ao governo petista. “Eu sempre me pergunto: por que entregar a diretoria financeira de uma empresa pública para um partido? Pra que um partido quer isso? Pra que um partido quer um diretor da Anvisa? Pra que um partido quer controlar a BR distribuidora? Pra colaborar com o desenvolvimento do País? Eu não creio. Eu acho que é para obter vantagens”, criticou.


Fim da reeleição

Questionado se proporia o fim da reeleição caso eleito, Serra disse que, embora seja favorável ao mandato de cinco anos, esse não é um “programa de governo”.

Após a coletiva de Serra, Aécio respondeu às perguntas dos jornalistas. Disse estar “extremamente honrado” de ter compartilhado os últimos momentos da campanha com Serra e destacou o compromisso “nacional” de Mina. “Mais uma vez estamos cumprindo aqui o nosso papel, de apontar um caminho que, a nosso ver, está muito acima de preferências partidárias, de simpatias ou antipatias pessoais. Nós estamos apontando o caminho que é melhor para o Brasil”, disse.

O Serra mete bala na atual política econômica


"O governo atual, em vez de reforçar as bases do crescimento do País, preferiu hipotecar o futuro à comodidade do presente. Manteve juros desnecessariamente elevados e câmbio excepcionalmente apreciado, para alegria dos especuladores e sofrimento da indústria e da agricultura nacionais"

O Brasil está em franco processo de desindustrialização por causa do câmbio sobrevalorizado, que estimula a expansão das importações de bens industrializados para sustentar a demanda interna"

"Em nenhum dos preceitos do FMI figura a ideia de que para desenvolver o país você precisa megavalorizar a moeda. Isso é simplesmente um erro, não é ortodoxo nem heterodoxo"

"Os juros subsidiados pelo BNDES vão gerar uma conta de US$ 8 bilhões a US$ 14 bilhões de subsídio por ano - é uma Bolsa-Família para os ricos"

"O câmbio no Brasil é flutuante? É uma ova. Só flutua para baixo, não flutua para cima. Na hora que flutua para cima, aumenta o juro"

 
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