Apenas 3,6% das vagas para deficientes sĂ£o ocupadas no ParanĂ¡. Preconceito ainda Ă© a maior barreira
Gabriel Azevedo, especial para a Gazeta do Povo
O ParanĂ¡ Ă© um dos estados com o menor Ăndice de cumprimento da Lei 8.213 (de 24 de julho de 1991), que obriga as empresas com cem ou mais empregados a reservar de 2% a 5% de suas vagas a deficientes. É o que aponta um relatĂ³rio elaborado pelo Espaço da Cidadania – uma aĂ§Ă£o voluntĂ¡ria criada em 2001, para defender os direitos dos deficientes –, com base nos dados do MinistĂ©rio do Trabalho e Emprego (MTE) do ano de 2008.
De acordo com o estudo, apenas 3,6% das vagas que deveriam ser reservadas para deficientes foram preenchidas no estado. Levando em consideraĂ§Ă£o os registros de contratações por aĂ§Ă£o fiscal do MinistĂ©rio do Trabalho, SĂ£o Paulo Ă© o estado que mais se destaca: o Ăndice de cumprimento da lei Ă© de 39,7%. Na outra ponta, ParaĂba e Roraima ocuparam somente 3% das vagas reservadas.
Apenas 28% das vagas sĂ£o preenchidas no Brasil
Segundo estimativas do MTE, no Brasil existem 851 mil vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, mas apenas 28% delas foram preenchidas. De acordo com a consultora Andrea Goldschmidt, outro fator que contribui para esse quadro Ă© a falta de pessoas com experiĂªncia e qualificaĂ§Ă£o. “Apesar da existĂªncia da lei, Ă© importante lembrar que estamos falando de mercado, e que as empresas querem funcionĂ¡rios qualificados”, aponta.
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Falta de acessibilidade dificulta inclusĂ£o
Um dos principais pontos citados pelos especialistas para a baixa inclusĂ£o de pessoas com deficiĂªncia no mercado de trabalho Ă© a falta de acessibilidade, nĂ£o apenas nas empresas, mas tambĂ©m nas ruas, no trajeto atĂ© o trabalho.
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As violações Ă lei ocorrem mesmo com a possibilidade de as empresas serem multadas – o valor pode chegar a R$ 67 mil. O principal motivo, na opiniĂ£o de Carlos AparĂcio Clemente, coordenador do Espaço da Cidadania e autor de sete livros sobre inclusĂ£o de pessoas com deficiĂªncia no mercado de trabalho, Ă© o preconceito dos empresĂ¡rios e dos colegas de empresa. Mauro Vicenzo Claudio Nardini, presidente da AssociaĂ§Ă£o dos Deficientes FĂsicos do ParanĂ¡ (ADFP), concorda que hĂ¡ necessidade de maior conscientizaĂ§Ă£o dos empregadores. “Falta compromisso. Muitos empresĂ¡rios dizem que enquanto nĂ£o forem procurados pelo MinistĂ©rio PĂºblico do Trabalho, nĂ£o contratarĂ£o deficientes”, diz.
Mas hĂ¡ exceções. Robson Gomes Borbela, 25 anos, e Sueli Antunes, 37, sĂ£o portadores de deficiĂªncia mental leve. Eles e mais 70 funcionĂ¡rios com algum tipo de deficiĂªncia fazem parte do quadro de funcionĂ¡rios de uma rede de supermercados de Curitiba. Com o salĂ¡rio de empacotadores, eles ajudam a famĂlia, recebem elogios dos colegas de trabalho e dos clientes. Sem sofrer qualquer tipo de preconceito, eles gostam do que fazem. “Eu trabalho aqui hĂ¡ 13 anos, adoro, Ă© muito bom”, diz Sueli.
HĂ¡ 15 anos, o Super Festval mantĂ©m um programa de contrataĂ§Ă£o de pessoas com deficiĂªncia. De acordo com a psicĂ³loga do Departamento de Recursos Humanos da empresa, TĂ¢nia Regina Cordeiro, ele começou nĂ£o por causa da lei, mas inspirado em programas semelhantes desenvolvidos no exterior. “O trabalho começou com o objetivo de aproximar a sociedade dos portadores de necessidades especiais.”
Segundo a psicĂ³loga, o supermercado conta com a parceria de vĂ¡rias escolas de educaĂ§Ă£o especial, que encaminham os alunos. “Eles começam como empacotadores; mas os que se destacam sĂ£o promovidos para outras funções. Teve um que começou como empacotador e hoje Ă© lĂder do setor de hortifrutigranjeiros”, conta. Segundo TĂ¢nia, os salĂ¡rios, treinamentos, benefĂcios e sanções sĂ£o iguais aos demais colaboradores que tenham o mesmo cargo.
Na opiniĂ£o da consultora de empreendimentos sociais e administradora de empresas Andrea Goldschmidt, dependendo da funĂ§Ă£o, nĂ£o existe nenhuma diferença entre o trabalho desenvolvido por uma pessoa com ou sem deficiĂªncia. “Eu jĂ¡ vi experiĂªncias bem legais em todas as Ă¡reas e com todos os tipos de deficientes. Mas Ă© preciso que a empresa faça um mapeamento de atividades, para descobrir que tipo de deficiĂªncia se adapta melhor para a funĂ§Ă£o, qual atividade limita menos a pessoa, etc. Na funĂ§Ă£o correta, o deficiente tem o mesmo, ou melhor, desempenho que um funcionĂ¡rio qualquer”, explica. De acordo com dados do MTE, dos 240,4 mil cargos ocupados por pessoas com deficiĂªncia no Brasil, 50,8% sĂ£o pessoas com deficiĂªncia fĂsica; 28,2%, auditiva; 2,9%, visual; 2,4%, mental ou intelectual; 1,7%, mĂºltipla e 14%, reabilitados.