quinta-feira, 15 de abril de 2010

Poemas ao Vento...



Fernando Pessoa


Sopra o vento, sopra o vento,
Sopra alto o vento lá fora;
Mas também meu pensamento
Tem um vento que o devora.
Há uma íntima intenção
Que tumultua em meu ser
E faz do meu coração
O que um vento quer varrer;

Não sei se há ramos deitados
Abaixo no temporal,
Se pés do chão levantados
Num sopro onde tudo é igual.

Dos ramos que ali caíram
Sei só que há mágoas e dores
Destinadas a não ser
Mais que um desfolhar de flores.

Italiano confirma pagamento de propina a brasileiros


Por Claudio Julio Tognolli

Mais um ex-executivo da Telecom Italia confirmou à Justiça italiana que a empresa despejou 120 milhões de euros, em atividades supostamente ilegais, para dominar o mercado da telefonia. Desse total, 10 milhões foram destinados ao Brasil. Processo que corre em Milão, em defesa dos acionistas, apura a motivação dos pagamentos e o paradeiro da verba desviada da Telecom Italia.

Prestou depoimento à juíza de instrução Mariolina Panasiti, no último dia 5 de março, Fábio Ghioni, ex-executivo da Telecom Italia, especialista em estratégias e tecnologias não convencionais de segurança e tido como o responsável pelo esquema de interceptações de informação da telefônica italiana.

Em seu depoimento, prestado no curso do Procedimento Penal 9.633/08, do Tribunal de Milão, Ghioni afirmou que entre as pessoas subornadas pelo esquema de espionagem montado pela Telecom Italia, estão policiais federais e políticos brasileiros. Segundo ele, policiais federais receberam propina da empresa para prestar serviços de segurança particular, no Brasil, a espiões italianos, e também para inserir, numa operação da PF, dados para favorecer os interesses da Telecom Italia.

O foco principal das acusações de Ghioni é Marco Tronchetti Provera, maior acionista individual da Pirelli, ex-controlador da Telecom Italia entre 2001 e 2006. Ele acusa Provera de ter total controle das atividades ilícitas de espionagem, sobretudo no Brasil, e de ter gastado milhões de euros nessas práticas heterodoxas, obviamente sem avisar aos acionistas. Provera negou essas acusações, em depoimento à Justiça de Milão, prestado no último dia 17 de março. Negou que, durante a sua gestão, a área de segurança da Telecom Italia montou uma vasta rede de grampos ilegais e de suposta corrupção, rede esta que operou sobretudo no Brasil.

Mas Ghioni, sem mostrar provas, sustenta que Provera teve acesso até ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, na tentativa de obter dele verbas para esses serviços de espionagem, que segundo ele “defendiam interesses italianos no exterior”.

Conhecido como “Sombra Divina”, Ghioni era o responsável pelo grupo de hackers da Telecom Italia. Teria manipulado dados furtados da Kroll Associates, a maior empresa de investigações privadas do mundo, para supostamente “vitaminar” informações contra o empresário Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Dantas é acusado de contratar a Kroll para espionar as atividades de dirigentes da Telecom Italia, que travava com o Opportunity uma feroz disputa para assumir o controle da Brasil Telecom, empresa em que os dois grupos empresariais eram sócios. Ao espionar a Telecom Italia, a Kroll acabou atingindo figuras de proa do PT, que viriam a ocupar altos cargos no governo Lula, caso dos ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken. Ghioni é acusado de ter comandado o braço tecnológico da rede de espionagem da Telecom Italia, conhecida como Tiger Team.

No final do ano passado, a juíza Adriana Freis Leben de Zanetti, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que tem a cargo o processo por espionagem do Opportunity contra a Telecom Italia, decidiu suspender a ação no Brasil até receber da justiça italiana informações sobre as investigações que estão sendo feitas na Itália.

A revista Consultor Jurídico teve acesso ao depoimento que Fabio Ghioni prestou à Justiça de Milão no último dia 5 de março. Nele, em síntese, Ghioni sustentou seis pontos polêmicos, a saber: a Polícia Federal do Brasil “foi usada como agência de investigação privada” durante a guerra das teles; a Telecom Italia “hackeou” os arquivos produzidos pela Kroll, no Brasil, e entregou esse “CD hackeado e fraudado para a Polícia Federal”; a Polícia Federal seria “paga e um dos capos era um dos principais contatos do Jannone e esta pessoa era paga por Bernardini”; a “invasão ao sistema da Kroll custou 250 mil euros, que Bernardini pagou via uma conta que tinha em Lugano, na Suíça”; “políticos e autoridades foram corrompidos pela Telecom Italia no Brasil”.

Os dois personagens a que Ghioni se refere são Marco Bernardini e Angelo Jannone. Bernardini, um ex-agente do serviço secreto italiano, tornou-se detetive particular e prestador de serviços da Telecom Italia. É visto como uma das principais testemunhas no processo contra a Telecom Italia. Tem sustentado aos procuradores de Milão que a operadora “pagava a políticos e também à polícia brasileira”. Angelo Jannone foi chefe de Segurança da Telecom Italia para a América Latina. Ex-carabinieri, teria trazido ao Brasil o CD “vitaminado”, com as informações da Kroll, para supostamente entregá-lo à Polícia Federal.

Ghioni, Giuliano Tavaroli, e Angelo Jannone, ex-executivos da Telecom Italia, foram denunciados pelo Ministério Público de Milão, com outros 31 envolvidos no caso, por violar sistemas de informática e fazer escutas ilegais contra pessoas na Itália e no exterior em nome da Telecom Italia. O grupo de espiões da Telecom Italia foi batizado de Tiger Team.

As operações
O Tiger Team era um grupo especial do setor de segurança da Telecom Itália. Seu papel era o de pavimentar a expansão da ex-estatal italiana no mundo. As interceptações eletrônicas no Brasil duraram de 2003 a 2005, no contexto da disputa pelo controle acionário da Brasil Telecom entre a Telecom Itália e o Banco Opportunity. As notícias da Itália dão conta de que o grupo conseguiu grampear a imprensa italiana, entrou nos computadores da CIA e da Kroll, de onde sacou a investigação contra ele, acrescentou o material que lhe interessava e entregou à imprensa brasileira como uma prova da desonestidade de Daniel Dantas.

O Tiger Team contava com figuras de proa da espionagem italiana. Angelo Jannone foi tenente-coronel do corpo de carabinieri. Ele trabalhou ao lado do juiz Giovanni Falcone na luta contra a máfia siciliana. E fez-se chefe do setor antifraudes da Telecom Italia para a América Latina. Morou no Brasil em 2004. Marco Bernardini era dono de uma empresa de investigações. Foi contratado na época pelo grupo italiano, mas ao se tornar réu aderiu a um programa de delação premiada e se tornou a principal testemunha do Ministério Público italiano no inquérito sobre a rede de espionagem clandestina e subornos da Telecom Italia no mundo.

Fabio Ghioni era o “hacker de primeira linha” dessa trinca. Nascido em Milão em 26 de novembro de 1964, prestou declarações, pela primeira vez, no Palácio da Justiça, em Milão, no dia 15 de novembro de 2007, às 9h35, na presença do procurador da República Nicola Piacente e do sub-oficial carabinieri Vincenzo Morgera.

No Brasil
A Telecom Italia é dona da operadora de telefonia celular TIM. Foi também acionista da Brasil Telecom, em sociedade com o Citibank, os fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funcef) e o Grupo Opportunity do banqueiro Daniel Dantas. Em 2005, os fundos de pensão, em acordo com o Citibank, conseguiram destituir o Opportunity da administração da Brasil Telecom. Foi então selecionada a consultoria Angra Partners para gerir a BrT.

Em 2004, a PF iniciou a Operação Chacal, que investigou suposta atividade ilegal da Kroll no Brasil, por encomenda de Daniel Dantas. Além do trabalho oficial da PF, a Kroll foi alvo também de uma série de ações de espionagem promovidas pela Telecom Italia. Numa delas, em um hotel no Rio, invadiram o computador de um deles e roubaram vários arquivos, que depois foram selecionados e gravados em um CD entregue à PF.

Em 6 de novembro de 2007, Giuseppe Ângelo Jannone, o homem que denunciou a Kroll de fazer espionagem no Brasil, foi preso na Itália por fazer espionagem. Junto com Jannone, foram presos Alfredo Melloni e Ernesto Preatoni, dois técnicos de informática que trabalhavam no setor de segurança da matriz da Telecom Itália. Era outro núcleo duro do Tiger Team.

Conheça os principais trechos do depoimento de Fabio Ghioni:

Dinheiro
“Para o episódio da Kroll era necessário também o pagamento de colaboradores, em modo extra-empresarial, digamos.
"[O dinheiro servia também] para pagar investigadores privados, para o pagamento de consultores, digamos não convencionais, e havia muitos destes na América Latina, para pagar informantes e oficiais de Polícia Judiciária na América Latina".

“Somas eram destinadas a remunerar as atividades não convencionais, ou seja, aquelas ilícitas, fora do conhecimento, digamos, das normais linhas de orçamento, e, portanto, não poderiam estar previstas nessas normas de orçamento”.

Escolta da PF
“No Brasil delineava-se uma situação extremamente violenta contra a Telecom Italia, e eram empregados oficiais da Polícia Federal e tudo o mais para fazer investigações sobre os inimigos, digamos, da Telecom Italia...por exemplo, todas as vezes que íamos ao Brasil tínhamos a escolta da Polícia Federal que [atuava], digamos, em forma privada”.

Invasão de computadores com vírus
“Nestes casos, para esconder quem é o verdadeiro alvo, em caso de averiguação de atividade, digamos não-convencional ou ilícita, escolheu-se uma série de pessoas... e enviou-se para todos o mesmo vírus, aquele que depois foi chamado de “animaletto”, que é um vírus, um Troyan, que permite adquirir todas as informações de um computador...foi mandado para sete ou oito pessoas”.

Kroll
“A Kroll é uma multinacional, é a empresa mais importante no mundo nas investigações privadas, trabalha para empresas e para particulares para resolver problemas e além disso trabalha também para o Departamento de Estado americano, com fornecimento de pessoal no Iraque, justamente de controle e vigilância, como eu fazia anteriormente. A Kroll foi paga pelo Fundo Opportunity de Daniel Dantas para fazer frente a uma disputa que havia entre Telecom Italia e o Fundo Opportunity, em relação à titularidade de algumas ações da Brasil Telecom. Para desmoralizar Tronchetti Provera...As informações que a Kroll adquiriu serviriam ou para denunciar eventuais crimes da Telecom, no local, ou para levar o presidente Tronchetti Provera para a mesa de negociações com algum material potencialmente intimidatório contra ele... Eles usavam métodos extremamente não convencionais, desde corrupção de dirigentes, furtos de discos rígidos das nossas sedes, corrupção de agentes da polícia local, no Brasil em particular, a invasão informática”.

Fornecimento de dados ilegais para a PF
“O que sei é que foram realizadas algumas ações que levaram à investigação e à prisão de todos os agentes da Kroll no Brasil, utilizando como evidência os documentos que havíamos adquirido anteriormente, mais os documentos que Jannone havia adquirido através de um investigador – do qual não lembro o nome que, no entanto, está nos registros – que eu encontrava frequentemente em Miami, e depois, com a atividade de Bernardini porque este, de qualquer maneira, estava no Brasil a maior parte do tempo”.
Remuneração de policiais brasileiros
“Juiz – Com referência a esta atividade, o senhor descreveu as atividades de invasão informática, mas também eram utilizadas somas para remunerar os pertencentes às forças da polícia, por esta operação destinada à prisão dos funcionários da Kroll?
Ghioni – Sim, sim, funcionários da polícia. No Brasil funciona de um modo um pouco particular, pelo que eu pude ver, então, digamos que a polícia deve ser amiga, para permitir que se faça um certo tipo de operação”

Câmara limita sigilo de dados a 50 anos


Proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, estabelece limite de tempo para a divulgação

Eugênia Lopes, Moacir Assunção - AE

A Câmara aprovou na terça-feira, 13, projeto de lei que trata do acesso a informações em poder da administração pública. Pela proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, os documentos considerados ultrassecretos têm de ser divulgados no prazo de 25 anos, renováveis por igual período. Hoje, não há limite de tempo para a divulgação desse tipo de documento.

"Daqui a 25 anos não tem mais documento secreto no País", disse o deputado José Genoino (PT-SP), presidente da comissão especial que elaborou a proposta, a partir do projeto enviado pelo Executivo. A classificação dos documentos será feita por uma comissão da Casa Civil. Serão três categorias: reservados, com prazo de cinco anos para divulgação; secretos, com 15 anos para vir a público; e os ultrassecretos, 25 anos. Segundo Genoino, esse prazo corre a partir do fato, da data do documento.

"Os ultrassecretos são os únicos que poderão ter renovado o período para divulgação", explicou Genoino. Ele disse ainda que os documentos que tratam de direitos humanos não têm nenhuma classificação. "Os documentos da ditadura têm de ser abertos imediatamente, não têm prazo. Apenas aqueles documentos do período que tratam de operação militar, segredo de Estado e relações diplomáticas é que ficarão ainda em segredo."

A maior resistência à mudança da legislação sobre documentos sigilosos foi do Itamaraty. Isso porque os documentos ultrassecretos envolvem na maior parte das vezes temas de política externa. Ainda fazem parte dos arquivos onde eles são mantidos uma parte dos papéis referentes à Guerra do Paraguai, ocorrida no século 19, entre 1864 e 1870. Também figuram na lista de temas proibidos a construção da Hidrelétrica de Itaipu e debates sobre a definição das fronteiras brasileiras, entre outros assuntos.

O projeto aprovado ontem é amplo. Envolve todo tipo de arquivo mantido pelas três esferas da administração pública: federal, estadual e municipal. Assim que for transformado em lei vai facilitar o acesso do cidadão às informações que o interessam diretamente - desde que não interfiram ou prejudiquem de alguma maneira investigações sob sigilo.

Seminário do Programa de Aceleração do Crescimento


Nesta sexta-feira, 16/04, ocorrerá o Seminário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será realizado em Curitiba, no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores das Indústrias do Paraná (Cietep), das 9h às 18h. Este será um importante evento que sobre a segunda fase do PAC, o seminário será aberto aos prefeitos, vices e técnicos das prefeituras que poderão participar com perguntas, debates e opiniões. É muito importante que todos participem deste evento, que vai esclarecer dúvidas. Também é importante que as prefeituras participem e vejam as formas de apresentar projetos para a captação de recursos.

O Paraná será o primeiro estado a fazer essa discussão regional dos investimentos do PAC 2. O objetivo é apresentar os projetos do PAC e repassar a forma de dar entrada em projetos que tragam recursos para os municípios paranaenses. O estado terá inúmeros investimentos em saneamento, pavimentação, prevenção de enchentes, casas, creches, unidades de saúde, quadras escolares, praças, postos de polícia comunitária entre outros.

Também estarão presentes no Seminário o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; o governador do Paraná, Orlando Pessuti; o presidente da Fiep, Rodrigo Rocha Loures; Miriam Belchior, coordenadora geral do PAC; Inês Magalhães, secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Olavo Noleto, da Secretaria da Agricultura Familiar; além de representantes da Funasa (Saúde) e FNDE (Educação).

PSDB CONTESTA E DENUNCIA:PESQUISA FOI CONTRATADA PELA FORÇA SINDICAL


O PSDB protocolou ontem uma representação no TSE contra o instituto Sensus. Pesquisa do instituto, encomendada pelo Sintrapav (sindicato ligado à Força Sindical), apontou empate técnico na corrida presidencial entre o tucano José Serra (foto) (32,7%) e a petista Dilma Rousseff (32,4%) –resultado mais apertado já obtido entre os dois candidatos até agora. Segundo Ricardo Penteado, advogado do PSDB e da campanha de Serra, o instituto Sensus desrespeitou o prazo legal de cinco dias entre o registro da pesquisa no TSE e a divulgação dos resultados.

Sábado tem Datafolha presidencial, o Ibope vem em seguida. Depois do empate registrado pelo Sensus, o suspense é muito grande.

"Programa de governo deve ser legitimado pela vontade popular”


Beto Richa está visitando os municípios do Norte Pioneiro para ouvir as propostas para um plano de governo.

Beto Richa encerrou na Câmara Municipal de Arapoti o primeiro dia da viagem que está fazendo a 22 municípios do Norte Pioneiro. Beto está percorrendo as cidades paranaenses para discutir com os moradores as propostas que comporão seu Plano de Governo.

Beto ao explicou a importância das viagens que está fazendo e continuará fazendo para montar, junto com a população, o Plano de Governo que o PSDB pretende apresentar ao Paraná. Afirmou Beto na Câmara Municipal de Sengés:

"Ouvir as pessoas e dialogar com elas faz parte de minha índole política. Assim foi feito em 2004, quando percorri todos os bairros de Curitiba para expor minha plataforma de trabalho, registrada em cartório e escolhida pelos curitibanos como a mais adequada para fazer frente aos desafios da cidade, e assim fizemos em 2008, ano de minha reeleição como prefeito"

“Nesta maratona pelo Norte Pioneiro, vejo com satisfação que os cidadãos querem se sentir parte atuante de um processo democrático e transparente, em que sejam agentes ativos das escolhas que definem a vida e o destino de suas famílias”

Devastada por enchentes em fevereiro, Sengés ainda luta contra a falta de infraestrutura e de apoio dos governos federal e estadual. “Precisamos de toda a ajuda possível e não podemos ser esquecidos. É a mensagem que estamos passando para o Beto”, disse o vereador Hillebrand de Bôer (PSDB), o Brandão.

Na segunda parada da viagem, Beto ouviu dos moradores e de lideranças de Jaguariaíva uma série de reivindicações. A principal delas: infraestrutura para criar emprego e renda. A cidade luta pela ligação asfáltica com Dr Ulysses e pela reativação da ferrovia Jaguariaíva-Jacarezinho. Com infraestrutura deficiente e sem investimentos, a cidade míngua. A fábrica da papeleira Norske, por exemplo, que se instalou em Jaguariaíva no governo de José Richa, já deu emprego para 1.200 pessoas. Hoje, são 450. “É preciso diálogo e disposição para atrair investidores e valorizar as empresas que criam empregos”, afirmou Beto, na Câmara Municipal da cidade.

Nesta quinta-feira(14), Beto vai a Figueira, Ibaiti, Japira, Jaboti, Pinhalão, Tomazina e Siqueira Campos. A programação da viagem se estende até sábado (17) quando Beto participará do encontro que o Instituto Teotônio Vilela (ITV) realizará em Jacarezinho, uma grande audiência pública para discutir os projetos que os municípios de toda região querem ver priorizados no próximo governo. Antes da audiência pública, Beto ainda percorrerá, na sexta-feira (15), as cidades de Conselheiro Mairinck, Guapirama, Santo Antônio da Platina, Joaquim Távora, Quatiguá, Carlópolis e Ribeirão Claro.

A excepcional agenda do Pessuti e do Rodrigo em Brasília


Pessuti mobilizou parlamentares contra multa do governo federal ao Paraná

O governador Orlando Pessuti reuniu nesta segunda-feira (5), no Palácio das Araucárias, a bancada de deputados federais do PMDB paranaense. No encontro os parlamentares garantiram seu apoio ao Governo Estadual na luta contra as retenções que a Secretaria do Tesouro Nacional impõe ao Paraná, devido ao processo de privatização do Banestado.

Uma possível solução para a multa, contou o deputado federal Rodrigo Rocha Loures, é a votação de uma matéria no Senado Federal. O governador Orlando Pessuti já se reuniu com os senadores Álvaro Dias e Osmar Dias, e também falará com Flávio Arns. “O caminho está construído: é levar a plenário e aprovar a matéria. Agora precisamos construir o apoio político para isso”, afirmou o deputado Rodrigo Rocha Loures, lembrando que, devido ao impasse, o Paraná está impedido de contratar determinados tipo de financiamentos.(AN-PR)

Pessuti no twitter:

# Ainda em Brasília, daqui a pouco me reúno com o vice-presidente José Alencar about 2 hours ago via TweetDeck

# e com o min da Saúde, Temporão, estamos ajustando a construção do Hospital Regional em Cornélio Procópio about 17 hours ago via TweetDeck

# Dia muito produtivo em Brasília. Com o min da Defesa, Jobim, conseguimos investimentos e equipamentos p aeroportos paranaenses about 17 hours ago via TweetDeck

# Agradeço as inúmeras manifestações de carinho e de respeito que tenho recebido 2:48 PM Apr 13th via TweetDeck

# Hoje a tarde tenho reunião no Ministério da Fazenda, c min Mantega, e depois c a bancada paranaense 8:39 AM Apr 13th via web


Rodrigo Rocha Loures no twitter:

# Estou agora com Pessuti, aqui em Brasilia, visitando o querido Vice Presidente José Alencar, grande amigo do Paraná. about 1 hour ago via im+
# O Paraná recebeu aproximadamente 5 milhões de doses da vacina da gripe . about 17 hours ago via im+

# O trabalho continua. Estou c/@Pessuti e Gerson Penna, Secretário de Vigilância de Saúde Nacional, tratando procedimento vacinação gripe H1N1 about 17 hours ago via im+

# Todos os prefeitos da AMUNOP participam reunião com Temporão. about 18 hours ago via im+

# Queremos garantir a emenda que fizemos na bancada destinando p/Cornélio Procópio:R$ 15 milhões p/construir Hospital Regional Norte Pioneiro about 18 hours ago via im+

# Agenda cheia. Novamente a bancada federal ao lado de Pessuti. Agora com Temporão no Ministério da Saúde. about 18 hours ago via im+

# Temer e Henrique, sintonizados com bancada do PR e Pessuti, vão apoiar no Senado a aprovação resolução CCJ que acaba com a multa Banestado. about 20 hours ago via web

# Pedimos a Temer e ao líder Henrique apoio a PEC 544 que cria TRF-PR, para ser votada e pautada em Maio. O líder do PMDB apoiou e concordou. about 20 hours ago via web

# Além de Michel Temer estavam conosco o líder Henrique Alves e os Deputados Micheleto, Serraglio, Marcelo Almeida e Stephanes. about 21 hours ago via im+

# O PMDB nacional abraçou a candidatura de Pesutti ao Governo do Paraná. Não poderia ter sido melhor o almoço com Temer e a bancada partido. about 21 hours ago via im+

# Chegando agora na residencia Michel Temer para almoço com Pessuti. Toda bancada federal PMDB-PR presente. about 22 hours ago via im+

O Banco Central disse não a nomeação de Stênio Jacob



Estava tudo certo para o presidente da Sanepar, Stenio Jacob, fosse nomeado para uma diretoria do BRDE assim que Requião deixasse o governo, que o havia indicado secretamente para o novo posto. O Banco Central, no entanto, disse não. Não, Stenio não pode ser diretor de banco nenhum. A desaprovação aconteceu em razão dos processos a que responde na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por desrespeito à Lei das Sociedades Anônimas. Ainda anteontem, a CVM noticiou ter multado Stenio Jacob em R$ 200 mil por ter revelado valores de investimentos que seriam feitos pela Sanepar sem que, antes, publicado o devido “fato relevantes”, a que estão obrigadas as sociedades anônimas.(Gazeta do Povo)

Quem é o Stênio segundo a "Isto É" publicada em 06/03/2004:

"O Polêmico chefe da Sanepar

Roberto Requião afasta sócios e nomeia executivo com extensa ficha corrida para presidir a estatal

Da Redação

Stênio Jacob: Presidente da empresa sofre ações de improbidade e teve bens bloqueados

...O problema, que vem causando alvoroço no Paraná, é que, há duas semanas, Requião nomeou como presidente da empresa um homem com uma extensa ficha corrida. Seu nome é Stênio Jacob. Na sua biografia, constam três ações de improbidade administrativa em Blumenau (SC), onde foi um secretário de Obras acusado de desviar mais de R$ 2 milhões em recursos públicos, e uma CPI em Ponta Grossa, no Paraná, onde negociou serviços de consultoria. A investigação catarinense deixou cicatrizes e fez até com que Jacob ficasse com todos os seus bens indisponíveis. Hoje, à frente da Sanepar, ele preside uma empresa que irá mais investir mais de R$ 200 milhões em 2004....

Stênio Jacob chegou ao poder graças à influência de Pedro Henrique Xavier, o PHX, principal assessor jurídico de Requião."...

http://www.achanoticias.com.br/noticia.kmf?noticia=1741591

Criação da Ferrosul é aprovada nas Comissões da ALEP


Depois de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (13), o projeto de lei (127/10) que autoriza o governo do Paraná a criar a Ferrovia da Integração do Sul S/A – Ferrosul, a partir da Ferroeste, também recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa no dia de hoje (14).
¨O parecer final foi pela aprovação não somente pela questão financeira¨, disse o deputado Edson Strapasson (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, ¨também porque passaremos a ter uma empresa não mais de ação estadual, mas regional, com possibilidade de integrar os Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul por um sistema ferroviário¨ que, sublinha o deputado, ¨vai beneficiar todo o setor produtivo e a economia da região¨. O projeto foi ¨aprovado com merecimento¨, informa Strapasson, e, segundo ele tanto o governo do Estado quanto a Ferroeste ¨estão de parabéns¨.
O projeto de lei que cria a Ferrosul permite alterar a denominação e os fins sociais da companhia estatal paranaense Ferroeste, que receberá o nome de Ferrosul, passando a ter a participação acionária do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, integrantes do Codesul – Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul. A medida também assegura a celebração de acordo de acionistas da Ferroeste assegurando a participação dos demais Estados na gestão da nova empresa.
CCJ
Na Comissão de Constituição e Justiça, o parecer favorável foi apresentado na terça-feira pelo relator, deputado Reni Pereira (PSB). A criação da Ferrosul, concorda ele, ¨vai permitir a integração ferroviária do Paraná, além dos estados do Sul, com países vizinhos como Paraguai e Argentina, como já ficou demonstrado pela Ferroeste em diversas reuniões¨.
Ainda segundo Reni Pereira, que também integra a Comissão de Finanças e Orçamento, com a transformação da Ferroeste em Ferrosul, a empresa deixa de ser exclusivamente paranaense e passa ¨a ser defendida pelas bancadas federais dos quatro estados do Sul e será um excelente instrumento de integração¨.
"A Ferroeste é grata aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, em especial aos relatores, deputados estaduais Reni Pereira e Edson Strapasson pela rapidez com que colocaram em votação os seus pareceres. Nossa esperança dirige-se agora ao plenário da Assembléia, que seguramente se colocará à altura da grandiosidade deste projeto. Ao aprovarem a lei de criação da Ferrosul os deputados paranaenses estarão honrando os seus mandatos e prestando um grande serviço ao Brasil e à integração da América do Sul ", disse o presidente da Ferroeste Samuel Gomes.
FERROSUL
A decisão de criar a Ferrosul foi tomada pelos governadores do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul em reunião do Codesul realizada em 18 de novembro de 2009, em Campo Grande, com o objetivo de planejar, construir e operar ferrovias e sistemas logísticos. A Ferrosul terá como base física a linha existente da Ferroeste e os novos trechos em projeto da empresa ligando Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Do ponto de vista jurídico, a nova empresa será resultado da incorporação do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul como sócios do Paraná na Ferroeste, que mudará os seus estatutos, passando a denominar-se Ferrosul.

Justiça suspende leilão e licença de construção da hidrelétrica de Belmonte

Lideranças Kayapó se reuniram em Piaraçú em 2006 para protestar contra a construção da usina hidrelétrica Belo Monte.


A Justiça Federal determinou hoje a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20). A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo em ação civil pública do Ministério Público Federal.

Segundo o juiz, há “perigo de dano irreparável” se comprovado que já há irregularidades na licitação, como alega o MPF. “Resta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto”, diz o juiz na decisão.

Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz ordenou que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros.

A notificação, diz o juiz, é “para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental”. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados.

O MPF aguarda ainda julgamento de outro processo, da semana passada, em que questiona irregularidades ambientais na licença concedida a Belo Monte.

Belo Monte está planejada para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, com 11,2 mil megawatts de potência instalada, com garantia física de 4.571 megawatts médios. O projeto enfrentou por décadas resistência de populações indígenas e de ambientalistas, que condenam o empreendimento. A expectativa é que a usina entre em operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase).(uol)

 
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